Samir Oliveira
Os estudantes de pós-graduação no país esperam receber nesta terça-feira (13) o pagamento das bolsas do mês de janeiro deste ano. Muitos também não receberam a remuneração que deveria ter sido depositada no início de dezembro de 2014.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação ligada ao Ministério da Educação, divulgou uma nota na qual afirma que os pagamentos foram depositados na última sexta-feira (9) e deverão ingressar nas contas dos bolsistas “dentro dos prazos de compensação bancária”. Contudo, o pronunciamento não explica o motivo do atraso, que gera apreensão e desmotivação entre os pesquisadores do país.
Para a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naize, o atraso no pagamento das bolsas se deve aos cortes de gastos determinados pela presidenta Dilma Rousseff (PT). O maior atingido pelos contingenciamentos foi justamente o Ministério da Educação, que teve 31% de seu orçamento atingido. “O MEC afirmou que se trata de um problema de fluxo, mas é um problema orçamentário. Estamos solicitando justificativas formais à Capes desde dezembro”, relata.
O problema do atraso nos pagamentos escancara a realidade em que vivem os pesquisadores no Brasil, que trabalham em regime de dedicação exclusiva e recebem apenas R$ 1,5 mil no Mestrado e R$ 2,2 mil no Doutorado. “A maioria absoluta tem na bolsa sua única fonte de renda. As pessoas ficam em situações precárias de sobrevivência”, lamenta Tamara.
Ela lembra que os pós-graduandos não possuem nenhum direito trabalhista. Os benefícios assegurados aos demais trabalhadores pela CLT não são destinados aos bolsistas, que não possuem direito a férias, a 13º salário, a vale-refeição, a vale-transporte, a ter um plano de saúde, a receber adicional de insalubridade e de periculosidade e a contribuir para o INSS. “É um ambiente de precariedade. Até 2010 não tínhamos nem direito a licença maternidade e paternidade. Tínhamos que escolher entre engravidar ou continuar nossas pesquisas”, critica a presidenta da ANPG.
A ANPG informa que existem cerca de 258 mil pós-graduandos no Brasil. O número contabiliza também os residentes da Medicina – que não estão com suas bolsas atrasadas, já que elas não são vinculadas à Capes. A reportagem entrou em contato com a Capes para verificar qual o motivo do atraso nos pagamentos das bolsas, mas não obteve resposta.