Marco Weissheimer
“O governador Eduardo Leite disse que não contribuímos com o pacote. Tu não pede para quem está sendo enforcado que contribua para o enforcamento. Não pede para o professor pagar o próprio salário. Não pede para o educador ajudar com a destruição e privatização da escola pública. O governador quer guerra. É greve que ele vai ter! Eles verão a maior greve que esse Estado já teve”. Com essas palavras, a professora Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS Sindicato, resumiu o espírito da categoria para enfrentar as políticas do governo Eduardo Leite (PSDB). Se a assembleia geral realizada na manhã desta quinta-feira (14), em frente ao Palácio Piratini, servir como indicativo da mobilização da categoria, a greve convocada para iniciar na próxima segunda-feira (18) promete iniciar forte. A Praça da Matriz e os arredores do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa foram tomados por trabalhadores em educação vindos de dezenas de municípios do Estado.
A assembleia serviu para definir a composição do comando de greve e discutir estratégias de mobilização. A proposta da greve já havia sido aprovada, dia 8 de novembro, na reunião do Conselho Geral do CPERS que contou com a participação de representantes dos 42 núcleos do sindicato. Além de protestar contra a política de arrocho e parcelamento salarial, a mobilização dos educadores também repudia as propostas de alteração do Plano de Carreira do Magistério, do Estatuto dos Servidores e da Previdência Estadual.
“É impensável que o Estado, após cinco anos promovendo uma brutal política de arrocho, queira cortar mais fundo na carne dos educadores e educadoras, aposentados e na ativa. O governo pretende destruir a carreira, prorrogar o arrocho salarial por anos, retirar direitos e confiscar o dinheiro dos aposentados que recebem menos”, diz uma carta assinada por diretores e vice-diretores de escolas da rede estadual encaminhada ao governador Eduardo Leite.
Na assembleia desta quinta-feira, a presidenta do CPERS lembrou que o governador Eduardo Leite, justo no dia de uma das maiores mobilizações de servidores públicos dos últimos meses, decidiu viajar para Nova York. O sindicato contestou a fala de Leite defendendo que o governo sempre esteve aberto ao diálogo com a categoria. O CPERS assinala que cobrou por diversas vezes a retomada da mesa de negociações iniciada no dia 29 de abril e interrompida pelo governo após dois encontros. Essa mesa começou a debater o pagamento dos salários em dia, a reposição emergencial de 28,78% e a realização de concursos públicos.
“Leite sequer respondeu o último ofício enviado pelo Sindicato, que solicitava um retorno até 3 de julho, rompendo efetivamente as tratativas. Passados três meses, convocou o Sindicato não para tratar da pauta acordada, mas para apresentar medidas diametralmente opostas às reivindicações originais”, critica o CPERS.
Tramitação dos projetos na Assembleia
Deputados da base do governo Eduardo Leite protocolaram, na tarde de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, os projetos do Poder Executivo que tratam da reestruturação da Previdência e das carreiras do funcionalismo público. Na manhã do mesmo dia, o governador Eduardo Leite apresentou aos deputados e lideranças partidárias a versão final do conjunto de propostas. São oito projetos, sendo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei (PL) e seis projetos de lei complementar (PLC). Todos os projetos foram protocolados em regime de urgência, exceto a PEC, que tem tramitação diferenciada e exige votação em dois turnos. O regime de urgência exige a tramitação e votação em plenário em prazo de 30 dias após a realização do protocolo. Como as sessões plenárias ocorrem apenas nas terças, quartas e quintas-feiras, a data prevista para votação destas matérias seria a partir de 17 de dezembro. Já a PEC tem prazo mínimo de 45 dias para votação, e deve ser apreciada apenas no início de 2020.
A partir de segunda-feira, o CPERS pretende intensificar as conversas com a Assembleia Legislativa e com câmaras de vereadores para alertar sobre as consequências do pacote de Eduardo Leite para a educação e outros setores do serviço público. Até quarta-feira (13), Câmaras Municipais de 68 cidades gaúchas já tinham debatido e aprovado moções de apoio aos educadores ou de repúdio às alterações no Plano de Carreira do Magistério, no Estatuto dos Servidores e na Previdência do Estado. Em Caxias do Sul, por exemplo, a moção foi aprovada por 19 votos a zero com o apoio de siglas como PSB, PTB, PP, PSD, MDB e Solidariedade.
Nota da Atempa
A Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) divulgou nota manifestando apoio à mobilização dos professores da rede pública estadual contra o pacote do governo Eduardo Leite. A nota afirma que o funcionalismo público vem sendo atacado de forma brutal em todos os níveis de administração pública. “Marchezan, Leite e Bolsonaro querem acabar com os nossos direitos. Precisamos nos organizar coletivamente, para barrar esses ataques. Precisamos ser solidários”, afirma a nota. E acrescenta: “Este pacote significa o desmonte do serviço público estadual e aprofunda a precarização na vida das e dos trabalhadoras/es públicas/os, que vêm sofrendo, com salários parcelados, atrasados e sem reajustes”.
