Annie Castro
Todos os resíduos recicláveis de plástico, vidro, isopor, papelão, alumínio, papel ou metal descartados pela população de Porto Alegre deveriam ter como destino o reaproveitamento na confecção de novos produtos. Entretanto, essa está bem longe de ser a realidade da Capital. Ao mesmo tempo em que produz 56 toneladas de resíduos recicláveis diariamente, Porto Alegre só recicla cerca de 6% deles, de acordo com dados do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
Leia mais:
Caminhos do lixo em Porto Alegre: Quais são os tipos de descarte, quem opera a coleta e a que custo
40 mil toneladas por mês: O caminho do lixo orgânico entre o descarte na Capital e o aterro em Minas do Leão
Da terceirização ao desconhecimento da população: caminhos que fazem do lixo um problema
Em busca do ‘lixo zero’: quem aceita mudar seu padrão de consumo e estilo de vida?
Seja pela ausência de um local fixo para descarte nas vias públicas, por falta de separação adequada por parte da população, por conflitos ou irregularidades existentes no caminho percorrido pelos recicláveis na Capital ou pelo baixo valor comercial que alguns deles possuem, grande parte de garrafas pet, copos e embalagens de isopor, brinquedos feitos de plástico, caixas de comidas congeladas, plástico filme, embalagens longa vida, latinhas de alumínio e outros itens que poderiam ser reaproveitados acabam indo parar no aterro em Minas do Leão ou em sistemas de coleta ilegais.
Descarte correto, responsabilidade social
Em razão de as pessoas não separarem corretamente o lixo descartado, a Coleta Seletiva oferecida pela Prefeitura de Porto Alegre, que deveria receber somente resíduos recicláveis – o lixo seco -, acaba recolhendo todos os tipos de resíduos, como cascas ou restos de comida, papel higiênico usado, fraldas descartáveis e tantos outros orgânicos que vão misturados nos sacos destinados à Coleta Seletiva. Embora exista, atualmente, uma equipe de fiscalização do DMLU para corrigir e multar quem descarta resíduos incorretamente, ela é composta por apenas 18 agentes responsáveis por toda a cidade. A multa só acontece em casos em que a pessoa é notificada duas vezes pelo órgão, e pode variar entre R$ 350 e R$ 5 mil, dependendo da gravidade da infração.
Apesar da existência de uma possível punição, quem trabalha com recicláveis acredita que o problema maior é o desconhecimento por parte da população, pois mesmo correndo o risco de precisar pagar pelo descarte incorreto, as pessoas continuam misturando resíduos e descartando recicláveis em coletas destinadas aos orgânicos e rejeitos. “A população ainda não sabe separar, ainda não sabe realmente o que vai e não vai [na Coleta Seletiva]. Vem comida, casca de banana, fezes de cachorro, coisas que não daria para levar. A gente analisa para ver se é lixo seco, quando a maioria do lixo é lixo reciclável a gente leva, mas quando a maioria é comida, a gente não leva”, relata Jakson Siqueira de Oliveira, associado da Cootravipa, que trabalha diariamente nos caminhões da Coleta Seletiva recolhendo os resíduos.
Alex Cardoso, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), aponta o desconhecimento sobre a cadeia que envolve trabalhadores e empresas ligadas ao recolhimento de lixo como outro fator que, na opinião dele, contribui para o problema do descarte incorreto na Capital. “Nem todas as pessoas misturam porque elas são malvadas. Elas precisam ter contato com as pessoas que serão afetadas. A questão dos resíduos só dá certo quando as pessoas têm contato com as outras. Quem separa material e doa para os catadores independentes, de rua, doa porque sabem que faz bem diretamente para uma pessoa. Elas não dão para a Coleta Seletiva porque elas não enxergam a pessoa do outro lado, elas não veem o benefício”, afirma.
