As coligações encabeçadas pelo PT em Bagé e Santa Rosa ingressaram, quinta-feira (12), com duas ações na Justiça Eleitoral pedindo a investigação da possível prática de abuso de poder econômico pelo empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, nestes municípios, em benefício das candidaturas de Divaldo Lara (PTB) e Anderson Mantei (PP). As duas ações de investigação judicial eleitoral foram protocoladas na 7ª Zona Eleitoral de Bagé e na 42a Zona Eleitoral de Santa Rosa, respectivamente.
Luciano Hang, apontam as ações, esteve em Bagé, no dia 10 de novembro, e em Santa Rosa, no dia 11, anunciando a abertura de futuras lojas nestes municípios. Nos dois casos, afirmam os autores das representações, teria participado de uma intensa agenda eleitoral em favor dos candidatos Divaldo Lara e Anderson Mantei, vinculando a abertura das lojas à afinidade ideológica com essas candidaturas e indicando que poderia desistir dos investimentos caso as candidaturas do PT vencessem as eleições nestes municípios.
A Coligação Unidos por Bagé (PT, REDE, PSB e PCdoB), que tem o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) como candidato a prefeito, pede a investigação da conduta de Hang em benefício da Coligação Bagé Orgulho do Brasil (PTB, Republicanos, PP, Cidadania, DEM, PV, PSDB, PL e MDB), encabeçada pelo atual prefeito Divaldo Lara (PTB).
Em Santa Rosa, a Coligação União do Povo por Santa Rosa (PT, PCdoB, PDT e PL), que tem o ex-deputado federal Orlando Desconsi (PT) como candidato a prefeito, pede a investigação da conduta do dono das Lojas Havan em benefício da Coligação União para Avançar (Cidadania, PRTB, PSL, PP, MDB e PTB), que tem o advogado Anderson Mantei (PP), como candidato a prefeito.
As duas ações pedem a investigação da prática de atos ilícitos “com o objetivo de macular a normalidade e legitimidade das eleições municipais de 2020 através de práticas de abuso de poder político e abuso de poder econômico”. Esses atos, apontam as duas ações, teriam sidos “todos filmados e transmitidos pela campanha dos investigados com a participação decisiva de terceiros”. As ações incluem vídeos das passagens de Luciano Hang pelos dois municípios, publicados em páginas das candidaturas de Divaldo Lara e Anderson Mantei.
Em um deles, publicado na página de Divaldo Lara no Facebook, o atual prefeito de Bagé faz uma transmissão ao vivo, na qual, juntamente com empresários locais, recebe Luciano Hang em frente ao terreno onde deve ser instalada uma nova unidade da rede de lojas Havan. Neste vídeo, Hang manifesta apoio a Lara e afirma que “esse pessoal da esquerda” “não trabalha, não paga impostos…é tudo vagabundo”, citando nominalmente o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), um dos principais adversários de Lara na disputa eleitoral em Bagé (vídeo abaixo).
Luciano Hang esteve em Santa Rosa no dia 11 de novembro para anunciar um novo empreendimento no município e, segundo a ação impetrada pela campanha de Orlando Desconsi, transformou esse anúncio em “ato de campanha eleitoral, objetivando influenciar decisivamente” a eleição do dia 15 de novembro. Ainda segundo a ação, a agenda de Hang em Santa Rosa teve como objeto o anúncio de que estava adquirindo extensa faixa de terra localizada na rua Cruzeiro do Sul, cuja proprietária, a empresa Central Parc Empreendimentos Imobiliário, tem como um de seus sócios o candidato a prefeito Anderson Mantei.
Nas horas em que esteve na cidade, acrescenta a ação, Hang participou de “dois atos de claro caráter de propaganda eleitoral” em favor da candidatura de Anderson Mantei e em desfavor do candidato Orlando Desconsi. “Além disso, enquanto participava de tais atividades, gravou inúmeros vídeos com objetivo de repercutir nas redes sociais, sempre com teor fortemente eleitoral, sempre com grande propensão negativa à esquerda e ao candidato Orlando Desconsi”, aponta ainda o pedido de investigação (ver abaixo vídeo publicado na página de Anderson Mantei).
As duas ações pedem aplicação de multa aos envolvidos, cassação do registro de candidatura ou diploma dos candidatos envolvidos, bem como de seus direitos políticos, nos termos previstos pela legislação eleitoral brasileira. O empresário e os candidatos envolvidos no caso deverão ser notificados pela Justiça Eleitoral para apresentarem sua defesa e seus argumentos em relação aos atos ocorridos nos dias 10 e 11 de novembro.
