Débora Fogliatto
Na terça-feira (7) nasceu o pequeno Gregório, filho do casal Helena Freitas, 26, e Anderson Cunha, 21. Eles contam ter sido muito bem-recebidos no Hospital Fêmina, em Porto Alegre, onde a equipe foi orientada para tratá-los pelos nomes sociais. Helena e Anderson são um casal transexual: Anderson, que não se incomoda de ser chamado pelo seu nome de registro, Andressa, foi quem engravidou, enquanto sua esposa, Helena, é biologicamente considerada o pai do bebê.
Tímido e tranquilo, Anderson não parece se incomodar com as definições de gênero. “Eu quero trocar o nome, mas fazer cirurgia [de retirada dos seios] não sei, acho que não”, reflete, afirmando que em seu círculo de amigos todos o conhecem pelo nome social. Já Helena, mais falante e em êxtase pelo nascimento do bebê, tem a carteira de nome social e não menciona seu nome civil, mas ainda não o trocou oficialmente em todos os documentos.
Ela contou que, enquanto algumas pessoas da equipe médica sabiam que se tratava de um casal trans, outras perguntaram se eram duas irmãs. De toda forma, Helena comemora que pode assistir a todo o parto, que contam ter sido tranquilo e rápido. Nesta quinta-feira (9), no final da manhã, o casal já estava pronto para deixar o hospital. “As pessoas trocam quem chamar de pai e quem chamar de mãe. Fora isso, não tivemos problemas no hospital”, conta Helena.
Mas quem vai tirar licença-maternidade será Anderson, até por ser quem irá amamentar Gregório, enquanto Helena só terá cinco dias de licença-paternidade. Ela conta, no entanto, que na empresa onde trabalha como supervisora de telemarketing, é reconhecida como mulher e tratada por seu nome social.
O casal, que está junto há dois anos, lembra que eram apenas amigos logo que se conheceram, mas o sentimento foi crescendo com o tempo. Na época, Anderson ainda se identificava como Andressa, o que deixou Helena confusa sobre sua própria sexualidade, visto que sempre tinha se interessado apenas por homens. Agora, enquanto Anderson passa pela transição, as dúvidas vão diminuindo. “Eu descobri que, na verdade, me apaixonei pela pessoa, gosto da pessoa, sendo homem ou mulher”, diz Helena.
Cartório
A única dificuldade encontrada por eles desde o nascimento foi o registro do filho. Helena não conseguiu registrar Gregório, pois sua carteira de nome social não foi considerada um documento válido. “A carteira social tem o meu RG vinculado, e sempre uso em qualquer situação”, lamentou, dizendo que precisará levar sua certidão de nascimento, onde consta seu nome de registro, para poder registrar o filho.
Como Anderson ainda não tem o nome social, a ideia do casal era registrar com os dois nomes femininos, o que também poderia ser um entrave. Em 2013, um casal de mulheres conseguiu registrar, pela primeira vez no Estado, seu bebê gerado por fertilização assistida com o nome das duas, o que significa que, caso Helena já tivesse trocado seu nome nos documentos, poderia entrar na Justiça para obter o direito a fazer o mesmo.
Conforme explica a advogada Luisa Helena Stern, que atua com direitos de transexuais e travestis, não é possível colocar o nome social no registro. “Como ela não fez a retificação de registro, tem que colocar o nome que está na certidão de nascimento. Mas o bom é que agora não aparece mais ‘mãe’ e ‘pai’, e sim apenas ‘filiação’”, explica. A advogada foi acionada pela coordenadora de Direitos Humanos do Grupo Hospitalar Conceição, Carla de Souza Baptista, que busca orientação para auxiliar o casal a conseguir o registro.
Formação para a diversidade
A equipe do hospital, embora um pouco confusa sobre como se referir a Anderson, preocupou-se em garantir que eles se sentissem acolhidos. O Grupo Hospitalar Conceição, do qual o Fêmina faz parte, possui o selo pró-equidade de gênero e tem uma coordenadoria de Direitos Humanos apta a lidar com estas questões. “Nós trabalhamos em rede, então a equipe foi acionada quando eles chegaram, para garantir que não teriam problemas. Nós fazemos questão de prestar atenção à diversidade”, afirmou a assessora de diretoria-técnica do GHC, Silvana Flores. Ela destacou que, como lidam com “todos os tipos de pessoas”, a equipe tem que estar qualificada.
O GHC realiza capacitações, tanto em seu curso técnico quanto como convidado em hospitais e universidades, a respeito de gênero e sexualidade. Uma das pessoas responsáveis por isso é Carla, que conta que o trabalho foi evoluindo a partir da demanda. “Agora, nós já preparamos estudantes para que respeitem a diversidade”, conta.