Fato é que a mistura de resíduos acaba prejudicando o trabalho executado pelos associados da Cootravipa que, assim como Oliveira, recolhem o que é descartado pela população, e também o dos trabalhadores das 16 Unidades de Triagem (UTs) conveniadas ao DMLU, geridas por cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, que atuam nos processos de triagem de resíduos, prensa de materiais, e na venda dos mesmos para empresas de reciclagem – de forma direta ou por meio atravessadores, como são chamadas as pessoas que compram materiais das unidades para vender a empresas.
Na parte da triagem, feita em uma grande esteira, a presença de orgânicos acaba atrasando a separação do material que é deixado no local pelos caminhões da Cootravipa. “A gente tria os orgânicos, porque tem que separar, e não ganha nada para reciclá-los. Dificulta nosso trabalho porque a gente está ali, tá trabalhando igual e vai tudo fora”, relata Pamela Simone, que já trabalhou na triagem e atualmente é coordenadora geral da UT Cavalhada, gerida pela Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cavalhada – ASCAT.
A associada da ASCAT Miriam Moraes, que trabalha triando materiais, afirma que a separação seria muito mais rápida se chegassem ao local somente resíduos recicláveis. “A gente já tem que trabalhar rápido pela questão de que tem muito material, então quando vem muito lixo [orgânico], a gente perde muito tempo, porque fica parando, separando dois, três, quatro resíduos que tão tudo misturado. A gente acaba perdendo muito tempo, mas se vem limpinho, a gente só abre o saco, separa tudo rapidinho”, relata.
Pamela conta que além de orgânicos como restos de comida ou fezes, também é comum que os trabalhadores da ASCAT tenham que lidar com animais mortos ou até mesmo vivos que chegam ao local em meio aos recicláveis. “As pessoas colocam dentro do saco e largam. Esses dias tinha um gatinho bebezinho ali atrás, dentro dos sacos. Aí conseguimos alguém para adotar ele. Mas é frequente animais vivos, porque vem também rato com os sacos”.
Todos os resíduos orgânicos que vão parar erroneamente nas Unidades de Triagem acabam virando rejeitos, juntamente com os recicláveis que, por estarem misturados com orgânicos, acabam não podendo ser comercializados, como é o caso de plásticos filme que são descartados com restos de comida ou sacos plásticos com fezes de animais dentro, por exemplo.
Esses materiais são colocados em contêineres, que costumam ser parecidos com caçambas de resíduos de construção civil, dentro das UTs. A partir do momento em que os contêineres estão lotados de rejeitos, uma empresa terceirizada pelo DMLU vai até as unidades e faz o transporte do conteúdo para a Estação de Transbordo, que, assim como faz com tudo que chega ao local, envia os rejeitos das UTs para serem aterrados em Minas do Leão.
Recicláveis, mas sem valor: aterrados
Porém, não são apenas orgânicos e recicláveis contaminados por eles que viram rejeitos nas UTs. Muitos materiais consumidos em grande quantidade pela população e que, na teoria, são recicláveis, mas não possuem valor de venda ou compradores no Rio Grande do Sul, também acabam virando rejeito, como é o caso do isopor, pets coloridos, alguns copos descartáveis e embalagens de salgadinhos ou biscoitos.
“Aqueles plásticos estraladores, que estralam e fazem barulho, não valem nada. Aqueles pacotes de salgadinho que têm papel alumínio dentro, também não valem nada. Tem também os copinhos [feitos de poliestireno] PS, que são aqueles descartáveis plásticos que usamos para água ou cafezinho. Se tu apertar e ele quebrar, o copo não vale. Isso vai tudo para o rejeito porque não tem retorno”, relata o presidente da Associação de Catadores da Padre Cacique, Daniel Holmos de Mesquita.
Conforme o diretor-geral do DMLU, René José Machado de Souza, o envio de materiais sem valor de venda para o aterro é uma medida permitida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/10. “A Lei Nacional faz essa referência de que materiais que economicamente ainda não são recicláveis podem sim ser destinados a aterros. Então, nós não temos nenhuma irregularidade ao estar enviando eles [para o aterro]”, afirma.
