Da Redação
Garantir uma alimentação saudável a nossas crianças passa por melhorar a merenda escolar. Pensando nisso, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) e o Coletivo Cidade mais Humana querem aprovar o projeto de Lei que obriga a Prefeitura de Porto Alegre a adquirir produtos orgânicos para incluir na merenda da Rede Municipal de Ensino. A proposta estabelece percentuais para a compra de alimentos orgânicos (livres de agrotóxicos): 10% no primeiro ano de implementação, 20% no segundo, até chegar a 50% a partir do quinto ano de vigência da lei.
“Alimentos orgânicos são produzidos em um sistema sustentável, que não prejudica o ecossistema local, podendo ser in natura (tais como frutas frescas) ou processado (transformado em outro subproduto, tipo doces, biscoitos, passas). Inclui-se também nesse rol aqueles chamados de ecológicos, biodinâmicos, naturais, regenerativos, biológicos, agroecológicos, permaculturais”, complementa o parlamentar. Sgarbossa lembra que, em São Paulo, legislação semelhante foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em 2015.
Sgarbossa lembra, ainda, que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo ele, cada brasileiro consome, em média, 5,3 litros de veneno agrícola por ano. Pesquisas mostram que alguns produtos como tomate, alface e morango são contaminados por agrotóxicos proibidos para o consumo, sendo que muitos deles podem causar problemas hormonais e até câncer. “E não adianta lavar os alimentos ou mergulhá-los em soluções, porque muitos agrotóxicos penetram nos vegetais”, reforça.
Em face dessa realidade, cabe à prefeitura promover e garantir a segurança alimentar e nutricional, fomentando mudanças alimentares e socioambientais na sociedade. “A partir do âmbito escolar, cada vez mais a população se conscientizará de que os produtos ou alimentos orgânicos devem, sempre que possível, ser preferidos, não somente pelo menor impacto ao meio ambiente, mas também pelo menor risco à saúde humana”, conclui.
Íntegra do projeto de Lei: http://projetos.camarapoa.rs.g
