Marco Weissheimer
“A contribuição do efetivo da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Sul será pontual: apoio às guarnições da Brigada Militar. O mais importante será o simbólico: as viaturas preto-fosco da FNSP e seu efetivo fardado com camuflados digitalizados e boinas grenás provoca um impacto visual que denota força, superioridade e poder de fogo. Resumindo: é mais simbólico que numérico”. A avaliação é de José Adriano Felippetto, tenente-coronel da reserva da Brigada Militar que, durante a passagem de Tarso Genro pelo Ministério da Justiça (2007-2010), ocupou a direção da Força Nacional de Segurança em Brasília. Especializado em Políticas e Gestão de Segurança Pública, Felippetto também foi professor da Secretaria Nacional de Segurança Pública onde ministrou cursos na área de Direitos Humanos e Antropologia que faziam parte do processo de Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) dos efetivos da Força.
Apesar do impacto ser mais simbólico, Felippetto assinala que, na atual situação de caos vivida na Segurança Pública gaúcha, o reforço é uma ajuda importante. “Se considerarmos 120 FNs divididos em 4 turnos de serviço, isso daria 30 FNs empregados em conjunto ao efetivo da Brigada Militar, mas como deve ser respeitado o regime de folga, esse número deverá chegar a, no máximo, 25 FNs por turno de 6 horas. Mas na atual realidade em que se encontra o policiamento ostensivo, principalmente da capital e região metropolitana, já é uma ajuda enorme!”, afirma. Esse reforço já poderia ter chegado ao Estado desde o ano passado, quando o próprio prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, solicitou ao governador José Ivo Sartori (PMDB), que pedisse ajuda ao governo federal. Em setembro de 2015, Sartori recusou-se a fazer esse pedido, dizendo que a polícia gaúcha daria conta do problema da insegurança, e só fez agora, quando o PMDB passou a ocupar o governo federal.
A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004, pelo governo Lula, para atender às necessidades emergenciais dos estados, em situações onde fosse detectada a urgência de reforço na área de segurança. O ministro da Justiça, então, era Márcio Thomaz Bastos que estruturou a criação da força, concebida como um grupo que reunisse os melhores policiais e bombeiros das polícias estaduais para receber um treinamento especial e, depois de um determinado período, retornar aos seus estados de origem.
A Força é composta por integrantes de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense cedidos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. Antes de serem mobilizados, esses profissionais passam por treinamentos de nivelamento para, em caso de necessidade, serem enviados voluntariamente para operações em todo o Brasil. Depois de servirem em missões por até dois anos, os integrantes da Força Nacional de Segurança retornam aos seus estados de origem, levando consigo, além da formação especializada, equipamentos, como veículos, coletes, armamentos, materiais para perícia e instrumentos de resgate.
Felippetto conta que, no início, as polícias estaduais mandavam majoritariamente os “caveiras” para fazer os treinamentos de ingresso na Força Nacional de Segurança, apelido de policiais que sonhavam em fazer parte de uma tropa de elite vestida de preto e pronta para “meter o pé na porta”. Neste período inicial, relata, os cursos de Direitos Humanos e Antropologia enfrentavam certa resistência que, com o tempo, foi sendo superada. “Nós fizemos um trabalho especial para desmistificar essa ideia de vestir preto e usar caveiras. Hoje, o efetivo da Força é altamente qualificado. Os estados mandam o que têm de melhor para receber a formação especial. Diferente do que ocorria no início, quando os policiais eram indicados, hoje passam por testes de seleção que são muito disputados”, diz Felippetto.
O ex-diretor da Força acredita que o efetivo deslocado agora para o Rio Grande do Sul pode ajudar a Brigada Militar no policiamento, mas é um reforço pontual que não resolve os problemas de fundo que a Segurança Pública enfrenta no Estado. “Na verdade, é um efetivo muito pequeno que traz a cultura local de seus estados de origem e, por isso, precisam trabalhar ao lado do efetivo da Brigada Militar que conhece a realidade local. O comando geral da Brigada Militar é refém hoje dessa condição absurda a que foi submetida a Segurança Pública no Estado. Eu tenho confiança que o coronel Freitas (Alfeu Freitas Moreira, atual comandante geral da Brigada), que é uma pessoa extremamente qualificada e idônea, saberá controlar de perto o trabalho desse efetivo de apoio”.
O reforço, que deverá chegar 136 agentes, segundo o governo do Estado, será empregado, em princípio, em ações de patrulhamento, barreiras móveis e abordagens, e em locais de grande circulação de pessoas, como as principais zonas comerciais da capital. Segundo o coronel Mário Ikeda, comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), na medida em que forem conhecendo a realidade e a rotina de Porto Alegre, poderão ser utilizados em ações de maior complexidade.
Até hoje, assinala ainda Felippetto, a Força Nacional de Segurança trabalhou bastante na região Norte do país, apoiando ações da Polícia Federal e do Ibama, mas foi também bastante utilizada em centros urbanos como ocorreu, por exemplo, em São Luiz, onde ajudou a enfrentar a crise do complexo penitenciário de Pedrinhas. “Ela faz um trabalho pontual em situações de crise ou eventos especiais: chega, ocupa e vai embora”, resume. O prazo de permanência nos Estados é determinado e negociado caso a caso, podendo ser prorrogado. Hoje, a Força Nacional tem um efetivo em torno de 1.200 homens distribuídos em operações em diversos estados do país. Além do grupo que foi deslocado para o Rio Grande do Sul, a maior parte do contingente da Força vai trabalhar na segurança dos Jogos Paraolímpicos, que serão realizados de 7 a 18 de setembro, no Rio de Janeiro. Até hoje, observa ainda Felippetto, a Força não foi utilizada para reprimir protestos de movimentos sociais, estudantis e sindicais.