Ele diz ainda que o isopor exemplifica a dificuldade que Porto Alegre apresenta hoje para inserir alguns materiais em uma economia circular: “A empresa de reciclagem de isopor que fica mais próxima é no estado do Espírito Santo. Então, imagina encher um caminhão de isopor para levar ao Espírito Santo, para chegar lá e valer R$ 20, no máximo R$ 50. Não é economicamente viável. Então, todos esses materiais que não têm valores de reciclagem vão pro aterro”.
Atualmente, os materiais com maior valor comercial para venda em Porto Alegre são garrafas pet brancas ou verdes, latinhas, bombonas de clorofila e embalagens de xampu. Conforme Mesquita, o vidro é um material que possui comprador, mas devido ao valor baixo, as unidades precisam armazenar toneladas de material para conseguir uma pequena quantia pela venda. “Um quilo de pet branca e verde custa R$ 1,90, mas esse ano já chegou a R$ 2,50 na empresa para a qual a gente vende”, exemplifica sobre um dos produtos mais valiosos.
Segundo Mesquita, na UT da Padre Cacique, a cada 100 cargas de resíduos recebidas da Coleta Seletiva, 12 contêineres de rejeito saem do local. Já na ASCAT, quase a metade dos resíduos que chegam acabam virando rejeito. “De 100% do material que vem, mais de 50% é lixo, é rejeito. Vem muito material, mas vem mais lixo, vem mais caminhão que vira rejeito do que de material [reciclável]”, relata Miriam sobre aquilo que não podem comercializar e é enviado para o aterro.
‘Quantidade tem, o que falta é qualidade’
Com o envio às Unidades de Triagem de muito material que acaba virando rejeito e sendo encaminhado ao aterro, o montante arrecadado pelos trabalhadores acaba ficando muito abaixo das expectativas. Anos atrás, a Associação de Catadores da Padre Cacique conseguia distribuir a cada associado cerca de R$ 1.500 mensais, salário que derivava da partilha da venda de recicláveis. Nos últimos anos, no entanto, o salário dos funcionários já chegou a menos de R$ 60. “Material de primeira, de valor, não vem mais. Aí tu faz toneladas e toneladas e toneladas de material e não tem valor nenhum. Quantidade tem, o que falta é qualidade. Nós não temos condições nem de comprar uma lâmpada durante o mês, porque o salário agora é muito flutuante”, diz a assistente social Sônia Mesquita, responsável por fundar a Associação de Catadores da Padre Cacique na década de 1990.
Dependendo da época do ano, a quantidade de resíduos que chegam nas UTs, até mesmo dos sem valor comercial, é baixíssima. “Às vezes, vem no máximo dois ou três caminhões da Coleta, e ainda pela metade. Aí o pessoal vai para a esteira e limpa, vem pra cá e limpa. Tem dias que a gente vai embora cedo porque não tem o que fazer”, conta Solange Menezes, que é uma das integrantes da direção da ASCAT. O período de final e início de ano, mais especificamente entre os meses de dezembro e fevereiro, é quando a quantidade de resíduos recebidos pelas unidades normalmente aumenta. “A Coleta fala que tem a ver com o período de férias”, explica Solange. Mas assim que fevereiro acaba, os resíduos voltam a diminuir.
Mas não é só em razão da falta de separação adequada e do descarte irregular que os materiais de maior valor comercial não estão chegando até as unidades de triagem conveniadas ao DMLU. Atualmente, acontece em Porto Alegre uma espécie de coleta irregular organizada, chamada por quem trabalha no setor de ‘máfia do lixo’ ou de ‘coleta clandestina’, que atua pegando os resíduos recicláveis de maior valor comercial antes que a Coleta Seletiva oficial da Prefeitura passe nas vias públicas para recolher os resíduos descartados pela população.
Trabalhadores das unidades de triagem da Capital e o diretor-geral do DMLU também apontam a possibilidade de que alguns condomínios ou grandes geradores, como empresas privadas, possam estar repassando resíduos diretamente para aos clandestinos. “Sabemos que existe a coleta clandestina. Não é clandestino quando um local doa para catadores independentes, que catam na rua com carrinhos, porque ele, gerador, tomou a iniciativa de doar”, explica o diretor-geral do DMLU, que relata que a o órgão, em parceria com a Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC), realiza um conjunto de ações fiscais a fim de combater a coleta clandestina. “Nós temos feito ações, mas o ato da irregularidade também se organiza para manter o seu negócio”, diz. A próxima reportagem do especial irá abordar a existência de uma coleta clandestina mais detalhadamente e outros problemas que envolvem o descarte de resíduos em Porto Alegre.
