Annie Castro
Na noite da última segunda-feira (29), comunidade artística, entidades envolvidas com o setor audiovisual, cineastas, representantes da Prefeitura de Porto Alegre e população em geral debateram durante quase três horas o futuro da Cinemateca Capitólio, que corre o risco de ser um dos espaços culturais contratualizados pelo Executivo Municipal. Intitulado ‘APTC debate: O Futuro da Cinemateca Capitólio Petrobras’, o evento, que era gratuito e aberto à população, foi organizado pela Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC-RS) para debater o projeto de contratualização do Capitólio e esclarecer quais os planos da Prefeitura para o espaço e quais regras devem integrar o edital da contratualização, anunciado recentemente pelo poder público.
Para responder às dúvidas da plateia, estiveram presentes o secretário municipal da Cultura Luciano Alabarse, o secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre Thiago Ribeiro e a assessoria jurídica da secretaria de Parcerias Estratégicas Patrícia Oliveira. A mesa também contou com a presença de Andreia Vigo, da Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia (CCVF), de Beto Rodrigues, presidente da Fundação Cinema do RS (Fundacine), e da cineasta Ana Luiza Azevedo, que mediou o debate.
Atualmente, a Cinemateca funciona por meio de um convênio entre o Executivo Municipal e a Fundacine, que é responsável por captar recursos para a manutenção do local e da programação de cinema. Com o anúncio de que a Prefeitura visava criar um edital de contratualização para o Capitólio, um dos temores era que o espaço fosse privatizado. Porém, o Executivo afirma que o projeto não é de privatização, mas sim de uma parceria entre o poder público e uma organização da sociedade civil. “Em nenhum momento se pensou ou se está pensando em um processo que de alguma forma esteja ligado à privatização do espaço”, afirmou Ribeiro.
De acordo com ele, a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas avalia para a Cinemateca um modelo “geralmente simples de gestão”. “É um contrato de parceria que prevê que parte dos serviços a serem realizados pela Cinemateca passe a ser oferecido por uma organização social, com a contrapartida da Prefeitura para a realização”, disse Ribeiro. Segundo a assessoria jurídica da secretaria, somente entidades sem fins lucrativos poderiam participar do edital de contratualização. “Não significa que não possa operar comercialmente e destinar os recursos para a gestão do equipamento”, disse Patrícia.
Durante sua fala, o presidente da Fundacine afirmou que a entidade pretende participar do processo de contratualização e que deve se candidatar, caso as regras do edital garantam a manutenção do espaço. “O edital não é um cheque em branco, temos que analisar a viabilidade dele, mas em princípio a entidade está disposta a isso”, afirmou Rodrigues. Sobre o tema, os representantes da Prefeitura também manifestaram interesse em que a Fundacine fosse a escolhida para a contratualização e reforçaram que ocorre uma parceria bem sucedida entre o poder público e a entidade.
Entretanto, uma das dúvidas da platéia foi quais seriam os critérios de seleção da Prefeitura para a contratualização. Outro questionamento foi o que motiva o poder público a querer contratualizar o Capitólio, já que o espaço está conseguindo, mesmo em um cenário de contingenciamento de gastos, dar continuidade, nos últimos anos, aos projetos realizados no local, assim como manter uma programação de qualidade.
Os presentes também perguntaram diversas vezes como a Prefeitura teria recursos para terceirizar os serviços do Capitólio se não tem dinheiro para executar o orçamento previsto para a Coordenação de Cinema, Vídeo e Fotografia (CCVF) nos últimos três anos. Porém, o secretário de Parcerias Estratégicas limitou-se a dizer que o valor que será destinado à contratualização ainda não foi aprovado.
Contratualização em partes
Outra preocupação dos participantes do debate foi motivada pelo fato de que, a princípio, a contratualização seria feita por partes, não incluindo o acervo do Capitólio, que reúne obras e documentos do cinema gaúcho, nacional e internacional, e nem o Programa de Alfabetização Audiovisual, que ocupa as dependências da Cinemateca, mas é realizado por meio de uma parceria entre as Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, o Ministério da Educação/SEB e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
De acordo com a secretaria de Parcerias Estratégicas, o acervo não estará incluído na proposta porque não é permitido juridicamente que seja “parceirizado aquilo sob o qual o controle não existe do começo ao fim”. “Se eu tenho um acervo com, por exemplo, 25 mil itens catalogados e os outros 25 mil em processo de catalogação, eu tenho controle total dos que estão catalogados, mas como que eu vou transferir o que eu não sei exatamente o que é?”, disse Patrícia.
Representantes do Programa de Alfabetização Audiovisual também se mostraram reticentes sobre como se daria o funcionamento do projeto dentro do Capitólio, uma vez que o programa demanda utilizar não só a sala de cinema, mas também as dependências. “Se essa contratualização vai separar a coordenação da sala de cinema da coordenação de cinema, a gente precisa que algumas coisas sejam explicadas para nós”, afirmou Laura Gali, uma das produtoras do projeto, que questionou, dentre outras coisas, quem ficaria responsável pelos gastos gerados pelo projeto, como luz e água, por exemplo. Porém, assim como outras questões, a dúvida não foi totalmente respondida pelos representantes da Prefeitura.
Apesar de boatos indicarem que o edital de contratualização seria lançado pela Prefeitura em setembro deste ano, Alabarse afirmou que a informação não é correta, e que o edital só será lançado quando todos os detalhes estiverem totalmente esclarecidos. “Não sinto apressado em nada. Não haverá edital enquanto não estiver tudo bem esclarecido. Se não estiver convencido, não acontecerá. E sei que esta não é a última conversa, temos que clarear pontos objetivos. Não há nem ao menos um rascunho desse edital”, afirmou o secretário municipal da Cultural. Ainda, ao final do evento, o secretário de Parcerias Estratégicas ventilou a possibilidade de que a Prefeitura sequer realize a contratualização da Cinemateca. “Isso tudo não está fechado”, disse Ribeiro.
