Luís Eduardo Gomes
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou nesta terça-feira (02) um estudo indicando que pelo menos 73 prefeituras do Estado podem parcelar salários de seus servidores até o fim do ano. No levantamento, realizado entre abril e junho deste ano, a Famurs obteve respostas de 306 dos 497 municípios do Estado.
O estudo aponta que o principal motivo para as dificuldades financeiras dos municípios, segundo 89% dos entrevistados, é o atraso nos repasses feitos pelo governo federal. Segundo a entidade, as prefeituras gaúchas deixaram de receber R$ 209,6 milhões da União no primeiro semestre. Na sequência, foram citados o corte de verbas estaduais (83%) e o aumento das despesas com folha de pagamento (57%).
O presidente da entidade e prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, diz que o parcelamento é uma “ação amarga”, mas que não há outra alternativa. “Só a possibilidade de atrasar salários é algo terrível para o gestor público. Agora, é uma medida que passa a ser real porque os repasses tiveram uma queda, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios. A crise não foi criada pelos prefeitos”, afirma.
Em coletiva de imprensa realizada nesta manhã, Pinto reclamou das “atribuições exacerbadas” impostas pela União aos municípios em programas e convênios sem que haja a contrapartida financeira necessária. “No caso das Equipes de Saúde da Família, por exemplo, 25% é responsabilidade do município, 25% do Estado e 50% da União. O que se vê hoje é os municípios arcando com 67%”, disse.
Questionado sobre a possibilidade de programas como o saúde da família serem cortados, Pinto respondeu que seria o “ideal” devolver todas as atribuições ao governo federal. “Porque os bônus vão para a esfera federal e os municípios só ficam com o ônus”, afirmou o presidente da Famurs.
Segundo ele, além dos servidores, a população também deve ser prejudicada pela queda na qualidade dos serviços públicos. “Evidentemente, tu não pode esperar de um servidor com salário atrasado a mesma disposição de quem está com salários em dia”, disse.
A Famurs afirma que a situação só poderá ser contornada com a melhora da economia. “A gente espera que haja uma reação na economia para que se possa fazer os repasses necessários aos municípios, em particular, no que se refere ao Fundo de Participação dos municípios”, ponderou Pinto.
Ele acrescentou que a entidade já fez uma reunião com representantes do governo Temer para discutir a normalização dos repasses, mas reconheceu que o encontro “não foi algo muito positivo”. Pinto também cobrou do Estado o pagamento em dia de repasses para a Saúde, que estão em atraso.
A Famurs não divulgou a lista dos municípios que podem atrasar salários, mas informou que eles representam uma população 2,355 milhões de pessoas, ou 13,13% do total do RS.
