Marco Weissheimer
“Um projeto de extração de carvão mineral, areia e cascalho, que será um dos mais modernos empreendimentos do país, contribuindo para o desenvolvimento de toda a Região, gerando renda, empregos e oportunidades para diversos setores da economia”. É assim que a Copelmi Mineração apresenta o projeto Mina Guaíba, localizado nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, que, atualmente, está em processo de licenciamento junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A proposta de instalação de uma mina de carvão a céu aberto em uma área localizada a 16 quilômetros de Porto Alegre já desencadeou um debate que diz respeito à vida de aproximadamente 4,3 milhões de pessoas que vivem na Região Metropolitana. De modo mais imediato, o projeto ameaça a existência do assentamento Apolônio de Carvalho, um dos principais produtores de arroz orgânico do Estado, e do loteamento Guaíba City, condomínio residencial tradicional da região, onde vivem 172 famílias.
Segundo a Copelmi, serão concebidos “Planos de Reassentamento” para abrigar as comunidades que vivem hoje na área. Ainda não há uma definição de como serão exatamente esses planos. “As ações serão desenvolvidas por processos participativos com envolvimento direto das pessoas assessoradas e assistidas de maneira que possam se sentir em plenas condições de justa negociação para mudanças”, afirma o site do projeto Mina Guaíba. No entanto, a grande maioria das famílias que serão imediatamente atingidas pela mina, caso ela se concretize, quer permanecer em suas terras e deu início a um um processo de mobilização e de debates junto à sociedade.
No dia 22 de maio, os impactos do projeto foram tema central de um debate realizado na Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promovido pelos diretórios acadêmicos dos cursos de Engenharia de Minas e Engenharia Ambiental, da UFRGS, o debate lotou o auditório da Economia, sinalizando o crescente interesse pelo tema. Neste encontro, o engenheiro Cristiano Weber, gerente de Sustentabilidade Corporativa da Copelmi, assegurou que a empresa tem condições de fazer essa exploração de carvão a céu aberto de um modo “sustentável”, mas não fez maiores referências aos impactos sociais do projeto da mina, como a necessidade de deslocar populações que vivem na região.
O assentamento Apolônio de Carvalho não é o único ameaçado por projetos de mineração no Rio Grande do Sul. Segundo levantamento realizado pelo Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), há pelo menos 88 assentamentos de Reforma Agraria, localizados na Região Metropolitana de Porto Alegre e na área do Pampa, com áreas sobrepostas a esses projetos. Mais de quatro mil famílias, que vivem nestes territórios, podem ser afetadas pela mineração. Ainda segundo o levantamento do MAM, esse número pode ser ainda maior, pois mais de cem assentamentos no Estado não têm georreferenciamento (definição de sua forma, dimensão e localização exata, por meio de métodos de levantamento topográfico).
O Sul21 foi visitar a região para ouvir a opinião de moradores do Assentamento Apolônio de Carvalho e do Guaíba City sobre o projeto da Copelmi. Os testemunhos de assentados e moradores do loteamento rejeitam a afirmação de que estariam vivendo em uma situação de grande pobreza e que a mineração resultaria numa melhoria de qualidade de vida. Mais do que isso, defendem o modo de vida e de produção que escolheram como uma opção por outro padrão de desenvolvimento econômico e social. “A vida que temos aqui não tem preço” é uma frase recorrente nestes depoimentos.
