Luís Eduardo Gomes
Moradores em situação de rua e apoiadores da causa participaram na manhã desta quarta-feira (8) de manifestação do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) para cobrar a Prefeitura de Porto Alegre pelo atraso nos repasses do Aluguel Social, que, segundo eles, estariam vários meses atrasados. Eles também reclamam da falta de programas sociais, de habitação e de assistência da Prefeitura para essa população.
“Estamos fazendo o ato porque os aluguéis sociais não estão saindo, estão atrasados. Tem muitas pessoas que voltaram para a rua. Então, tá muito difícil. Saíram da rua e agora tem que voltar de novo. Acho que isso aí é uma sacanagem”, diz Cícero Adão Gomes, morador em situação de rua, membro do MNPR e um dos organizadores do jornal Boca de Rua.
Cícero diz que está na fila para receber o aluguel social, mas que não sabe “se vai sair”. No entanto, diz que o ato pelo interesse coletivo. “Nós queremos a conquista para todos”, afirma.
Por outro lado, Deivyd Soares é um dos participantes do ato que chegou a contar com o benefício por algum tempo, com o qual alugou uma casa na Restinga, e depois deixou de receber. “Eu comecei a receber em agosto do ano passado e seria renovado em agosto desse ano. Parei de receber no mês de março. Depois de dois meses de atraso, [o proprietário] já me despejou. Agora estou morando na rua novamente”, afirma.
O Aluguel Social é um programa do Demhab (Departamento Municipal de Habitação) destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por seis meses renováveis, em valor equivalente ao custo de um aluguel popular.
Porém, Veridiana Farias Machado, que trabalha como assistente social no atendimento à população de rua pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do município, diz que a prefeitura não trata com atenção o programa. “O aluguel social está atrasado desde que começou o programa. A gente acha que a intenção do governo é que atrase mesmo, para desacreditar o programa”, afirma.
Os manifestantes começaram a concentração no Largo Zumbi dos Palmeiras por volta das 7h. No local, fizeram um café da manhã coletivo e, com o auxílio de instrumentos, organizaram uma roda de música para ajudar a espantar o frio intenso da manhã. Às 10h, saíram em marcha em direção ao Paço Municipal.
Durante o deslocamento, que durou cerca de 30 minutos e bloqueou uma das mãos da Av. Borges de Medeiros, os manifestantes foram acompanhados por um caminhão de som, cedido pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que usaram para chamar a atenção de quem passava pelo Centro sobre a situação da população de rua e cobrar respostas do poder público.
“O governo municipal quer desacreditar o aluguel social, atrasa pagamentos e então ninguém mais quer alugar para moradores de rua”, disse um manifestante. “Estamos aqui pra mostrar que morador de rua não é lixo e não é bicho, nós só queremos os nossos direitos”, afirmou outro.
Ainda com o apoio dos instrumentos, puxaram várias canções, como: “Ô, o, ôoô, morador de rua também quer virar doutor”. Também cantaram palavras de ordem cobrando o prefeito José Fortunati e o vice Sebastião Melo. “Ô, Fortunati, pode esperar, a tua hora vai chegar”, alternando para “Ô, Sebastião, pode esperar, a Prefeitura tu não vai ganhar”.
A assistente social Veridiana afirma que a pauta dos moradores em situação de rua, no entanto, vai além do aluguel social, com a defesa de uma solução permanente de moradia. “A gente está indo para a Prefeitura pedir uma pauta permanente com o governo, porque não têm avançado as reuniões do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua. O Demhab tem ido no comitê e não apresentado projeto nenhum. Aliás, tem ido para desmentir as pessoas que vão lá denunciar o que estão vivendo na própria pele”, afirma.
O MNPR cobra, entre outras coisas, que a Prefeitura ceda ou permita que prédios desocupados há mais de uma década na cidade possam ser transformados em moradia popular. “Só lembram [desses prédios] quando o pessoal entra para ocupar. Essa seria uma das soluções”, diz Veridiana.
A assistente social ainda afirma que é necessário debater o direito de uso da cidade pela população em situação de rua. “Nem todo mundo que está na rua quer morar dentro de uma casa e tem direito, sim, de usar a cidade. Não pode ser removido, retirado seus pertences e ser enxotado como se não tivesse direito de ir e vir, permanecer ou não”, afirma.
Cícero também reclama da repressão sofrida pelos sem-teto da Capital. “A Brigada Militar não está deixando o pessoal ficar. Parece que 8h já não pode mais ficar embaixo do Viaduto da Borges. E a Brigada chega sem carinho, chegam batendo, dando chute, ‘levanta, vagabundo’. O bagulho tá meio estranho”, afirma.
O protesto chegou à frente do Paço Municipal por volta das 10h30. Uma comissão de representantes do ato será recebida por Sebastião Melo às 14h de hoje.
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