Jaqueline Silveira
Índios das etnias Charrua, Caingangues e Guarani no Rio Grande do Sul realizaram, na tarde desta quarta-feira (11), uma manifestação pelas principais ruas do centro de Porto Alegre com o fim de marcar o Dia de Mobilização Nacional dos Povos Indígenas. Os atos aconteceram em todo o país, inclusive em frente ao Congresso Nacional, em protesto à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retira do governo federal a autonomia para a demarcação de terras indígenas, quilombolas e Áreas de Proteção Ambiental (APAS).
Desde 2000, a PEC tramita na Câmara dos Deputados e, se aprovada, transfere a responsabilidade pela demarcação do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional. No caso, serão os deputados e senadores que irão legislar sobre as demarcações das terras indígenas, a instituição dos territórios quilombolas e a criação das APAS, a partir dos projetos encaminhados pelo Palácio do Planalto.
Na Capital, os manifestantes fizeram um ato na Esquina Democrática e depois seguiram em caminhada até a Praça de Matriz, em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa. “É um repúdio à PEC que retira direitos dos indígenas”, explicou o cacique da aldeia Guarani Tekoá Pindó Mirim, Vherá Poty, sobre a manifestação, que recebeu o apoio de um grupo de catadores recicláveis.
Ao final, lideranças indígenas foram ao Legislativo pedir o apoio do Parlamento para a retirada da PEC. Na oportunidade, os indígenas entregaram uma carta ao presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), que, segundo Poty, comprometeu-se a avaliar o documento e dar uma resposta em breve às lideranças. Já no Espaço de Convergência do Legislativo, os indígenas tiveram uma reunião com os deputados Juliano Roso (PCdoB) e Pedro Ruas (PSOL) que ouviram as reivindicações e se solidarizaram com a causa dos manifestantes. Roso, inclusive, sugeriu uma audiência pública para tratar sobre o tema da demarcação das terras.
Em Brasília, indígenas realizaram protesto em frente ao Palácio do Planalto e foram recebidos pelo ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini.