O baixo percentual de resíduos com maior valor comercial, no entanto, não é o único problema financeiro enfrentando pelas UTs. Conforme relatos de quem trabalha nas unidades, nos últimos anos, o valor repassado mensalmente pela Prefeitura tem sido insuficiente para custear os gastos das unidades. “Sempre aconteceu de não ser suficiente. Conseguimos pagar as contas que vêm todo mês, mas, por exemplo, agora estragou uma prensa e não tem como arrumar”, relata Solânge sobre a realidade da UT Cavalhada. Para conseguir mandar consertar o equipamento, os associados terão que juntar mensalmente uma parcela do que caberia a cada um. O mesmo acontece na UT Padre Cacique, conforme conta Mesquita: “Tivemos que deixar de comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI), que os trabalhadores precisam usar, para manter outras contas, como luz e água”.
As cooperativas e associações também relatam ter precisado lidar com atrasos dos repasses mensais da Prefeitura. Na UT Padre Cacique, por exemplo, os valores referentes a junho, julho e agosto de 2019 foram pagos pela Prefeitura somente na última semana de setembro. Em algumas unidades, o repasse chegou a atrasar até oito meses, segundo relatos de associados. Mesquita explica que os convênios entre a Prefeitura e as UTs possuem discriminações que regulam qual valor pode ser gasto em cada conta, como EPI, ajuste no galpão, material de escritório entre outros. “Como atrasaram o primeiro mês, os outros foram acumulando. Pagaram só em setembro, pagamos o que permitia em setembro, mas os outros valores que entraram dos outros meses eu não posso gastar, mesmo que tenha contas que precisam ser pagar naquele mês”, disse.
De acordo com o DMLU, os atrasos aconteceram porque o órgão só poderia liberar para as unidades os repasses referentes ao pagamento de despesas mensais que estavam previamente estipuladas nos convênios firmados entre a Prefeitura e cada Unidade de Triagem. Uma vez que, segundo o DMLU, as unidades “possuíam extrema dificuldade de comprovar os gastos” previstos no convênio, o repasse não era liberado. O órgão também afirma que esse foi um dos motivos que fez com que a parceria entre a Prefeitura e as UTs deixasse de ser no formato de convênio e virasse um contrato, onde as unidades passam a ser remuneradas pelo serviço executado e não mais com um valor fixo para gastos pré-determinados.
Passo a passo
Sem um local específico para descarte, a população costuma largar os resíduos recicláveis destinados à Coleta Seletiva perto dos contêineres cinzas, voltados para a coleta orgânica e rejeitos, em lixeiras em frente às residências ou empresas e, até mesmo, nas calçadas. Dali, os resíduos podem ser levados por catadores independentes, pela coleta clandestina ou pelos caminhões da Coleta Seletiva, que irão encaminhá-los até às Unidades de Triagem (UTs) vinculadas à Prefeitura. A seguir, detalhamos cada uma das etapas oficiais do processo:
Coleta Seletiva
Sendo um serviço terceirizado prestado pela Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa) e com o custo anual de mais de R$ 10 milhões para o Município, a Coleta Seletiva funciona em Porto Alegre diariamente nos turnos da manhã e da noite. Os caminhões da Cootravipa executam uma rota monitorada, em que os bairros e as ruas variam durante os dias de semana, e, neste trajeto, os associados da Cootravipa que atuam como garis verificam os sacos de lixo deixados pela população à disposição nas vias públicas e recolhem aqueles que contêm, em sua maioria, resíduos recicláveis.