“Já construímos muito solo. Eles querem destruir solo”
A posição do Assentamento Apolônio de Carvalho contrária à mineração de carvão em suas terras não se resume à continuidade do projeto de produção de arroz orgânico. É também a defesa do direito de escolha de um modo de vida que envolve agroecologia, espírito comunitário, agrofloresta, bioconstrução e permacultura, entre outras coisas. Ao contar a sua própria história no assentamento, Adeles Bordin fala do valor e do sentido dessas escolhas:
“Nós vivemos um tempo na cidade, onde a gente estudou. O Vitor está se formando em engenharia civil e conheceu na faculdade a técnica de cordwood (técnica de construção que utiliza troncos de árvores cortados). Aí surgiu a oportunidade de vir aqui para a terra do meu pai e fazer um projeto de permacultura que englobasse a bioconstrução e também a agrofloresta. Chegamos aqui e vimos um ambiente riquíssimo com todas essas possibilidades e que já tinha o plantio do arroz orgânico. Fizemos essa obra aqui na nossa casa utilizando madeiras da região, procurando usar o que havia de disponível nas proximidades. Começamos pela casa e por um projeto piloto de agrofloresta também, que é um tipo de manejo para recuperação de áreas degradadas. Esse lugar, além da plantação de arroz, já teve gado e plantio de eucalipto também. É uma área onde o solo precisa ser reconstruído”.
A oposição entre construir solo e destruir solo, destaca ainda Adeles, é central na posição contrária ao modelo de atividade e modo de vida associado ao projeto de mineração de carvão:
“O projeto da mineradora não contribui em nada com o nosso projeto de vida. A mineradora vem com a ideia de reassentamento a partir do sétimo ano. Esses projetos de bioconstrução, de permacultura e de agrofloresta fazem parte do nosso dia-a-dia e tem uma perspectiva de curto, médio e longo prazo. Nós ficaríamos totalmente sem horizonte. É totalmente o contrário do que estamos fazendo, que é construir solo. Em poucos anos, já construímos muito solo. Eles querem colocar uma mineradora aqui por 30 anos, destruindo solo. Em 30 anos, se seguirmos adotando as tecnologias adequadas para um ambiente como esse, certamente será muito enriquecedor. A localização dele é muito privilegiada. Todo mundo que tem alguma noção sabe que o cinturão verde de uma grande capital como Porto Alegre deveria ser muito bem explorado para a agricultura familiar, não por grandes latifúndios ou mineradoras”.
“Já pensou ter que começar tudo do zero de novo?”
Na mesma linha, Adão Souza lembra o duro caminho que teve que percorrer para construir o que tem hoje, uma vida, enfatiza, que está longe de ser indigna, como representantes da empresa chegaram a referir para justificar a retirada dos assentados da área onde pretende extrair carvão:
“Eu vim para esse lote em 2013. Não tinha nada aqui, não tinha luz, não tinha água, era só campo. Aí comecei a plantar árvores e hortaliças. Tudo isso aqui estava tapado de hortaliças, mas tive que parar de plantar, pois terminou o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e não tem mais pra quem entregar. Eu entregava de quarenta a cinquenta caixas de produtos plantados aqui. Esse projeto da mina de carvão é um horror. Eu fiquei cinco anos e meio acampado e faz cinco anos e meio que estou aqui assentado. Já pensou ter que começar tudo do zero de novo, eu com sessenta anos? Ninguém quer isso aqui. Eu vivo do meu lote. Há quase quatro anos que eu não preciso trabalhar fora. A única coisa que fiz foi ajudar a construir as nossas casinhas aqui no assentamento. No início trabalhei bastante pois a gente não tinha nada e não tinha apoio nenhum. Até começar uma produção pra sobreviver, não é fácil. Leva um tempo até a gente conseguir se equilibrar no lote, o que todos fizeram aqui. Eu tenho oitenta e poucos pés de bananeira plantados, entre outras árvores, já faz quatro anos que tenho piscicultura, a minha vaca dá um queijo há cada dois dias. Eu não sei de onde tiraram que a gente vive indignamente. Estamos aqui há quase 12 anos. Morreu alguém de fome? Não, né? Tá todo mundo lutando pela vida”.
