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21 de outubro de 2016
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09:02

Associação de hortas comunitárias esbarra em proibição da Prefeitura para utilizar terreno

Por
Sul 21
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19/10/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Associação das hortas coletivas do centro aguarda autorização da prefeitura para uso de terreno baldio na rua José do Patrocínio. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Grade extra foi colocada no local após Associação tentar fazer convênio para utilizar terreno | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Débora Fogliatto

Com o objetivo de produzir alimentos de forma colaborativa e livres de agrotóxicos, um grupo de vizinhos criou a Associação das Hortas Coletivas do Centro Histórico (AHCCH), há cerca de sete meses, em Porto Alegre. O grupo surgiu a partir da ideia lançada por Carmen Fonseca, que atualmente preside a Associação, no grupo de Facebook Vizinhos do Centro Histórico. Porém, ao tentar colocar em prática sua primeira horta, a iniciativa esbarrou na falta de permissão, por parte da Prefeitura, para utilizar o terreno que havia identificado como ideal para o cultivo dos alimentos.

O grupo foi criado com a ideia de “produzir perto do lugar que vamos consumir”, conforme define Daiane Evangelista, vice-presidente da Associação. “Normalmente, nossa comida vem de longe, sendo transportada, degradando as estradas. O objetivo é consumir e produzir de forma local, que é muito mais inteligente”, aponta. Os integrantes logo criaram um grupo exclusivamente sobre o assunto no Facebook, que conta com cerca de 800 membros, segundo Daiane. Saindo da rede social, a primeira reunião aconteceu sob os trilhos do antigo aeromóvel, ponto emblemático da região, em que se reuniram agrônomos, jornalistas, professores, nutricionistas, administradores, engenheiros, designers e quem mais quisesse se somar, formando uma equipe interdisciplinar para colocar o projeto em prática.

Como todos vivem na mesma região, logo notaram o terreno almejado, na rua José do Patrocínio, um pouco antes da Loureiro da Silva, que aparentava estar abandonado. Quando descobriram que pertencia ao poder público, parecia que a possibilidade de dar certo era grande. O direito de utilizar o terreno foi solicitado conforme os critérios assegurados pela Lei 10.035 de 2006, que institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana, que estabelece que áreas e terrenos ociosos pertencentes ao município sejam temporariamente cedidas à comunidade para o cultivo de hortaliças, frutas e outros alimentos, plantas e mudas.

19/10/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Associação das hortas coletivas do centro aguarda autorização da prefeitura para uso de terreno baldio na rua José do Patrocínio. Foto: Guilherme Santos/Sul21
Local foi descoberto por vizinhos que passaram por ali | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Para que pudessem contatar a Prefeitura a respeito do terreno, porém, havia necessidade de formalizar a Associação, criando um estatuto, com regras e diretoria, e se registrando com um CNPJ. Depois de fazerem todos os trâmites, enviaram um ofício ao Executivo, observando as determinações do Programa Municipal de Agricultura Urbana. “Nos chamou atenção aquele terreno, fomos atrás das informações e descobrimos que era um terreno público. Fizemos o procedimento para formalizar o convênio com a Prefeitura, mas nesta terça-feira (18) descobrimos que havia sido negado”, relata Daiane.

Ela conta, inclusive, que a Associação descobriu que o terreno estaria abandonado há mais de dez anos, o que faria com que se encaixasse no critério estabelecido pela legislação de que a área deve ser ociosa. O local está cercado, com uma grade de um lado e um muro do outro, e os vizinhos perceberam que, após começarem a tentar conseguir o convênio, uma grade extra foi acrescentada na José do Patrocínio, mais próxima do meio-fim e com arame farpado.

A resposta foi dada por meio da Secretaria da Fazenda, que informou que, “embora o projeto seja inovador, capaz de proporcionar transformações positivas para os moradores no entorno, o referido imóvel já está destinado a ser utilizado por setores deste município”. Para a Associação, porém, a explicação não convence. “A Prefeitura não entrou em detalhes, queremos protocolar um pedido de esclarecimento levando em conta a lei de acesso à informação, porque não nos deram detalhe algum e justamente a estranheza é essa”, afirma Daiane. Ela menciona que a utilização do terreno beneficiaria o seu entorno, visto que o local é atualmente abandonado e torna-se um esconderijo fácil para criminosos. “É um patrimônio nosso, da cidade, numa área grande, que não está sendo utilizado. Melhoraria a segurança do local e aumentaria a ocupação dos espaços públicos, o que é importante para a gente”, afirma a vice-presidente.

A Secretaria da Fazenda foi procurada pela reportagem na quarta-feira (19), mas não emitiu um posicionamento até o fechamento da matéria.

Terreno é amplo por dentro e está abandonado, com vegetação crescida | Foto: Divulgação
Terreno é amplo por dentro e está abandonado, com vegetação crescida | Foto: Divulgação

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