Além de coletar os resíduos recicláveis que estão nas calçadas, os caminhões também recebem resíduos de pessoas que esperam o horário da Coleta Seletiva e levam os resíduos diretamente até eles, conforme conta Oliveira: “Tem gente que está com o lixo dentro de casa, porque tem medo de pôr o lixo e os animais ou pessoas mexerem. Aí a gente aguarda elas trazerem”.
Segundo a diretora da Cootravipa, Imanjara Alexsandra Marques de Paula, a Coleta Seletiva também recolhe os resíduos recicláveis de grandes geradores, como condomínios, lojas ou empresas cadastradas junto ao DMLU. “Esses geradores têm uma coleta um pouco mais diferenciada, porque já sabem o dia correto e, então, nós temos acesso para poder pegar esses resíduos dentro dos condomínios ou até do estabelecimento comercial”, relata.
Depois que os resíduos são coletados pelos garis e os caminhões estão com a carga máxima, esse material é levado às Unidades de Triagem (UTs) conforme determinação prévia do DMLU. “Quem determina para onde irá se destinar esse resíduo é o próprio DMLU, que diariamente nos passa para onde tem que ir”, conta Imanjara. Conforme a diretora, a Coleta Seletiva transporta cerca de 1.280 cargas por mês, o que resultaria em aproximadamente 1,4 milhão de quilos de resíduos por mês..
Desde 2018, existe também em Porto Alegre um projeto piloto de Coleta Seletiva no Contêiner, que visa recolher os resíduos recicláveis deixados pela população em 45 contêineres na cor verde, que estão espalhados no centro da Capital. Realizado pela empresa RN Freitas, o experimento ainda não deve se expandir, uma vez que a população tem descartado resíduos orgânicos neles, impedindo, por isso, que o que é recolhido pela coleta seja encaminhada às Unidades de Triagem.
Catadores
Uma parcela dos resíduos recicláveis gerados em Porto Alegre são recolhidos por catadores independentes, que andam pela cidade com carrinhos e separam resíduos de maior valor comercial deixados pela população nas vias públicas e que, muitas vezes, tiram sua renda da venda desses materiais.
Embora não haja um número oficial de quantos catadores independentes atuam na Capital, o DMLU afirma que estas pessoas “estão em pequeno número” e, portanto, não alterariam suficientemente a contabilização do total de resíduos recicláveis da Capital.
Unidades de Triagem (UTs)
Atualmente, 16 Unidades de Triagem (UT) estão conveniadas, por meio de contrato, à Prefeitura e habilitadas para receberem os materiais recolhidos pela Coleta Seletiva. Dos resíduos recicláveis que são vendidos após o processo de triagem, os integrantes das cooperativas ou associações que gerem cada UT dividem entre si os valores resultantes da comercialização desses resíduos.
As UTs são os únicos locais vinculados à Prefeitura que atuam na triagem dos resíduos recicláveis da Capital. Neste ano, a previsão financeira total do DMLU para custos com os contratos de todas as 16 unidades conveniadas é de R$ 1.552.239,23.
Além de trabalhar na triagem e venda dos resíduos recicláveis, algumas cooperativas e associações que gerem as UTs também realizam coletas seletivas em condomínios e empresas ou recebem o material diretamente desses geradores. Porém, há uma diferença entre a coleta clandestina e as coletas realizadas pelas associações ou cooperativas das Unidades de Triagem conveniadas à Prefeitura de Porto Alegre, uma vez que as UTs possuem a permissão do município para recolher resíduos recicláveis em vias públicas ou de grandes geradores, como condomínios ou empresas.
Rejeito
Todos os rejeitos das UTs são recolhidos por empresas terceirizadas pelo DMLU e levados até a Estação de Transbordo, na Lomba do Pinheiro, de onde serão encaminhados até Minas do Leão para serem aterrados. Em 2019, o serviço custou R$ 1.945.542,47 aos cofres públicos. Até então, quem realizava a retirada dos rejeitos das unidades e o transporte até o Transbordo eram as empresas Barros Vieira Transportes Ltda e Nichelle & Nichelle Ltda. No momento, a Prefeitura está em processo de firmar uma nova contratação com a RN Freitas, terceirizada responsável pela Coleta Automatizada.
