Luís Eduardo Gomes
Trabalhadores do transporte público marcharam na manhã desta terça-feira (25) do Largo Glênio Peres até o Tribunal de Justiça (TJ) para pedir mais segurança nos ônibus, táxis e lotações de Porto Alegre. Participaram do ato representantes do Sindicato dos Rodoviários (Stetpoa), da Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação (ATL), do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), de associações comunitárias e de empresas de ônibus.
De acordo com os representantes do movimento, liderado pelo Sindicato dos Rodoviários, a maior reclamação das trabalhadores do transporte público da cidade diz respeito ao chamado “prende e solta”. Segundo as categorias, a maioria dos responsáveis por ataques a ônibus, táxis e lotações na cidade são conhecidos e já foram presos pelo Brigada Militar mais de uma vez, mas permaneceriam soltos após serem liberados pelo Poder Judiciário, o que motivou a marcha até o TJ.
“A polícia prende e logo em seguida os assaltantes estão na rua”, afirmou Rogério Lago, gerente executivo da ATL. Segundo ele, há um ataque por dia a lotações na cidade. “É o assalto rápido”, diz.
Segundo o presidente do Sintáxi, Luiz Nozzari, há entre cinco e seis assaltos a táxis por dia. Contudo, ele salienta que os taxistas registram apenas os ataques quando há lesão corporal ou quando o carro é roubado, o que reduziria para uma ou duas ocorrências por dia.
Nozzari também reclama da reincidência por parte dos criminosos. “Não existe mais a sensação de insegurança, existe a certeza”, disse. “Podemos aceitar que o mesmo marginal, que já foi preso 10 vezes pela BM, assalta e mata, continue solto? O TJ tem parte de responsabilidade disso porque o juiz pode interpretar a lei. Infelizmente, ele sempre interpreta em favor do marginal”.
Na marcha, que começou por volta das 9h45, os representantes do Sindicato dos Rodoviários a todo momento convocavam a população a participar do ato e cobravam o Judiciário para apresentar soluções contra a impunidade. O Stetpoa afirma que, desde o início do ano, já foram realizados mais de 300 assaltos a ônibus na cidade.
Durante o ato, os representantes das categorias informaram que receberam por WhatsApp relatos de dois assaltos realizados na manhã desta terça, um deles à linha São Borja, de número 662, operada pela empresa Sopal, e outro a uma lotação da linha Guarujá.
Reunião com o TJ
Após a marcha, uma comitiva formada por Adair da Silva e Sérgio Vieira, presidente e secretário-geral do Stetpoa, Nozzari do Sintáxi, Lago da ATL e Isabel Silveira, da Associação Comunitária o Jardim Protásio Alves II foi recebida pelo 2º vice-presidente do TJ, o desembargador Manuel Lucas. Eles entregaram um documento que chamaram de “pedido de socorro ao TJ” com mais de 3 mil assinaturas.
O desembargador reconheceu que a reivindicação por mais segurança dos trabalhadores do transporte público é justa, mas salientou que o “prende e solta” é consequência de fatores como a superlotação do sistema prisional do Estado.
“Se todos esses que são detidos pela Polícia Militar e pela Polícia Civil fossem encaminhados aos presídios, eu não sei o que seria do sistema prisional. Apesar de se reclamar do prende e solta, os presídios existentes já estão superlotados há muitos anos”, afirmou.
Apesar disso, ficou decidido que o Stetpoa irá encaminhar uma proposta de criação de uma vara criminal especializada em crimes contra o transporte público. Segundo o desembargador, após o encaminhamento do pedido, será necessária uma análise da corregedoria do TJ sobre a questão. Além disso, também será encaminhado ao Poder Executivo do Estado um pedido de criação de uma delegacia especializada para tratar sobre a violência no transporte público.
Sérgio Vieira, do Stetpoa, saudou a possibilidade de criação de uma vara específica para tratar de ataques ao transporte público. “Isso para nós é uma vitória”.
Já Lago, da ATL, afirmou que o resultado não foi satisfatório porque não há expectativa a curto prazo de solução por parte do TJ. Contudo, ele também saudou a possibilidade de criações de uma vara de justiça e de uma delegacia específicas para tratar de ataques ao transporte público. “Concentrando em um lugar só, fica mais fácil até a identificação desses elementos para que sejam tomadas providências”, disse.
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