Fernanda Canofre
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) se reuniram no final da tarde desta sexta-feira (17) para tratar da instauração de sindicância em quatro escolas municipais publicada no Diário Oficial. Os processos instaurados pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) apuram desde uma “suposta impossibilidade de alunos ingressarem na unidade de ensino”, “manifestação em via pública em horário de aula” até “a realização de filmagem de estudantes no refeitório da escola, bem como, a divulgação do vídeo em redes sociais”.
Os vídeos foram produzidos pelas escolas e veiculados nas redes sociais tentando explicar o impacto que as mudanças propostas pela prefeitura teriam na rotina escolar. O diretor geral do Simpa, Jonas Reis, diz que a medida seria uma tentativa de desestimular o movimento de professores. “A Prefeitura também tem utilizado imagens [de crianças] nas suas propagandas. O PowerPoint que apresentava o programa novo trazia uma aluna chamada Gabriely”, lembra ele.
A apresentação a que ele se refere ocorreu na reunião com diretores das escolas, em fevereiro, quando a prefeitura apresentou a proposta para o novo currículo escolar. A Secretaria de Educação utilizou fotos de uma aluna da educação infantil da rede municipal como “case”. Na proposta, a Smed afirma que Gabriely tem hoje 30% de chances de chegar ao 5º ano proficiente em matemática e português, nas escolas municipais de Porto Alegre e conclui: “Isso quer dizer que via de regra, quando entregarmos as Gabriely a quem servimos a seu próximo desafio escolar, entre 7 e 8 em cada 10 não saberão o mínimo necessário para ir adiante, para se emancipar, para ser autônoma, para realizar as suas potencialidades e ajudar os que dividirão com ela o mundo a também realizarem as suas”.
O secretário de Educação, Adriano Naves de Brito, se defende da comparação. “Nós tínhamos autorização prévia, fizemos uso dentro da Secretaria e estritamente entre os diretores, não foi uso em veículos de massa”, diz ele.
Adriano diz que tomou a decisão porque a Secretaria Municipal de Educação (Smed) é “responsável pelas crianças que nos são entregues pelos pais”. A Defensoria Pública do Estado não confirmou qualquer manifestação questionando a participação de crianças em vídeos feitos pelos professores até o fechamento desta reportagem.
“É uma questão de ofício quase, porque houve manifestação da Defensoria Pública, tomamos conhecimento, e juntando as duas coisas, queremos entender. O prefeito também estava preocupado. [Queremos entender] como aconteceu a participação de crianças nas manifestações”, explicou ele ao Sul21.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) se reuniram no final da tarde desta sexta para tratar da questão. “A gente compreende que o governo vai buscar coerção para tentar desestimular um movimento legítimo, tentando criar factoides para barrar o movimento das comunidades escolares em defender o direito à educação. Esse ataque do governo com abertura de sindicância vai ser respondido pelos meios que a gente detêm que são judiciais e da luta unificada”, afirma Jonas Reis, diretor geral do Simpa.
Segundo Reis, os professores estão defendendo garantias constitucionais com base na Lei de Diretrizes Básicas para a Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e uma “escola voltada ao aluno”. “A intenção do governo é economizar com recursos humanos porque hoje falta em média quatro professores por escola da rede. Eles têm que ser nomeados, mas depois de duas semanas com aula, ainda seguimos sem recursos humanos para atender bibliotecas, refeitório”.
O secretário também disse que espera que as sindicâncias não interfiram no diálogo entre professores do município e Smed. “Sindicâncias são abertas de ofício. É minha responsabilidade cuidar da secretaria”.