“Ataque aos territórios de pobres, negros, índios e sem terra”
Uma das lideranças do Assentamento Apolônio de Carvalho, Marcelo Lucas da Silva, mais conhecido como Paiakan, também contesta a versão de que os moradores do assentamento viveriam em uma situação abaixo da linha de pobreza e que o projeto da mineradora resultaria numa melhora de vida:
“O nosso assentamento é formado por 72 famílias e nossa maior produção é o arroz orgânico. Também temos hortas, com produção orgânica certificada que é vendida em Porto Alegre. Além disso, temos a agricultura de subsistência que tem gente que valoriza muito. É a bergamota e o limão que pegamos pra comer do pé, a alface que pegamos da horta, o queijo que nós mesmos produzimos. É um pecado que essa gente comete, ao olhar muito para a questão do mercado e esquecer o valor dessa agricultura de subsistência, que faz parte da nossa alimentação do dia-a-dia, mas não aparece nos dados. Nós comemos bem, dormimos bem e a nossa água é boa. Além disso, se estivéssemos abaixo da linha da pobreza, ainda estaríamos recebendo o Bolsa Família, que o governo suspendeu dizendo que não tínhamos mais o direito de receber porque já tínhamos renda suficiente”.
De um modo mais amplo, Paiakan define o projeto da Mina Guaíba como parte integrante de um projeto maior, apoiado pelos governos estadual e federal, que ele define como sendo de “ataque ao território”:
“Os espaços onde tem pobres, negros, índios e sem terra estão sendo atacados. É um ataque a esses territórios. Nós temos muito respeito pelos nossos territórios e vamos defender o nosso assentamento. Nosso compromisso é com a produção de alimentos orgânicos e saudáveis. Para nós o que está em jogo é o compromisso que temos com a vida. Não é só a situação do assentamento que está em jogo. Cerca de quatro milhões de pessoas consomem essa água do Guaíba todos os dias”.
“Queremos ficar aqui até o final da vida”
O assentado Alsemar Pluta também rejeita a ideia de largar a terra que conquistaram e diz que a estratégia de resistência passa por buscar apoio na sociedade promovendo um debate sobre as implicações da mineração de carvão naquela região:
“A nossa ideia é ficar nesta comunidade, criar nossos filhos, nossa família e permanecer aqui até o final da vida. Nós produzimos para a nossa própria alimentação e o excedente nós vendemos para o pessoal de Porto Alegre e do nosso entorno. Eles nunca mencionaram se fariam um reassentamento aqui próximo ou em um lugar que a gente quisesse, de fato, morar. Estamos morando há onze anos aqui e já estamos bem adaptados na região, vivendo em comunidade. Estamos buscando ajuda na sociedade porque entendemos que, sozinhos, não temos força suficiente para enfrentar essa conjuntura de governos e empresa querendo abrir uma mineradora em um local muito próximo de nosso lençol de água doce. O risco de contaminação é muito grande, principalmente para a população da região da Grande Porto Alegre que capta água do rio Guaíba para beber. Estamos fazendo reuniões e buscando as entidades mais próximas para nos ajudar a promover um grande debate com a sociedade sobre esse projeto da mina Guaíba”.
“Essa terra é o nosso lugar e vamos lutar por ele”
Jaqueline Argolo Nunes destaca que o assentamento Apolônio de Carvalho produz arroz orgânico e verduras para quarenta feiras em Porto Alegre, além de ser fornecedor de alimentos para a merenda escolar, em cidades como Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.
“Não queremos sair daqui porque temos uma vida digna e somos felizes. Somos ricos em saúde. Esse é o debate que a gente quer fazer com a sociedade. Aqui se produz alimento. Não queremos uma mina de carvão que vai atingir a Grande Porto Alegre também com poluição. Eles falam que a mina vai gerar empregos, mas isso não é assim. As máquinas que utilizam substituem o trabalho de vinte homens ou mais cada. Gerar emprego é o que nós fazemos, produzindo arroz orgânico, trabalhando com horta, com vacas leiteiras, produzindo queijo. Isso gera emprego para as famílias que aqui residem. Os nossos filhos têm acesso à escola muito próximo. Essa terra é o nosso lugar e vamos lutar por ele”.
