Da Redação*
Francisco José de Oliveira Fraga, o Chico Fraga, ex-secretário municipal de Canoas, teve a condenação confirmada na última semana pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF4). Ele foi responsabilizado por quatro crimes, que juntos somam 18 anos e 11 meses de reclusão, por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Chico Fraga foi secretário entre o período de 2000 e 2008, no governo de Marcos Ronchetti (PSDB-RS). A Operação Solidária, deflagrada pela Polícia Federal em 2007, descobriu uma organização criminosa comandada pelo ex-secretário que, entre os anos de 2000 e 2008, desviou verbas públicas por meio de fraude em procedimentos licitatórios de merenda escolar, obras públicas e do Programa de Saúde da Família do município de Canoas.
Além das quatro condenações confirmadas, ele também terá que devolver três imóveis em Tramandaí (RS), quatro automóveis, e pagar multa a ser calculada na execução da pena. Ainda cabe recurso e Fraga poderá recorrer em liberdade.
Os outros réus são empresários, corretores de imóveis do litoral gaúcho, amigos e familiares de Fraga, que atuaram ajudando o ex-secretário a esconder bens adquiridos com o dinheiro desviado. Todos poderão recorrer.
Foram condenados por lavagem de dinheiro os réus:
Rosania Maximiano, corretora de imóveis de Tramandaí, e Donizeti José dos Santos, seu marido e empresário no município. Eles contribuíram com a ocultação de três apartamentos pertencentes a Fraga naquele município. Pena de quatro anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto;
João Rodolfo Schlieper, sócio do Rio Park Residence, contribuiu para a ocultação de sete imóveis de Fraga. Pena de quatro anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto;
Neiva Alexandrino Schlieper, comerciante de Tramandaí, contribuiu para a ocultação de um imóvel de Chico Fraga. Pena de três anos de reclusão em regime aberto;
Ildo Ronaldo Serolli, sócio da empresa Rio Park Residence, de Tramandaí, construtora do Condomínio Marina Park. Serolli respondeu a dois processos criminais da Operação Solidária por lavagem de dinheiro que somaram uma condenação de sete anos e seis meses de reclusão. Contribuiu para a ocultação de seis imóveis do condomínio pertencentes a Chico Fraga;
Arthur Martinho Sobral, sogro de um irmão de Chico Fraga, condenado por manter dois imóveis de Fraga em seu nome. Pena de três anos e seis meses de reclusão em regime aberto;
Jorge Armando de Oliveira Fraga, irmão de Chico Fraga, mantinha três imóveis do irmão em seu nome. Pena de 3 anos e sete meses de reclusão a serem cumpridos em regime aberto;
Marco Antônio de Oliveira Fraga, irmão de Chico Fraga, mantinha em seu nome um imóvel de Chico Fraga. Pena de 3 anos de reclusão em regime aberto;
Cláudio Ernesto Bonati Grassi, construtor, contribuiu para a ocultação de um imóvel de Chico Fraga. Pena de 3 anos de reclusão em regime aberto;
Neide Viana Bernardes, representante da Magna Engenharia e sócia da Han Sistemas, disponibilizou a conta bancária da Han Sistemas para repasse habitual de valores a Chico Fraga. Pena de 4 anos de reclusão em regime aberto.
*Com informações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região