Janaína Marques e Laísa Mendes,
Canal Feminista
Dos 101,9 milhões de Brasileiros que trabalham, 3,3 milhões têm menos de 17 anos (IBGE). Embora os índices de trabalho infantil tenham diminuído nas últimas décadas, a exploração dos menores está longe de ser erradicada. Com o corte de políticas públicas de incentivo, aumento da terceirização e os efeitos da recessão econômica, o quadro pode piorar: “Em tempos de crise, isso se agrava”, explica a juíza do trabalho Gabriela Lenz de Lacerda, representante nacional da Justiça do Trabalho no Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dos dez municípios brasileiros com maior índice de trabalho infantil envolvendo crianças de dez a 14 anos, seis ficam no Rio Grande do Sul. Bozano, Itapuca, Ubiretama, Novo Xingu, Lagoa Bonita do Sul e Toropi são as piores cidades para ser criança no Estado, respectivamente, e nenhuma passa dos três mil habitantes. O problema no RS têm características bem específicas, pois as crianças se envolvem em atividades da família. Essa conflito torna a inspeção, e a desejada erradicação deste tipo de irregularidade, uma missão quase impossível na região Sul.
A questão cultural é determinante nesses índices, já que o contexto familiar dos imigrantes que lidam com agricultura carrega uma herança cultural que vai sendo aplicada nos mais jovens da casa. O pai que começou a trabalhar na lavoura aos nove anos não vê problema em dar o mesmo tratamento ao filho de dez. Neste espaço, onde a fiscalização é precária, essas condições são naturalizadas e o modelo segue de geração em geração.
O cenário no âmbito doméstico não é diferente. Embora a lei não permita que menores de 18 anos exerçam funções domésticas remuneradas, adultos seguem recrutando garotas muito jovens, em situação de extrema necessidade, para servirem em suas casas. Tanto o trabalho realizado no meio rural quanto o doméstico dificilmente são denunciados: “As pessoas naturalizaram o trabalho infantil e não enxergam quando aquela menina está fazendo a limpeza da casa, não enxergam que a aquela criança não devia estar na lavoura”, afirma a juíza. Segundo a juíza, o trabalho rural e o doméstico são os mais comuns quando se trata de exploração infantil e o mais difíceis de serem denunciados. Confira trecho da entrevista com Gabriela Lacerda sobre o tema:
Em 20 anos, o número de crianças em atividades formais caiu 59% no país através de iniciativas da Justiça do Trabalho e organizações de apoio a crianças e contra o trabalho infantil. De acordo com Gabriela Lacerda, a diminuição ocorreu, principalmente, nas grandes empresas. Empreendimentos do setor de vestuário e calçadista são exemplos tradicionais do uso de mão de obra infantil e escrava, como o caso da empresa Brooksfield, flagrada em São Paulo no ano passado mantendo cinco bolivianos em condições degradantes de convivência. Entre os escravizados, uma menina de 14 anos.
De acordo com análise realizada pela Unicef (Fundo Nacional das Nações Unidas para a Infância), 638.412 meninas e meninos entre cinco e 14 anos trabalham mais de 28 horas semanais no Brasil. Se para um adulto conciliar trabalho e estudo tende a ser exaustivo, para uma criança é ainda pior. De acordo com a juíza, crianças em atividades trabalhistas acabam expostas a consequências físicas e emocionais, como problemas na coluna e tendência a depressão e ansiedade. Exigindo preparo e estrutura física que a criança ainda não possui, o trabalho precoce pode provocar problemas sérios de saúde como dificuldades respiratórias, distúrbio do sono, alergias e deformidades.
Além disso, após o surgimento de programas como o Bolsa Família, a evasão escolar diminuiu. No entanto, a presença na sala de aula não garante que as crianças estejam aprendendo. Estudo apresentado pela economista Ana Lucia Kassouf, apontou que quanto mais jovem a pessoa começa a trabalhar, menor é o seu salário na fase adulta. Esta redução no ganho financeiro é atribuída, em grande parte, à escolaridade limitada devido ao trabalho na infância.
Consideradas as piores funções possíveis a serem desenvolvidas por crianças, a prostituição e o tráfico são muito difíceis de fiscalizar. Os dados de órgãos oficiais não contabilizam os menores envolvidos com essas atividades ilícitas.