Ela também reforça a importância de levar esse debate para o conjunto da sociedade. “Estamos procurando fazer uma parceria com as universidades e no dia 11 de junho realizaremos uma grande assembleia popular em Eldorado do Sul, puxada pelos movimentos sociais juntamente com os assentados do Apolônio de Carvalho, para dizer por que não queremos essa mina de carvão”.
“É um projeto de destruição”
Michele Ramos, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), define o projeto da Mina Guaíba como um “projeto de destruição” para a Região Metropolitana de Porto Alegre. “Estamos falando da instalação de uma mina de carvão e de um polo carboquímico. Os impactos ambientais, sociais e econômicos para essa população, principalmente na área do assentamento e do Guaíba City, serão muito grandes. A população aqui vive da produção de arroz orgânico e de hortaliças, fornecendo alimentos de qualidade, sem agrotóxicos, para Porto Alegre e para as cidades vizinhas. O custo de vida nesta região é reduzido para essas famílias porque elas plantam para o próprio consumo, além de vender para as feiras”.
Ainda sobre o impacto social, ela assinala que a Copelmi fala da criação de mil empregos diretos e cerca de 3.500 indiretos, mas não diz que eles serão gerados ao longo de 23 anos aproximadamente. “Se calcularmos então o número de empregos que será criado por ano é muito pouco. Estamos falando aqui de uma população de 72 famílias no assentamento e cerca de 120 famílias que vivem no Guaíba City.
Outro impacto destacado por Michele Ramos é o impacto ambiental. Para ela, a poluição chegará, sim, ao rio Jacuí, que já sofre com esse problema. “Essa área onde estamos agora está a cerca de dois quilômetros do Jacuí. É impossível dizer que o rio não sofrerá contaminação. Além disso, o projeto prevê o desvio de dois arroios, o Pesqueiro e o do Jacaré”.
“Não tem dinheiro que compre o que temos aqui”
Sirlei de Souza decidiu, vinte anos atrás, sair de Porto Alegre e ir morar no Guaíba City em busca de tranquilidade e melhor qualidade de vida. “Vim pra cá em busca de paz e sossego. Não tem dinheiro que compre o que temos aqui. As nossas vidas meio que pararam desde 2014 quando surgiu a notícia da mina e as pessoas estão ficando doentes com essa situação. A Copelmi não tem o direito de tirar o que é nosso. Eles querem começar a minerar com nós aqui dentro. O que querem fazer? Nos matar a míngua? Rebentar com nossas casas. Ficarmos sem condição de dormir de noite?”.
Os prefeitos de Eldorado do Sul e Charqueadas, assinala ainda Sirlei, dizem que a mina vai dar muito lucro. Ela questiona essa promessa: “Se realmente isso fosse verdade, Charqueadas, São Jerônimo, Butiá, Minas do Leão seriam cidades ricas hoje. Mas lá só tem doença e pessoas procurando emprego em Porto Alegre”.
A maioria dos moradores do loteamento assinou um abaixo-assinado contra o projeto da mina e em defesa do direito da comunidade permanecer vivendo na sua terra. De um total de 117 famílias, diz Sirlei de Souza, 85 já se manifestaram contra a mina, cinco são a favor e 17 estão indecisas.
