Jaqueline Silveira
Preocupados com a preservação de um dos patrimônios naturais da zona sul de Porto Alegre, a comunidade do bairro Belém Novo se mobiliza para barrar a construção de um condomínio de luxo na Fazenda do Arado Velho, de 426 hectares. Para isso, os moradores, ambientalistas, representantes de coletivos ligados ao tema e professores de universidades irão se reunir neste sábado (9), às 15h30min, no CTG Piquete da Amizade, em Belém Novo, com o fim de discutir alternativas de preservação da área. A comunidade defende a criação de uma unidade de conservação na Fazenda do Arado com visitação pela população.
Parte da Fazenda do Arado, próximo à Estrada do Lami, chegou a ser incluída dentro da área rural de Porto Alegre, recriada em 15 de setembro do ano passado. Entretanto, no dia 5 de outubro de 2015, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou alteração no Plano Diretor, proposta pelo Executivo, para reverter parte da área rural da fazenda em urbana, com o fim de construir o empreendimento.
No local, a Arado Empreendimentos Imobiliários quer construir um condomínio com 2,3 mil unidades, entre residenciais e comerciais. Na extensa área, a empresa pretende fazer um hotel e uma reserva ambiental. A Arado Empreendimentos já fez o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima), que foram aprovados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Em outubro do ano passado, a Arado Empreendimentos fez uma reunião com a comunidade, quando apresentou de forma simplificada o projeto. A partir desse encontro, os moradores do Belém Novo começaram a se mobilizar contra o empreendimento.
A preservação da área, inclusive, tornou-se a causa principal da comunidade criada na rede social Facebook com o objetivo de buscar melhorias para o bairro: Preserva Belém Novo. Ao apresentar o projeto, a construtora prometeu que haverá contrapartidas pelo empreendimento com a construção de um posto de saúde, uma creche e uma estação de tratamento, além de uma reserva ambiental particular. Mas, na opinião da comunidade, não há medidas que possam compensar os prejuízos causados ao meio ambiente na Fazenda do Arado. Isso porque é uma área rica em flora e fauna, construções históricas, paisagem rural, sítio arqueológico de relevância pré-colonial, histórica e cultural local.
A Secretaria Municipal de Cultura, inclusive, de acordo com Michele Rihan Rodrigues, moradora de Belém Novo, fez um levantamento dos sítios arqueológicos da zona rural de Porto Alegre e destacou a importância da preservação do patrimônio nessa área. “A preservação da Fazenda do Arado, assumindo-a como um recurso patrimonial especial e não renovável, contemplando o sítio no seu todo, considerando sua história e sem perder de vista seu contexto, será para Porto Alegre, sem dúvida, uma ação de impacto em benefício do patrimônio cultural, do patrimônio natural, da paisagem, da sociedade e da cidade”, diz um trecho do relatório.
Além do sítio arqueológico, distribuídos nos 426 hectares, há banhados, campos de várzea, mata de restinga, animais como bugio-ruivo, lontra, além de mais de 100 espécies de aves. “A gente entende que o dano, a perda ambiental, a quebra no ecossistema é impossível de ser compensada”, avalia Michele. Ela ainda criticou o fato de a Arado Empreendimentos ter prometido à comunidade fazer compensações com educação ambiental. “Tu destrói a natureza e quer compensar com educação ambiental”, observa ela.
Dois inquéritos apuram a construção no local
Na tentativa de barrar o condomínio de luxo e preservar todo o patrimônio que a área abriga, moradores juntaram uma documentação e bateram à porta do Ministério Público. As promotorias da área Urbanística e da Defesa do Meio Ambiente abriram dois inquéritos no ano passado e que estão em andamento. Um deles apura se há alguma “infração” no condomínio projetado na Fazenda Arado. Já o outro tem por objetivo investigar se a construção ameaça a preservação do meio ambiente do local. Os dois inquéritos, segundo o MP, aguardam informações da Prefeitura e da Procuradoria-Geral do Município, inclusive o Estudo e o Relatório do Impacto Ambiental.
O Eia-Rima, aliás, é criticado pela comunidade de Belém Novo. Há, conforme Michele, falhas no estudo. Uma delas, apontou a moradora, seria a falta de análise das quatro estações do ano e também não há planejamento para o bairro, hoje com cerca de 15 mil habitantes, comportar mais de nove mil pessoas, considerando uma média de três pessoas em cada unidade. “Há um aumento (de habitantes), mas não falam de captação de água, não falam de tratamento de esgoto”, pontua Michele, integrante do grupo Preserva Belém Novo. “As falhas no estudo de impacto ambiental são gritantes”, afirma ela.
Integrante do Conselho Municipal do Meio Ambiente, a diretora do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Andrea Loguercio, disse que a Câmara Técnica de Áreas Naturais do órgão municipal elaborou um parecer atendendo a um questionamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Conforme a professora, durante as enchentes de outubro de 2015 na Capital se verificou que parte da área ficou inundada. “Ela funciona como área alagadiça e depois cessa”, completa Andrea. No parecer, aprovado no dia 30 de junho no Conselho Municipal do Meio Ambiente foi alertado que não há possibilidade de aterramento desse espaço em volumes significativos.
No parecer, a Câmara Técnica apontou, ainda, que a bibliografia que consta no processo não fecha com o diagnóstico e o atlas ambiental da cidade. “Têm coisas que não batem com essa bibliografia”, avalia a diretora do Departamento do Meio Ambiente e Licenciamento. As recomendações aprovadas pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente estão com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. “A Prefeitura tem o poder discricionário, a gente está recomendando que não se faça daquela maneira”, conclui Andrea, sobre os apontamentos do parecer. Conforme a assessoria de imprensa da Smam, o parecer da Câmara Técnica está com a equipe responsável da secretaria que está analisando aspectos ambientais do estudo de viabilidade urbanística.
Procurado, o engenheiro Talfik Germano, representante da Arado Empreendimentos, disse, por telefone, que só daria as informações pessoalmente para que pudesse mostrar todo o projeto com as contrapartidas previstas, evitando especulações.
Confira o vídeo feito pelo Coletivo Ambiente Crítico:
