Da Câmara de Porto Alegre
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (17/6) por unanimidade projeto que flexibiliza o Código Municipal de Limpeza Urbana para permitir a colocação, nas vias públicas, de itens de oferenda conhecidos como ebós (pipocas, balas, cachaça, espumantes, flores, bandejas de papelão, papel celofane e tecidos), característicos de cultos e liturgias de religiões de matriz africana e da umbanda. A proposta é do vereador Delegado Cleiton (PDT). Hoje, conforme o vereador, o Código permite colocar oferendas apenas com animais, mas os itens que geralmente as acompanham estão proibidos.
Segundo o vereador, na aprovação do Código ocorreu uma falha, pois, ao se excetuar do rol de atos lesivos à limpeza urbana a utilização de animais nas oferendas, deixou-se de citar outros itens que as compõem como pipocas, balas, cachaça, espumantes, flores, bandejas de papelão, papel celofane e tecidos. O vereador Márcio Bins Ely (PDT) apresentou uma emenda, também aprovada por unanimidade, que determina que os materiais das oferendas devem ser biodegradáveis, colaborando com a preservação do meio ambiente.
