Da Redação
Os movimentos de luta pela moradia que ocupam a sede do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) se reúnem com representantes do órgão e da Procuradoria Geral do Município na tarde desta segunda-feira (18) para uma audiência de conciliação. Na sexta-feira (15), um dia depois do início da ocupação, a Prefeitura pediu a reintegração de posse do local, mas a juíza Karla Aveline de Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, rejeitou o pedido e marcou a audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A ocupação é feita pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e Movimento Nacional da População de Rua (MNPR). A iniciativa foi tomada após uma reunião, realizada na quinta-feira (14) com o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) e a diretora do Demhab, Luciane de Freitas, terminar sem avanços.
Dentre as reivindicações, está a regularização do pagamento dos aluguéis sociais para as pessoas em situação de rua; a não-remoção das famílias da Vila Dique, que está sendo despejada há seis anos; a destinação da área ocupada pelo MTST no Morro Santana para a construção de moradias populares; a requisição do imóvel da Lanceiros Negros pela Prefeitura ao governo estadual para a construção efetiva de uma casa de acolhimento no local; além da mediação para que os moradores possam permanecer nas ocupações Progresso e Campo Grande. Pedem, ainda, a publicização de uma lista de terrenos ociosos da Prefeitura.
Desde o início, a Prefeitura classificou o ocorrido como “invasão” e, mesmo afirmando estar disposta a dialogar, exigiu a reintegração de posse. “Para surpresa de todos, o prédio do Demhab, onde ocorria o encontro, foi invadido e ocupado intempestivamente por movimentos ligados à habitação, que apresentam demandas ligadas, prioritariamente, a outras esferas de governo. É o caso dos Lanceiros Negros, que ocupam prédio do Governo do Estado no Centro Histórico, e de moradores da Vila Dique, área afetada por obra da Infraero, do Governo Federal”, disse em nota. O poder público municipal determinou ainda o fechamento das portas de entrada ao prédio, alegando questões de segurança.
Em resposta, os movimentos destacaram que, embora o prédio da Lanceiros seja estadual, a política de habitação e assistência social é responsabilidade do município. “No que diz respeito à Vila Dique, trata-se de um processo de remoções forçadas que ocorreu em razão da duplicação da pista do aeroporto Salgado Filho, obra que até hoje não saiu do papel”, lembram. Famílias da Dique também estão entre as ocupantes do Demhab.
O despejo da ocupação Campo Grande, uma das que participa do movimento, está marcado para a manhã desta terça-feira (19), pois o proprietário se recusou a negociar, apesar de um acordo ter sido firmado anteriormente no Cejusc. No Demhab, os movimentos pedem doações de alimentos, especialmente café, legumes e azeite, além de brinquedos para as crianças.
