Dois acidentes fatais trouxeram novamente à tona o debate sobre o limite de velocidade dentro de Porto Alegre. Problemática mundial que exige soluções alternativas por parte das gestões públicas, o tema reacende esta semana. No domingo (08), uma pedestre morreu após ser atropelada na Estrada Otaviano José Pinto, no Lami. Na mesma manhã, o ciclista Joel Fagundes, 60 anos, foi vítima de outro atropelamento, desta vez nas imediações do Aeroporto Salgado Filho. A morte de Fagundes levará de volta às ruas ativistas de bicicleta e defensores da mobilidade urbana sem o privilégio do automóvel. Na terça-feira (10), integrantes do movimento Massa Crítica realizarão um protesto em homenagem ao ciclista. O ato está marcado para as 19h30, no Largo Zumbi dos Palmares, e seguirá até o local do atropelamento, onde sera instalada uma ghost bike – bicicleta branca que lembra a vítima e tenta impedir que o caso caia no esquecimento.
No Lami, um protesto já aconteceu no domingo (08), quando moradores ocuparam as ruas exigindo sinalização de trânsito na estrada em que cinco pessoas perderam a vida em menos de um ano. Segundo a população, a exigência pelas placas foi feita no final de 2014 e a resposta ainda não foi dada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O acidente do domingo na Estrada Otaviano José Pinto resultou na morte de uma idosa por conta da colisão de uma Parati na parada de ônibus em que a vítima estava.
Conforme o diretor da EPTC, Vanderlei Capellari, a via receberá sinalização a partir desta quarta-feira (11). “Não havíamos recebido a notificação da SMOV (Secretaria Municipal de Obras e Viação), sobre a conclusão do asfaltamento da via. Hoje fomos avisados de que estava pronta e faremos a sinalização”, afirmou. Porém, Capellari disse que o excesso de velocidade dos motoristas ou mesmo a embriaguez – principal causa de acidentes – não se resolve apenas com sinalização.
Cresce número de atropelamentos letais na capital
Dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) mostram que pelo menos 56 pessoas morreram atropeladas no trânsito de Porto Alegre em 2014. O saldo é 14% superior ao de 2013, quando 49 pessoas morreram neste tipo de acidente na Capital. Se comparado com 2012, o número de mortes por atropelamento em 2014 é 43% superior. Há três anos, 39 pessoas perderam a vida por serem atropeladas na Capital
A velocidade dentro de Porto Alegre já foi tema de discussão na Câmara Municipal. Um projeto de lei, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa, pretende reduzir para 50km/h o limite dos veículos que circulam em toda a cidade. “É uma tendência mundial e uma recomendação da Organização Mundial de Saúde a redução da velocidade nas cidades. A Avenida Paulista, em SP, já está regulamentada neste sentido”, compara.
Para o diretor da EPTC, Vanderlei Capellari o projeto “não é relevante”, uma vez que a delimitação da velocidade dentro das cidades cabe à prefeituras. “Já temos um projeto das chamadas ‘zonas 30’, em que os pontos mais críticos – definidos pelo departamento de engenharia de tráfego – serão controlados para 30km/h”, explica.
Sgarbossa reconhece a autonomia do órgão público municipal em definir o limite adequado e velocidade da cidade. Como previsto no Código de Trânsito Brasileiro, a competência é das prefeituras uma vez que estas acumulam conhecimento geográficos e demográficos, como o entorno das vias, hospitais, escolas, e outros que definem a necessidade da redução da velocidade. Porém, ele questiona as medidas adotadas pela Prefeitura até o momento para reverter os indicadores de atropelamento de pedestres e ciclistas. “Uma coisa é tu controlar pontos da cidade, outra é tu criar uma política na concepção de inverter o privilégio do automóvel e englobar toda a população do município. Os motoristas que andam acima da velocidade em grandes vias como a Av. Ipiranga não serão atingidos nesta medida das zonas 30”, contesta.
O projeto de redução para 50 km/h tramitou sem avanços nas comissões da Câmara Municipal em 2014. Neste ano o vereador já reapresentou a proposta, na qual consta um estudo mostrando que em um atropelamento a 50km/h, a probabilidade da vítima morrer é de 45%. Enquanto que, a 30km/h, essa probabilidade cai para 5%.
