Lucas Rohan
Desde que foi instalada no Senado, em maio passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga suposto esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já se reuniu dez vezes, aprovou a convocação de dezenas de pessoas e ouviu algumas testemunhas. A CPI investiga o suposto esquema de corrupção revelado pela Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público, que apontou empresas, escritórios de advocacia e contabilidade como suspeitas de subornar fiscais do Carf para reduzir valores que deviam à Receita Federal. Antes do recesso parlamentar, os senadores interrogaram o presidente da Mitsubishi do Brasil por quase duas horas. Na próxima quinta-feira, a CPI retoma os trabalhos e tem quatro oitivas agendadas.
Deverão comparecer ao plenário 19 do Senado um conselheiro e um ex-conselheiro do Carf, o ex-presidente da Mitsubishi e um consultor que prestava serviços para a empresa. Todos são suspeitos de fazer parte do esquema revelado pela Operação Zelotes e que lançou suspeitas sobre mais de 70 empresas, entre elas a Mitsubishi. Verificou-se que um débito da montadora foi reduzido em 99% após julgamento no Carf, a última instância administrativa para discussão de autuações tributárias. A empresa reverteu, em 2010, uma dívida de R$ 266 milhões para menos de R$ 1 milhão.
Os depoimentos da sessão desta semana estão ligados ao caso da Mitsubishi. As quatro convocações, incluindo a do ex-presidente da empresa, Paulo Arantes Ferraz, foram aprovadas após a sessão que ouviu o atual presidente da montadora, Robert Rittscher. Aquela reunião terminou com um encaminhamento de pedido de quebra dos sigilos de telefones e computadores do executivo. Ferraz, por sua vez, já teve o pedido para quebra dos mesmos sigilos aprovado pelos senadores porque ele era o presidente da montadora na época dos julgamentos suspeitos. A CPI justifica a convocação do executivo, em requerimento assinado pelo presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), dizendo que ele é suspeito de “ter sido o responsável pelas tratativas” do esquema criminoso.
Também deve ser ouvido Mauro Marcondes Machado, representante da Mitsubishi na associação de montadoras Anfavea e dono de uma consultoria que prestava serviços à MMC Automotores do Brasil (razão social da Mitsubishi). Ele foi citado diversas vezes no depoimento do presidente da empresa no início de julho. O executivo Robert Rittscher disse que a consultoria Marcondes & Mautoni era responsável pela estratégia de defesa em processos importantes da Mitsubishi junto ao Carf.
Assim como Marcondes, é esperado na CPI o ex-conselheiro do Carf, Maurício Taveira e Silva. No requerimento de convocação, o senador José Pimentel (PT) afirma, com base nas investigações da Zelotes, que o então “representante do FISCO pode ter sido cooptado pelo esquema criminoso para proferir voto favorável à MMC/Mitsubishi Brasil em julgamento de recurso envolvendo cerca de R$ 300.000.000,00”.
O quarto depoimento deve ser do conselheiro titular do Conselho, Antonio Lisboa Cardoso. “O depoimento de pessoas públicas membros dos colegiados que compõem o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF são elementos significativos na condução da investigação desta CPI”, diz o requerimento de convocação aprovado dia 14 de julho.
Relatora da CPI, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) acredita que as próximas oitivas de testemunhas “trarão mais detalhes” para o trabalho de investigação. “As informações que já recolhemos mostram que o esquema montado por alguns conselheiros trouxe grave dano ao país, e além do indiciamento vamos propor mudanças no Carf, para que não se repitam os crimes revelados pela Zelotes”, afirma a senadora.
No segundo semestre devem ocorrer várias oitivas de testemunhas, entre conselheiros do Carf, donos de consultorias, advogados e empresários. Três grandes empresas gaúchas foram citadas pelas investigações como suspeitas de terem se beneficiado do esquema. Alguns representantes das empresas RBS, Gerdau e Marcopolo devem ser ouvidos na CPI.
O depoimento do presidente do Grupo RBS, Eduardo Melzer, cujo requerimento de convocação já foi aprovado, ainda não tem data para acontecer. Consta também na pauta da CPI um requerimento do senador Ataídes Oliveira para ouvir o CEO da Gerdau, André B. Gerdau, que ainda não foi apreciado. E nenhum representante da Marcopolo, terceira empresa gaúcha citada, foi convocado para depor.
Procuradas pela reportagem, as empresas negam as acusações. À reportagem, a Marcopolo afirmou que só tomou conhecimento da investigação da Operação Zelotes “pelas matérias divulgadas”. A Gerdau, por sua vez, disse que não comenta processos em andamento no Carf e que “não concedeu qualquer autorização direta ou indireta para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais”. A assessoria do Grupo RBS não retornou o e-mail da reportagem.
Zelotes
A Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público, foi deflagrada em março passado e revelou um esquema de suborno de fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para reduzir multas e outros valores devidos à Receita Federal. A CPI investiga as relações entre as empresas citadas, escritórios de advocacia e de contabilidade com servidores do Carf. Segundo a PF, após o pagamento de propina, processos eram alterados favorecendo empresas. A estimativa é que a fraude nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 bilhões.
