Luciano Velleda
Depois de quase 5h de duração, terminou sem acordo a primeira sessão de mediação sobre a volta às aulas no Rio Grande do Sul, realizada nesta segunda-feira (3), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC-POA). A mediação foi proposta na última sexta-feira (30) após entidades de professores acusarem o governo de Eduardo Leite (PSDB) de manobrar para descumprir a decisão judicial que, desde fevereiro, impedia a retomada das aulas presenciais no RS enquanto durasse a bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado para o enfrentamento da covid-19.
Após sucessivas derrotas, o governador decidiu semana passada mudar os critérios do modelo e, com isso, passou todo o Estado para bandeira vermelha, autorizando assim à volta as aulas para todos os níveis de ensino na rede pública e privada.
“O governo se mostrou irredutível e não apresentou nenhuma proposta”, afirmou Helenir Aguiar, presidente do Centro Professores do Estado Rio Grande Sul (Cpers). Por sua vez, a entidade defendeu a suspensão das aulas, a vacinação dos professores, testagem em massa nas escolas, revisão nos protocolos sanitários e a entrega de equipamentos de proteção de boa qualidade para os educadores, funcionários de escola e alunos. “O governo nos entregou um material de péssima qualidade e que não vai proteger nossos alunos”, destacou Helenir, em entrevista coletiva.
A diretora de Comunicação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, disse que a expectativa com a mediação já não era alta. E explicou que o impasse deve-se à negativa do governo estadual de suspender as aulas para começar a negociação. Para as entidades representativas dos professores que participaram da tentativa de mediação, a suspensão é necessária porque o processo de negociação tende a ser longo e, enquanto isso, profissionais, alunos e familiares já estão correndo risco de contaminação.
“Não há nenhuma alteração positiva no cenário da pandemia no estado desde quando houve a suspensão das aulas presenciais”, afirmou Cindi, enfatizando que os educadores também querem o retorno das aulas, mas quando as condições da contaminação estiverem controladas, o que ainda não acontece. “Foi uma decepção a intransigência do governos estadual e municipal.”
A presidente da Associação de Mães e Pais pela Democracia (MPD), Aline Kerber, criticou o discurso do governo estadual de “vai à aula quem quer” e disse que a educação no RS está refém de governantes que não querem negociar e desprezam os professores. “Não se aprende em contexto de medo. Os professores estão com medo, os alunos estão com medo, as mães estão com medo. Essa escola é para quem?”
A AMPD é uma das entidades autoras do pedido de suspensão das aulas durante a vigência da bandeira preta, acatado pela Justiça em fevereiro e mantida até a mudança de critérios feita pelo governador Leite na semana passada. “Não vamos negociar vidas”, enfatizou Aline.
Possibilidade de greve
Os professores estaduais e da Capital se reúnem ainda nesta segunda-feira (3) para debater a situação. Diante do impasse, a possibilidade de greve deve ser discutida em ambas as assembleias. “Com certeza uma das alternativas é começar o movimento grevista, diante da posição irresponsável do governo do Estado”, afirmou a diretora de Comunicação do Simpa, Cindi Sandri. O mesmo tom foi adotado pela presidente do Cpers, Helenir Aguiar. “Não está descartada a possibilidade de greve. A categoria é soberana para decidir quais rumos vamos tomar”, declarou.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC-POA) marcou outra reunião de conciliação para quarta-feira (5). No encontro de hoje, estiveram presentes a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, a secretária estadual de Educação, Educação Raquel Teixeira, e o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. O governador Eduardo Leite não participou. Pela Prefeitura de Porto Alegre, participaram o prefeito, Sebastião Melo, e a secretária Municipal de Educação, Janaina Aldino.
Liminar
Independentemente da tentativa de mediação na Justiça, o Cpers, Simpa, AMPD e o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) ingressaram no último dia 28 com novo pedido liminar de suspensão das aulas presenciais. As entidades pedem a nulidade do decreto do governo estadual que alterou as cores da bandeira do Modelo de Distanciamento Controlado. A alegação é de que o decreto burlou a decisão judicial que suspendia as aulas.
O pedido de liminar tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e as entidades esperam que a juíza responsável analise logo o caso e tome uma decisão. O coordenador do Comitê de Crise da Volta às Aulas, Julio Sá, explica que a mediação deve demorar e não se pode esperar o resultado enquanto o risco de professores, alunos e famílias já acontece. “Não se pode aguardar o resultado da mediação.”
