Samir Oliveira
Cerca de 30 famílias quase foram despejadas de suas casas na tarde desta sexta-feira (12), na Zona Sul de Porto Alegre. Dois caminhões de mudança e um oficial de Justiça estacionaram em frente à Ocupação Vila Maria, que existe desde o início de outubro deste ano, mas recuaram diante da pressão dos moradores e da chuva que se aproximava.
No dia 18 de novembro, a Justiça Federal decidiu que concederia um prazo para os moradores tentarem um acordo com o proprietário do terreno: o INSS. Uma reunião de mediação foi realizada no dia 25 de novembro, onde se cogitou a possibilidade de o governo estadual realizar uma permuta com o instituto. Outra proposta é de que a Caixa Econômica Federal compre o imóvel e financie as residências para os moradores.
Contudo, ambas as possibilidades esbarraram na transição que ocorre tanto no Palácio do Planalto quanto nos diversos ministérios do governo federal. “As famílias precisam permanecer no local, pois é uma negociação de médio prazo. A troca de governos e ministérios cria uma certa dificuldade. É preciso apresentar alternativas e ter vontade política de fazer com que a propriedade exerça sua função social”, comenta o advogado dos moradores, Felizberto Seabra Luíse. Ele ingressou com um agravo na Justiça para que a desocupação seja suspensa enquanto se busca uma solução negociada.
A Ocupação Vila Maria fica localizada num terreno em frente à agência do INSS da estrada com o mesmo nome, próximo ao supermercado Zaffari da Avenida Cavalhada. De acordo com os moradores, a área está vazia há mais de 60 anos.
Nos primeiros dias do mês de outubro, algumas pessoas ingressaram no terreno e começaram a coletar materiais para construir suas casas. “Na primeira noite, a gente dormia embaixo das placas”, conta Eurico, que vivia na Vila Cruzeiro e é atualmente um dos moradores da Vila Maria, referindo-se aos cartazes utilizados como propaganda eleitoral.
Com o tempo, pessoas que haviam sido desalojadas de outras ocupações ficaram sabendo da iniciativa e resolveram ir para o local. O perfil de moradores é basicamente de famílias que já viviam em outras ocupações urbanas, pessoas que foram despejadas por não conseguir pagar aluguel e casais que viviam de favor na casa de parentes.
Silvia Trajano morava com a sogra em Viamão, quando ficou sabendo da antiga Ocupação da Avipal, também na Zona Sul de Porto Alegre. Ela e seus oito irmãos ficaram menos de um mês no local, que foi alvo de uma reintegração de posse no dia 12 de agosto. Depois de passar um tempo morando com a mãe, Silvia migrou com suas duas filhas para a Ocupação Vila Maria, onde vive numa casa construída com compensados e com uma lona no teto.
“Não tem condições de pagar aluguel. Nós que fizemos tudo isso aqui. Tomamos banho ali”, diz, apontando para uma mangueira. “Agora vamos conseguir construir um banheirinho”, anima-se.
O caso de Sílvia é o mesmo de muitos outros moradores da Vila Maria. Muitas casas consistem em apenas uma peça e todas as habitações são feitas pelos próprios moradores, a partir de materiais que eles encontram nas ruas.
Organizados em uma comissão e apoiados pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), eles realizam reuniões praticamente todos os dias para avaliar as necessidades imediatas da comunidade. Um esboço de um mapa do local foi feito à mão, onde alguns lotes já estão numerados e distribuídos. O próximo passo, agora, é a construção de uma casa para fazer as vezes de sede a uma futura associação comunitária que pretendem criar.
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