Da Redação (*)
Presos mantidos na carceragem da Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA), em São Leopoldo, no Vale dos Sinos, tentaram render um policial civil no momento em que ele entregava refeição na cela, no último domingo (12). De acordo com informações da Ugeirm (Sindicato de Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil), o policial conseguiu escapar. Durante uma revista realizada na cela após o ocorrido, os policiais encontraram um “estuque” – espécie de arma fabricada com cabo de talher. Dos 15 presos que estavam na carceragem, 3 foram transferidos para tentar controlar a situação.
“O que aconteceu em São Leopoldo mostra, claramente, que a situação chegou ao limite. A morte de um policial, seguindo como está, é questão de tempo. A responsabilidade é do governo e esperamos que o governador e o secretário de segurança não esperem isso acontecer para tomar uma providência definitiva”, declarou o diretor da UGEIRM, Cládio Wohlfahrt.
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Os policiais civis vem denunciando há quase dois anos a situação de “risco” em delegacias com carceragem lotada. No início deste ano, Canoas e Gravataí também registraram princípio de rebelião dentro de carceragens de DPPAs. A delegada Nadine Anflor, presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil, declarou em audiência na Assembleia Legislativa convocada pela Comissão Especial de Segurança Pública, que 106 presos estavam sendo mantidos em delegacias em todo o estado até semana passada. No final de janeiro, a Ugeirm calculava 100 presos apenas em Porto Alegre e região metropolitana.
As carceragens de Delegacias de Pronto-Atendimento, por lei, deveriam abrigar presos provisórios por no máximo 24 horas. Sem vagas no sistema carcerário, no entanto, os presos são mantidos sem condições de higiene e segurança por dias. Segundo a delegada Nadine, na Assembleia, presos com quem ela conversou em Canoas relataram que não tem como tomar banho, se obrigam a fazer necessidades em público, um deles contou que há 20 dias não escovava os dentes. Além disso, apesar da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) se encarregar de fornecer alimentação aos presos, cabe a equipes da Polícia, em desvio de função, buscar as refeições.
A solução apresentada pela Secretaria de Segurança Pública, ainda em novembro do ano passado, quando presos foram fotografados algemados a uma lixeira em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre, é a criação de um Centro de Triagem com 84 vagas. A entrega que estava prevista para metade de fevereiro foi adiada. A nova previsão estimada pela SSP é para o dia 20.
Sindicato entrará com ação contra Estado por desvio de função de policiais
A Ugeirm anunciou que entrará com uma ação contra o Estado por desvio de função pela custódia de presos nas delegacias. Segundo informações do sindicato: “a ação judicial Individual visa obter ordem liminar a fim de coibir o desvio de função, bem como, impedir qualquer punição disciplinar neste sentido. A demanda objetiva, também, o pagamento de remuneração em virtude do desvio de função concretizado”.
(*) Com informações da Ugeirm
