Débora Fogliatto
Preocupados com possíveis retrocessos na área da saúde, usuários, trabalhadores, estudantes e agentes de Porto Alegre e região metropolitana manifestaram-se na tarde desta quinta-feira (2) em frente ao Hospital Pronto Socorro (HPS). O ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) buscou chamar atenção para a possibilidade de desmonte de estruturas como o programa Mais Médicos, o SAMU, os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e as Farmácias Populares, além de faltas de vacinas e medicamentos. O ato foi organizado pelo Conselho Municipal de Saúde e terminou com uma caminhada até o Centro da cidade.
O temor surge porque o novo ministro da área, Ricardo Barros (PP), é alinhado com grupos de planos de saúde — dois dos quais foram doadores de sua campanha em 2014, quando se elegeu deputado — e por suas declarações de necessidade de “cortes de gastos” no SUS. “O ministro, ao invés de se reunir com o Conselho Nacional de Saúde, se reuniu com as corporações dos planos privados, com entidades médicas”, afirmou Heloísa Alencar, do Conselho Municipal de Saúde. “Isso é uma iniciativa deliberada de terminar com o SUS, não tem só a ver com problemas financeiros. O ministro está aliado a pessoas que querem que o SUS acabe”, denunciou.
Heloísa contou que já há profissionais do Mais Médicos que estariam indo embora de Porto Alegre. Desde 2013, quando chegaram os primeiros médicos, 125 atendem na capital gaúcha, dentre os 381 que vieram para o Rio Grande do Sul. “Sabemos que há muita dificuldade de colocar médicos para trabalhar em locais mais distantes, com menos recursos, e essas populações são as que mais vão sofrer. As comunidades estão apavoradas, gostavam muito dos médicos do Programa”, lamentou ela, que é trabalhadora da área da saúde.
Em frente ao HPS, os manifestantes empunhavam cartazes pedindo a permanência do SUS e distribuíam panfletos para a população que passava pelo local. Quando as sinaleiras das ruas Osvaldo Aranha e Venâncio Aires fechavam, iam para as faixas de segurança mostrar as reivindicações para os motoristas que paravam. Uma das participantes foi a atendente de Telemarketing Sicilia Moraes Diehl, que é usuária do sistema de saúde, assim como toda sua família. “A maioria das pessoas do meu bairro depende do SUS, eu ganhei meu filho bebê há cinco meses em uma maternidade do SUS. Meu irmão é atendido pelo CAPS, fazemos todo tipo de atendimento”, contou ela, que foi direto do trabalho para o ato, por ter em mente que “a saúde é um direito de todos e a maioria da população não tem condições de pagar”.
A saúde mental, área em constante disputa entre os que defendem a reforma psiquiátrica e os que acreditam no modelo manicomial, também corre riscos, segundo Heloísa. “Aqui no Rio Grande do Sul é uma área bastante crítica, denunciamos isso há algum tempo. E agora pode haver mais retrocessos”, destacou ela. O usuário da rede Cristiano, que é atendido em Canoas, onde vive, também esteve presente no ato. “Eu faço todo meu atendimento pelo SUS. Já fui internado, mas não gosto. Sei que não preciso ser internado e sei que quem defende manicômio não sabe que o paciente tem que ter autonomia. O governo não tem que mexer na saúde mental e nem no SUS”, afirmou ele.
O ato desta quinta-feira deve ser apenas o primeiro de outros que irão acontecer em defesa da saúde pública, segundo Heloísa. O movimento de defesa do SUS se reúne na próxima segunda-feira (6) para avaliar o protesto e planejar os próximos passos.
Situação no Estado
Ao mesmo tempo em que os manifestantes no HPS protestavam contra possíveis retrocessos no âmbito nacional, a crise da saúde no Estado também era abordada. A Frente Gaúcha em Defesa da Saúde Pública foi recebida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Marco Peixoto, em reunião mediada pelo deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT). O grupo ressaltou que não há o cumprimento pelo Estado da Lei Complementar 141, que prevê a destinação de 12% do orçamento para a saúde e que os municípios estão sobrecarregados devido à falta de repasses. Na situação, os conselheiros do órgão se dispuseram a intermediar um diálogo com a Secretaria Estadual Saúde para que sejam regularizados os repasses para os hospitais e garantir a continuidade dos demais serviços.
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