Débora Fogliatto
Um ano e dois meses após o decreto que desapropriaria o prédio onde está localizada a Ocupação Saraí, as famílias que moram no local voltam a ter destino incerto. Ocupado há dois anos, o imóvel tornou-se símbolo da luta por moradia popular no centro de Porto Alegre, representando uma vitória contra a especulação imobiliária. Agora, porém, um novo elemento interferiu no que parecia ser um final feliz: sem dinheiro para pagar pelo prédio, o Estado pode cancelar a desapropriação, o que possibilita um novo processo de despejo.
A reintegração de posse do prédio, inclusive, já foi expedida pela Justiça, mas os moradores ainda não foram notificados oficialmente. Após a notificação, o despejo deve ser cumprido em até 30 dias. A previsão é de a notificação aconteça dentro de cinco dias, motivo pelo qual as famílias, apoiadores e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) se mobiliza para tentar dialogar com o governo dentro desse prazo.
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Oito famílias que residiam no local à época da assinatura do decreto foram encaminhadas, a partir de uma parceria com a Prefeitura, para o aluguel social. Outras quatro também estão cadastradas para o benefício, mas continuam morando na Saraí. Isso foi necessário pois o Estado só poderia começar as reformas necessárias no prédio quando ele fosse esvaziado temporariamente, mas com a mudança de governo, isso nunca aconteceu. Além dos moradores que residiam lá na época, outros já chegaram desde que espaços ficaram vagos, e estes são os que têm menos perspectiva de conseguir benefícios caso sejam despejados.
Nesta quinta-feira (24), representantes da ocupação e do Movimento se reuniram com o diretor de Habitação da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Eduardo Fiorin, e com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O poder público apresentou uma avaliação que fez no local, onde consta que seriam gastos R$ 10 milhões para comprar e reformar o prédio. Por isso, a avaliação feita foi de que não seria possível continuar com o processo e, portanto, todos os avanços já conquistados seriam perdidos. O valor proposto pelo departamento, porém, foi contestado pelos outros presentes no encontro. Em audiência no ano passado, peritos do Estado constataram que o imóvel valeria cerca de R$ 2 milhões.
A ideia do MNLM para a Saraí é similar ao que aconteceu no já consolidado Assentamento 20 de Novembro, na rua Barros Cassal. O prédio, de propriedade federal, tornou-se próprio para moradia a partir do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. “Eles alegam que não poderiam doar áreas do Estado para entidades. Mas temos experiências [que mostram ser possível], como na Barros, que é um prédio federal que está sendo cedido. Os municípios também cedem áreas, por que o Estado não?”, questionou Ceniriani Vargas, uma das coordenadoras do Movimento no Rio Grande do Sul e moradora do 20 de Novembro.
A partir dessa ideia, o Estado apenas precisaria arcar com o preço do imóvel em si, e não da reforma. Há ainda a questão do andar térreo do imóvel, que não é ocupado por famílias e que o MNLM propõe que seja usado pela própria administração pública, que poderia colocar algum serviço ou alugar para a iniciativa privada, visando recuperar o valor gasto com a desapropriação. “O Estado repassa a estrutura para a entidade poder fazer a reforma do prédio e continua com essa área, não seria um investimento perdido. Já a ideia deles é passar por uma empresa, se o Estado não tem dinheiro”, contou Ceniriani.
Diante da contestação feita na reunião, integrantes da Secretaria concordaram em se reunir com os técnicos que elaboraram o projeto apresentado pelo Movimento a partir de segunda-feira (21) para tentar chegar a um meio-termo. “Se eles disserem que não, o Estado tem que construir uma alternativa para as famílias que estão lá e as que estão no aluguel social. Nós temos como buscar o dinheiro se esse é o problema, mas eles têm que apresentar uma alternativa. Não dá para dizerem que não tem como comprar e é isso”, criticou Ceniriani.
A diretoria de Habitação foi procurada para falar sobre o assunto, mas não retornou até o fechamento desta reportagem.