“Comemos o que nós plantamos. Aqui não tem nenhum miserável”
Denise Silva Cardoso mora no Guaíba City desde que nasceu e não tem nenhuma intenção de recomeçar a vida em outro lugar. Ela repete uma narrativa que aparece na fala de muitos outros moradores da região:
“Tenho 36 anos. Nasci e me criei neste lugar e estou criando meus filhos aqui. Meu pai faz 60 anos que mora aqui. Então, imagina a nossa situação agora. Temos uma vida inteira aqui. Eu sou totalmente contra essa mina e não tem dinheiro algum no mundo que me faz querer sair desse lugar. A paz e a tranquilidade que temos hoje não encontraremos em lugar nenhum. Não quero sair de jeito nenhum, mas se tivermos que sair, que seja nas nossas condições, não as condições que a Copelmi está colocando para a gente. Eles querem colocar as máquinas em uma fazenda em Eldorado e começar a minerar, com a gente aqui por um período de sete anos. Vamos ficar no meio da poluição, com as máquinas trabalhando e eles usando dinamite para extrair o carvão? Eles também querem baixar o lençol freático. O meu poço artesiano tem 16 metros de profundidade. Se eles baixarem o lençol freático, a gente não vai ter mais água”.
Em seu relato, aparece um valor que não costuma aparecer nos estudos de impacto ambiental e nas promessas de compensação por parte das empresas responsáveis por grandes empreendimentos: as figueiras e várias outras árvores nativas que plantou ao longo de sua vida no território.
“Se eu tiver que sair daqui, que eu consiga comprar uma área onde eu quiser, sem que eu fique endividada. Quero que a Copelmi me indenize pelo valor certo e justo de tudo o que tenho no meu pátio, as minhas figueiras e todas as árvores nativas que plantei e tenho ali. Nós vivemos muito bem aqui. Temos as nossas hortas e plantações. Comemos o que nós plantamos. Aqui não tem nenhum miserável, mas pessoas trabalhadoras. Ninguém está em situação precária, como disse a empresa. Meu marido sai às seis da manhã pra trabalhar e volta às sete da noite. A gente tem carro, tem moto e temos dignidade, sim”.
“Será que vão colocar lixo na cava depois?”
Um dos mais antigos moradores da região, José Reci Antunes lista uma série de perguntas que a comunidade está fazendo sobre o projeto, envolvendo, entre outras questões, a ameaça de poluição do Jacuí e do Guaíba, além da destinação futura da cava a ser aberta pela mineração.
“Esse projeto da mina de carvão é inviável. Esperamos que não saia. Temos um lençol freático de água doce a quatro metros de profundidade. A Fepam vai liberar essa mina, a mil metros do Jacuí, atingindo o Guaíba e a Lagoa dos Patos? E como eles vão preencher a cava? Eles dizem que vão encher com o próprio material retirado, mas como vão fazer isso se vão retirar 60% do material? O que vão colocar no lugar? Será que vão colocar lixo? Essas são as nossas perguntas”.
Seu José também defende o direito da comunidade manter o seu modo de vida e de produção. Se sair a mina, assinala, Eldorado do Sul vai perder cerca de 60% de sua produção de arroz. “Os assentados, que produzem arroz orgânico, vão perder 100%. Para onde vão levar esse povo?” – indaga. Segundo ele, a posição da maioria dos moradores do Guaíba City é contrária ao projeto da mina. “Eu nasci aqui. Estou com 72 anos. O loteamento existe há 40 anos. O que será desse pessoal? Eles dizem que vão gerar empregos. Mas é um emprego transitório, que não vai ser contínuo. E aqui o pessoal tem uma vida contínua, trabalham direto. Vão sair daqui para trabalhar onde?”
Santa Lurdes Antunes, 70 anos, é outra moradora cuja história de vida se confunde com a do Guaíba City. “Moro há 49 anos no terreno onde vivo hoje. Ninguém quer sair daqui. Meu marido é doente e não temos como sair daqui assim. Aqui todo mundo se conhece, os vizinhos ajudam se precisa de um carro ou de uma ambulância. A gente não vai encontrar em outro lugar o que tem aqui”.
Esse debate tem um encontro marcado para o dia 11 de junho, quando será realizada uma assembleia popular no CTG Porteira da Tradição, em Eldorado do Sul. No dia 27 de junho, ocorrerá uma audiência pública, às 18h, no ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto, também em Eldorado.
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Foto: Carol Ferraz
