Marco Weissheimer
Os advogados Ramiro Goulart e Pedro Gil Weine, integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), realizaram na tarde desta sexta-feira (6) uma visita ao pátio localizado junto ao Centro de Triagens do Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre, para vistoriar a situação de pessoas presas em viaturas e em outras instalações no local. A visita só foi possível mediante decisão judicial. Uma primeira tentativa de ingressar no local foi barrada pelo comando do Brigada Militar. Os advogados recorreram então à Justiça e o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, deferiu mandado de segurança autorizando a visita, inclusive com fotos e filmagens.
Diversos veículos de imprensa foram convidados para acompanhar a visita, mas não puderem entrar no local. Ficaram do lado de fora, assim como parentes das pessoas detidas que formaram uma fila em um trecho da rua Salvador França para poder entregar alguns pertences aos seus familiares presos.
Os dois advogados saíram indignados com a situação que presenciaram lá dentro. “Eles estão em uma situação absolutamente desumana, dormindo em viaturas, algemados como se fosse uma roleta russa. Eu nunca tinha visto nada igual. Eles estão algemados num mesmo lugar, como se fosse uma roda, com as mãos para trás. Quando chegamos, mudaram essa situação e algemaram o braço direito de um no braço esquerdo do outro”, relatou Ramiro Goulart, em conversa com jornalistas logo após a vistoria. “Há um rapaz baleado, um com tuberculose e outro com princípio de pneumonia. É lamentável. A vontade que eu tenho é de chorar ao ver essa situação. O que eu vi ali é a tragédia humana em seu mais alto grau. É o vilipêndio absoluto de qualquer dignidade humana. É impossível se enxergar como ser humano nesta situação. Estão todos muito fragilizados, alegando maus tratos e violência, principalmente no turno da noite”, acrescentou o conselheiro do CEDH.
Quem passa pela Salvador França dificilmente perceberá que ali está funcionando uma espécie de presídio com cerca de 140 detentos. Ao todo, 69 pessoas estão presas em viaturas, vigiadas pela Brigada Militar e outras 72 no Centro de Triagem, controlado por agentes da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) e instalado no mesmo terreno.
Além de denunciar a precariedade da situação que presenciou, Ramiro Goulart chamou a atenção para o fato de que o problema só tende a piorar. “O número de presos no Rio Grande do Sul, que hoje é de aproximadamente 44 mil, está aumentando a uma taxa de dez novos presos por dia. Isso significa que, a cada ano que passa, temos cerca de 3.650 presos a mais no Estado”. Na opinião do advogado, o maior responsável por essa situação é o Poder Judiciário. “Apenas um por cento dos que vão para as audiências de custódia é liberado. Os outros 99% são mantidos presos. Seria importante que os juízes viessem um dia aqui para ver a situação desumana a que estão submetidas essas pessoas. Todas elas estão no limbo, não estão no sistema prisional. Estão em um não lugar, onde não há nenhuma humanidade nem dignidade”, afirmou.
Questionado se a situação pode motivar um pedido de interdição, Ramiro Goulart respondeu categoricamente. “Não tenho a menor dúvida de que é o caso de uma intervenção judicial pelo menos para impedir o ingresso de outras pessoas aqui e conduzir os que já estão para alguma outra instituição”. Os advogados anunciaram que encaminharão um relato do que viram ao presidente do CEDH-RS, Paulo César Carbonari, para que o Conselho decida qual o encaminhamento a ser feito.
Pedro Gil relatou que há casos de pessoas que estão há mais de 30 dias presas em viaturas. “A maioria está nesta situação há dez ou vinte dias. É desumano pensar que eles estão há tanto tempo dormindo dentro de um carro. Em alguns casos são mais de dez pessoas algemadas dentro de uma van. É uma situação bastante degradante e violadora dos direitos humanos como um todo. Esse lugar não poderia sequer existir. A nossa lei de execuções penais prevê que todo preso deve ter um tratamento digno e precisa ser ressocializado. É impossível falar em qualquer ideia ou perspectiva de ressocialização nesta situação”.
Além disso, acrescentou o advogado, há casos de presos que são de diferentes facções dentro da mesma viatura. “É uma bomba relógio. A qualquer momento pode acontecer uma briga e uma morte ali dentro por conta dessa situação de misturar presos que têm rivalidade na rua”. Pedro Gil também denunciou o tratamento que vem sendo dado aos familiares dos presos. “Estamos vendo aqui do lado de fora os familiares gritando, querendo um contato com seus parentes. Eles estão há mais de 20 ou 30 dias sem poder falar com eles. Os presos estão impedidos de ter qualquer contato com seus familiares e também de ter uma assistência jurídica adequada”, afirmou.
Advogada de um dos presos, Mariane Echeverria confirmou esse relato enquanto aguardava na calçada para ser atendida por alguém e ter acesso ao pátio. “O acesso é bem complicado para os advogados. Eles pedem que a gente entre em contato pelo telefone, mas estou desde a manhã tentando ligar e não consigo. É preciso ficar um tempo aqui batendo no portão até que alguém venha atender. Além disso, não tem nenhum espaço onde o advogado possa conversar com seu cliente. É difícil a comunicação com a própria Susepe, que fica bem no fundo do terreno. Na frente do terreno, estão os presos que estavam no Palácio da Polícia e que foram trazidos para cá, numa área aberta. Eles ficam presos e algemados dentro das viaturas da polícia, com apenas um banheiro químico à disposição”, relatou.
Mães e familiares de detentos também reclamaram da impossibilidade de ter qualquer contato com eles e das condições às quais estão submetidos. Mãe de um rapaz de 25 anos, que pediu para não ser identificada para evitar qualquer tipo de retaliação ao filho, resumiu assim o que está vivendo. “O meu filho está há dois meses aqui dentro e não tem vaga em lugar nenhum. Ele não é um bandido. É primário e está passando por tudo o que é coisa aqui dentro. Nem os remédios e outras coisas que trago alcançam direito pra ele. Eles acham que a gente que é mãe tem que sofrer também. Eu estou sofrendo e já enfartei por conta de toda essa situação. Eles tiveram a coragem de dizer que eu estava mentindo. Estou doente, tomando remédio para depressão, tudo por causa disso aqui. E eles não deixam eu ver o meu filho de jeito nenhum. Ele tem uma bebezinha novinha que chora dia e noite, chama o pai 24 horas por dia, mas eles não deixam ninguém ver ele”, protestou com os olhos tomados de lágrimas.
Os familiares de presos aproveitaram a presença de jornalistas para contar o que estão vivendo e pedir que essa realidade seja trazida a público. Durante a visita dos advogados integrantes do CEDH, o portão da rua Salvador França abriu várias vezes para a saída e entrada de viaturas da Brigada Militar e da Guarda Municipal de Porto Alegre, algumas delas com novos detentos. A cada abertura do portão, as pessoas tentavam enxergar lá dentro algum sinal de seu familiar preso. Em uma dessas ocasiões um grupo comemorou aos gritos porque conseguiu ver quem queria ver. Após deixar uma pequena sacola de plástico com alguns produtos de higiene para seu filho (alimentos não são permitidos), uma mãe perguntou a um jornalista: que hora vai sair a matéria contando a nossa história?
