Da Redação (*)
A deputada Luciana Genro (PSOL), o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e a deputada Juliana Brizola (PDT) anunciaram nesta quinta-feira (7) que pretendem reverter a extinção das fundações, aprovada pelo governo José Ivo Sartori (MDB), por meio de projetos de lei que serão apresentados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os parlamentares propuseram ainda a criação de um grupo de trabalho formado entre servidores das fundações e da equipe do governo Eduardo Leite para tratar do tema. Eles defenderam que o assunto retorne ao Legislativo em forma de projeto de lei para revogar a decisão em quatro delas: CIENTEC, Fundação Zoobotânica, Fundação Piratini e Metroplan.
Para conhecer com mais riqueza de informações a realidade atual, os deputados encaminharão um pedido de informações sobre a situação das fundações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas. Um relatório montado a partir das visitas dos deputados às fundações será entregue ao governador com os apontamentos dos servidores e da realidade de cada fundação. Todas essas propostas foram apresentadas na audiência pública realizada quinta-feira na Assembleia Legislativa para debater a situação das fundações.
Para a deputada Luciana Genro, é evidente que não houve economia no serviço público com as extinções. “Vamos mostrar esses dados ao governador. Queremos também a formação de um grupo de trabalho entre os servidores e a equipe de governo, para que se encontre a melhor solução para a retomada do serviço. Nós encontramos, nessas visitas, servidores empenhados em fazer o trabalho das fundações ser continuado”, destacou a deputada do PSOL.
Luiz Fernando Mainardi acrescentou que será feito um pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado e ao governo do Estado sobre a situação dos servidores e dos bens materiais e imateriais de cada fundação. “Manter a funcionalidade do serviço público é manter a dignidade e a valorização dos servidores públicos, por isso precisamos retomar o trabalho das fundações”, defendeu o parlamentar.
Os projetos de lei são da deputada Juliana Brizola e foram assinados pela deputada Luciana e pelo deputado Mainardi. Os projetos querem reverter a autorização da extinção da Fundação Zoobotânica, Cientec, Fundação Piratini e Metroplan.
Na prática, as fundações deixaram de cumprir suas obrigações por força da lei aprovada na Assembleia Legislativa em dezembro de 2016, mas liminares da Justiça têm resguardado os direitos dos servidores e o encerramento definitivo das atividades.
A alegada economia de R$ 120 milhões indicada pelo ex-governador José Ivo Sartori não se confirmou, afirmaram representantes da FEE, Cientec, Fundação Piratini, Fundação Zoobotânica e do SEMAPI, durante a audiência. Os deputados foram unânimes em assegurar que não houve economia e enxugamento de gastos com a extinção das fundações. Pelo contrário, os servidores foram distribuídos para diversos órgãos da administração direta e em sua maioria continuam recebendo seus vencimentos e desempenhando outras funções. Além disso, o patrimônio material e imaterial das fundações se encontra em situação de abandono, constataram Luciana Genro e Luiz Fernando Mainardi durante as visitas que realizaram às sedes das fundações.
Cecília Bernardi, diretora do SEMAPI, reiterou a disposição de diálogo da entidade, tendo em vista a fragilidade dos servidores diante da insegurança a que estão submetidos. Os servidores, destacou, nunca foram responsáveis pelo furo das contas públicas e houve uma confusão intencional entre as funções de estado e de governo para desmontar estruturas. Até mesmo a Procuradoria-Geral do Estado participou dessa mistificação, criticou. A diretora do sindicato relatou um quadro de angústia e sofrimento vivido pelos servidores e defendeu a reabertura do diálogo para modernizar o estado “sem jogar fora o arcabouço de conhecimento e sem punir os servidores”.
SENGE defende Cientec e demais fundações
O diretor de Negociações Coletivas do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (SENGE), João Leal Vivian defendeu a manutenção das fundações, na audiência pública convocada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia. “Como engenheiros, quando tentamos diagnosticar e equacionar todos os indicadores relativos as extinções, não encontramos resultados, pois são tantas incógnitas para justificativas rasas e ideológicas”, assinalou. Vivian também alertou os deputados para aspectos relevantes que precisam da atenção de toda a sociedade, entre eles “a responsabilização do gestor público, renúncia de receita, aumento de despesas, patrimônio público ocioso e sendo sucateado e constante massacre aos empregados públicos”.
Citando o caso da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), Vivian afirmou que “o modelo de gestão foi alterado em uma instituição de ciência e tecnologia para uma simples equação: receita x despesa. O modelo de subvenção econômica praticado mundialmente e aplicado na CIENTEC durante 75 anos foi desprezado no governo Sartori”. Em 10 anos, acrescentou, o modelo até então praticado pela CIENTEC permitiu a obtenção de resultados operacionais na casa de R$ 55 milhões. Segundo ele, tal simplificação é um “erro grave visto que a diminuição das despesas previstas não se concretizou, mas as receitas zeraram, o que se caracteriza no mínimo em um desequilíbrio financeiro grave que deve ser apurado pelos órgãos de controle”.
(*) Com informações da Agência de Notícias da AL-RS e do SENGE/RS.
