Débora Fogliatto
A partir de um decreto de contenção de gastos públicos assinado pelo prefeito José Fortunati (PDT) em março, a gestão municipal busca formas de arrecadar receitas e cortar despesas em Porto Alegre. Uma medida que já está sendo colocada em prática é a venda de terrenos e imóveis, organizada pela Secretaria da Fazenda, cuja primeira leva ocorrerá a partir de um edital de concorrência.
A lista é composta por dez áreas, das quais duas são apartamentos e as outras são terrenos. Segundo o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto, as áreas “não são muito grandes”, e o de valor mais alto está localizado na avenida Erico Verissimo, custando cerca de R$ 1.100.000. Ele, no entanto, preferiu não fazer previsões sobre o valor que será arrecadado. “Vai depender, se tiver interessados, o valor estimado sempre pode aumentar e pode ser que alguns não vendam”, considerou.
Ele afirma que muitos dos terrenos são áreas que foram desapropriadas por diversos motivos, como falta de pagamento de impostos, e que antigamente a Prefeitura adquiria terrenos na cidade. Esses serão os primeiros terrenos a serem vendidos, mas, para os próximos, existe a possibilidade de se promover um leilão online, por ser mais simples e haver maior participação. A forma como as propriedades são vendidas depende de autorização da Câmara Municipal.
A ideia é ter maior regularidade na venda de terrenos, de acordo com Tonetto. “Estamos acostumados a fazer leilão de equipamentos, mas desse tipo fazia algum tempo que não era feito. Tem outra leva de imóveis que está planejada, caso a Câmara autorize”, afirmou. O secretário destacou ainda que os terrenos muitas vezes causam despesas para a Prefeitura pela necessidade de manutenção, o que também será reduzido com a venda.
Ele apontou que é difícil fazer uma projeção das necessidades econômicas da Prefeitura, especialmente porque o modo de contenção de gastos foi decretado há pouco tempo. “Vai depender das medidas de contenção que vamos acertar com as secretarias e depende um pouco da economia. Se continuar com a queda do PIB desse tamanho, a questão se agrava”.
Segundo o decreto assinado por Fortunati, a medida é necessária em função da queda na arrecadação, provocada pela diminuição no ritmo da economia, e baseada na opção da administração do município de não aumentar impostos. A determinação também suspende abertura de concurso público, assim como criação de cargos e alteração do quadro de pessoas, criação de novas gratificações e nomeação para cargos de provimento efetivo; além da realização de eventos que não estejam previstos no calendário oficial do Município.