Hylda Cavalcanti,
da RBA
Esta semana promete ser de ainda mais desgaste para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que além da leitura do relatório preliminar contra ele no Conselho de Ética, terá de enfrentar três representações a mais, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Previstas para serem ajuizadas até quarta-feira (25), as representações serão apresentadas, respectivamente, pelo líder do Psol na Casa, Chico Alencar (RJ), o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), e a deputada Eliziane Gama (Rede-MA). Os documentos têm o mesmo objetivo: pedir a saída – ou afastamento – de Cunha da presidência por se utilizar do cargo para atrapalhar o rito das investigações em seu favor.
A representação a ser apresentada pelo Psol foi anunciada por Chico Alencar no plenário, mesmo, durante protesto feito na quinta-feira (19) pelos deputados para pressionar pela reabertura do trabalho do Conselho de Ética. “Este homem não tem mais condições de presidir a Câmara. O apelo que faço pelo apoio dos colegas não é mais contra ele (Cunha), é a favor do parlamento brasileiro”, afirmou Alencar.
Já Eliziane Gama, que integra o conselho, mas na condição de suplente, afirmou que as manobras e obstruções observadas pelo presidente da Casa, principalmente nos últimos dias, tornam inviável a condução dos trabalhos. “O presidente tem utilizado diversos recursos de que dispõe na mesa diretora da Câmara para sua defesa pessoal. Isso é ilegal”, enfatizou.
No pedido do deputado Rubens Bueno (PR), o parlamentar dá a mesma justificativa. Segundo Bueno, desde o dia 10 de outubro a legenda pede que o presidente se afaste do cargo espontaneamente, mas ele insiste em permanecer. “É necessário que Cunha deixe de possuir os poderes atinentes à Presidência da Câmara, ainda que temporariamente, visto que já se utilizou fartamente deles, a fim de que cessem as indevidas intervenções e o processo possa chegar ao seu final.”
Os pedidos a serem apresentados pelos dois partidos contra Eduardo Cunha são de representação. Estão previstos para ser protocolados na PGR para que o procurador-geral, Rodrigo Janot, dê seu posicionamento a respeito junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem competirá decidir a questão. As três representações serão juntadas a uma quarta, que foi apresentada em outubro passado pelo vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE), com o mesmo intuito.
Em entrevista coletiva, Eduardo Cunha afirmou que não se abate com esses procedimentos, nem com os protestos dos colegas. O presidente acentuou que tem direito à ampla defesa. Disse, ainda, que vai provar inocência nas denúncias contra ele na Operação Lava Jato e em relação aos documentos do Ministério Público da Suíça que comprovam a existência de contas existentes naquele país em seu nome e no nome da esposa e uma das filhas (Cunha argumenta que, por ter contrato de Trust por negócios feitos na década de 1990, não é o titular direto dessas contas).
