Samir Oliveira
Rodoviários e donos de empresas de ônibus de Porto Alegre não chegaram a um acordo na reunião de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira (20) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) e os dias parados durante a greve de janeiro e fevereiro continuarão sendo descontados da categoria – pelo menos até o julgamento da ação de abusividade da paralisação, marcado para 28 de abril.
Protocolada pela prefeitura de Porto Alegre, pelo Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação definirá temas que não foram contemplados pelo julgamento do dissídio coletivo. O processo discute a compensação ou corte dos 15 dias paralisados, a ilegalidade ou não da greve e as multas impostas ao Sindicato dos Rodoviários devido ao descumprimento de uma liminar que determinava uma frota de 70% dos coletivos em atividade no horário de pico.
O dissídio coletivo da categoria, julgado no dia 17 de fevereiro, tratou apenas das cláusulas econômicas e sociais dos trabalhadores – como o índice de reajuste salarial, o aumento do vale-refeição e o fim do banco de horas. Antes desse julgamento, a última reunião de negociação entre rodoviários e empresários havia deixado em aberto questões como a compensação aos 15 dias paralisados. A ata apenas explicava que as empresas poderiam optar por descontar o salário dos trabalhadores ou por compensar esse período na forma de trabalho extra.
A greve dos rodoviários de Porto Alegre teve início no dia 27 de janeiro deste ano. No primeiro dia, 70% dos ônibus estavam parados e a cidade contava com 30% da frota nas ruas. No dia seguinte, a prefeitura ingressou com uma ação no TRT, solicitando que 70% da frota fosse colocada em operação no horário de pico – o que foi acatado pela Justiça. Com isso, os trabalhadores acabaram decidindo descumprir a determinação e paralisar 100% dos coletivos. Essa situação se manteve até o dia 10 de fevereiro, quando os rodoviários encerraram a greve. Durante esse período, a Justiça do Trabalho aplicou uma multa de R$ 100 mil diários ao Sindicato dos Rodoviários por descumprimento da decisão liminar.
“Querem punir os trabalhadores”, diz comissão de negociação
Na reunião desta quinta-feira, os rodoviários criticaram a opção das empresas por descontar o salário dos trabalhadores referente aos 15 dias de greve. Para a categoria, trata-se de uma forma de punição por conta da paralisação e de uma tentativa de intimidação para que um novo movimento não volte a ocorrer no próximo ano.
“Greve é cessação de trabalho, portanto ela se paga com trabalho, não com desconto de salário. Queremos trabalhar para compensar os dias parados. Se não nos deixarem trabalhar, fica claro que querem punir os trabalhadores”, disse o advogado da comissão de negociação dos rodoviários, Antônio Escosteguy Castro.
O Seopa justificou que se quisesse punir os trabalhadores teria descontado os 15 dias paralisados em apenas um mês. O que as empresas vem fazendo é descontar dois dias a cada mês – a contar da folha de março. Mas, de acordo com os rodoviários, muitas já descontaram cinco dias em fevereiro, o que totalizaria, para alguns trabalhadores, sete dias de desconto de salário.
TRT propõe compensação, mas SEOPA não aceita
A desembargadora Ana Luiza Kruze, vice-presidente do TRT, conduziu a reunião de conciliação e fez uma proposta às partes: que os sete dias já descontados sigam valendo e que os oito dias restantes sejam compensados mediante trabalho extra, e não com corte no salário. Os trabalhadores acenaram positivamente frente a essa possibilidade, mas as empresas se negaram a aceitar o acordo.
“O entendimento do desconto de dois dias por mês está sedimentado. Não levaríamos essa proposta (de compensação) à categoria”, disse o presidente em exercício do Seopa, Eloy Adalberto Dias dos Reis.
Além disso, o dirigente afirmou que as empresas ainda estão tendo prejuízos econômicos em virtude da greve, já que a prefeitura não encaminhou o pedido de reajuste da tarifa. “As empresas tem outras dificuldades, como a defasagem da tarifa. É uma luta nossa buscar a reposição, que ainda não tivemos”, lamentou Reis.
Dois trabalhadores foram demitidos após a greve
De acordo com a comissão de negociação dos rodoviários, pelo menos dois trabalhadores foram demitidos após o fim da greve. A comissão acredita que essas demissões sejam retaliações políticas devido à participação dos trabalhadores no movimento.
O tema não chegou a ser diretamente discutido na reunião desta quinta-feira no TRT. À imprensa, a desembargadora Ana Luiza Kruse disse que esses trabalhadores teriam que ingressar com ações individuais para tratar do caso, já que o tema das demissões não consta no processo a ser analisado pelo tribunal no dia 28 de abril.
