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6 de dezembro de 2016
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18:01

Juiz aumenta indenização por dano moral a vítima de atropelamento coletivo

Por
Sul 21
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Juiz aumenta indenização por dano moral a vítima de atropelamento coletivo
Juiz aumenta indenização por dano moral a vítima de atropelamento coletivo
Ramiro Furquim/Sul21
Protestos contra o motorista responsável por atropelamento coletivo |Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Da Redação

Um juiz da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do bancário Ricardo Neis, responsável pelo atropelamento coletivo de ciclistas no bairro Cidade Baixa, de Porto Alegre, em 2011, por danos morais. Segundo informações divulgadas pelo tribunal na segunda-feira (05), o magistrado teria negado recurso da defesa por considerar que “a prova testemunhal e o boletim de ocorrência confirmaram a versão do autor”, uma das vítimas do atropelamento, Eduardo Iglesias.

A prova testemunhal, citada pelo juiz, confirma que o Neis avançou voluntariamente com seu carro contra os ciclistas que participavam do passeio Massa Crítica. Dezenas de pessoas ficaram feridas. Em novembro, o bancário foi a julgamento por 11 tentativas de homicídio e cinco por lesão corporal dolosa, acabou condenado a 12 anos de prisão.

O juiz também acolheu o pedido de Iglesias para aumentar a indenização, que no 1º grau havia sido estipulada em R$ 10 mil, por considerar reprovável a conduta do motorista. O bancário deve pagar agora R$ 15 mil.

Para cicloativistas, que acompanham o caso e viveram o trauma do atropelamento coletivo há cinco anos e dez meses, as punições contra Neis podem ajudar a mudar a mentalidade de quem pensa que acidentes contra ciclistas “nunca dão em nada”.

“Esse reconhecimento de caso específico de danos morais, é muito positivo porque é inegável que uma pessoa que foi submetida àquela situação vai sofrer sequelas. Após a condenação esperávamos no mínimo isso”, diz o ciclista e integrante do coletivo Mobicidade, Cadu Carvalho.

Cadu estava entre as mais de 150 pessoas que participavam do passeio em 2011, quando foram atingidas pelo carro de Neis. Aquela era a quarta ou quinta Massa Crítica que ele frequentava, segundo Cadu, o episódio o afetou por um bom tempo. “Passei um bom tempo bem chocado com tudo aquilo, foi bem ruim mesmo, mas mudou minha vida”, afirma.

Ramiro Furquim/Sul21
Ciclista participa de protesto em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Segundo ele, assim como para boa parte dos cicloativistas, os processos e condenações contra Ricardo Neis não visam sentimento punitivista, mas sim de que haja justiça. O ciclista diz que, mesmo depois do atropelamento coletivo, ainda é comum ouvir nas ruas, enquanto pedala, motoristas que dizem “passo por cima de você e não acontece nada”.

Outra cicloativista, que também estava presente no dia do episódio trágico, Lívia Araújo também vê as decisões legais recentes como uma chance de ver as coisas mudarem. Para ela, desde 2011, ainda que a população de ciclistas de Porto Alegre tenha aumentado 52% em cinco anos, a relação entre ciclistas e motoristas “melhorou e piorou”.

“Acho que melhorou e piorou ao mesmo tempo. Já vinha melhorando antes do atropelamento, porque havia um aumento gradual do número de pessoas de bicicleta na cidade. Eu ando desde 2008, uso como meio de transporte para trabalhar, antes as pessoas me desrespeitavam não por intenção, mas porque realmente não viam. O ciclista era invisível”, conta Lívia.

Porém, assim como Cadu, ela também diz que não é raro encontrar motoristas que ainda ameaçam ciclistas propositalmente e que esses sim podem representar risco. Lívia lembra de uma pesquisa do Detran recente, que mostrou que 20% das mortes de ciclistas no país acontecem por causa de motoristas que tentam “tirar fino”. Ou seja, pessoas que desrespeitam a distância mínima e por pouco mais de um metro acabam causando mortes no trânsito.

“O próprio atropelamento já serviu [para melhorar a conscientização], porque foi uma coisa tão bárbara e absurda, como mostram as imagens que correram o mundo. O problema não é esse, eu quero crer que isso nunca mais vai acontecer. Mas mais do que isso, precisa melhorar a fiscalização, precisa haver multas para quem não respeita as leis e a distância mínima. A condenação do Neis é uma coisa num mar de coisas que precisam acontecer”, analisa ela.


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