Débora Fogliatto
Centenas de mulheres circulam desde a manhã desta sexta-feira, 8 de março, no Largo Glênio Peres, centro de Porto Alegre. A programação unificada do Dia de Luta das Mulheres na cidade começou por volta das 6h com a instalação de uma grande lona, seguida por uma feira orgânica de alimentos da reforma agrária e um café da manhã coletivo. Ao longo do dia, a comercialização de produtos segue, assim como a confraternização entre as mulheres, com debates e apresentações artísticas.
Além da grande tenda que abriga o evento, há ainda estandes menores de sindicatos, advogadas e coletivos, e o ônibus da Defensoria Pública, que esteve até as 12h no local fazendo um mutirão de atendimentos gratuitos. Em torno da estrutura montada, diversas bancas promoviam o comércio entre mulheres, com a venda de produtos da reforma agrária, livros voltados à agroecologia e ao movimento feminista, artesanato indígena, roupas e itens diversos com mensagens feministas, produtos de higiene pessoal, entre outros.
A programação foi articulada de forma conjunta entre mais de uma centena de movimentos e culmina em um grande ato que tem concentração marcada para as 17h. No centro das atividades, uma bandeira com o rosto da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada há um ano, marcava a homenagem a ela, que foi citada diversas vezes ao longo das atividades.
Dentre as pautas deste Dia da Mulher, além da demanda de justiça para Marielle, estão ainda repúdio à reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL); a defesa dos direitos reprodutivos, com ênfase na legalização do aborto; e o combate às diversas violências contra a mulher.
Por volta das 10h, o Largo tornou-se palco de uma performance artística que destacou a violência contra a mulher e pautas relacionadas ao campo. Diversas mulheres jovens, com os corpos e rostos pintados como machucados, mencionaram os altos índices de feminicídio no Estado e no país. “A gente não quer muito”, entoaram, acrescentando algumas dessas demandas: “água, campo, trabalho, saúde, cultura e educação. E na mesa alface, tomate, arroz com feijão”.
As violências contra as mulheres
Após a performance, teve início o primeiro painel do dia, com o tema “Feminicídio, violência contra as mulheres e direitos reprodutivos”. As palestrantes destacaram a conexão entre esses três temas, os quais estão relacionados com algumas das principais demandas do movimento de mulheres. “Se podem subjugar nossos corpos é porque não somos cidadãs de fato”, apontou Misiara Oliveira, secretária do PT/RS.
Ela destacou a relação entre a política e os direitos femininos, mencionando que quando a crise econômica e política é agravada, os direitos das mulheres estão ameaçados. “Vimos isso com o governo de [o ex-governador José Ivo] Sartori aqui no Rio Grande do Sul, com o Michel Temer e agora com o Bolsonaro, de forma ainda mais aprofundada. Temos que lembrar também que os discursos contra a presidenta Dilma foram estruturados de forma machista e misógina”, apontou.
O tema da Reforma da Previdência, que esteve presente ao longo do evento, também foi mencionado por ela. As mulheres elegeram essa pauta como uma das principais do dia devido aos prejuízos às mulheres, especialmente às mais pobres, negras e camponesas. “Não temos como discutir o tema da violência sem entrar no debate político, o que inclui a misoginia estrutural nas propostas da Previdência pública”, disse, colocando que está em curso no país uma disputa ideológica. “Querem nos devolver para casa, não nos querem no espaço político, e o recado de hoje é esse, que não vamos arredar pé desse espaço público”, acrescentou Misiara.
Os diferentes tipos de violência sofridas pelas mulheres foram destacados na fala da advogada e assessora institucional da Themis, Renata Jardim. “A Lei do Feminicídio foi conquistada apenas em 2015, e ainda há muitas mulheres morrendo, esta é uma pauta global. Somos alvo de diferentes tipos de violência apenas por sermos mulheres, o que inclui violências que não deixam marcas também”, ressaltou.
O mesmo foi abordado pela defensora pública Lilane Braga Luz de Oliveira, que integrou o mutirão de atendimentos realizado no local. “As pessoas não têm consciência dos tipos de violência, que pode ser psicológica, patrimonial, e as mulheres não se dão conta de que são vítimas de violência”, relatou, falando do ciclo de violência pelo qual as mulheres passam, que em geral se inicia com ameaças, crises de ciúmes, passam pelas agressões psicológicas e físicas, até chegarem na fase em que o homem pede desculpas e promete nunca mais se comportar daquela forma novamente.
As participantes do painel trouxeram alguns dados para explicitar a gravidade dessas violências. Segundo Renata, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que sete em cada dez mulheres do mundo já sofreram algum tipo de violência. “Quem mais está morrendo são as mulheres pobres, negras e periféricas. E a maioria das mulheres que sofrem feminicídios nunca registrou boletim de ocorrência”, relatou, mencionando o papel do Estado de fazer as mulheres se sentirem seguras para relatar as violências que sofrem.
Ainda, partos e abortos inseguros também são causas de mortes de mulheres, conforme apontou Renata. Esse ponto foi aprofundado na fala de Camila Giugliani, médica de família, integrante do Fórum Aborto Legal e do Grupo Musas. Ela falou sobre os direitos sexuais e reprodutivos, os quais explicou como: “ter autonomia do corpo respeitada, definir livremente sobre a nossa sexualidade, decidir se, quando e com quem queremos casar, decidir se, quando e por que ter filhos. Realizar esses direitos exige um enfrentamento de todo um sistema baseado no patriarcado”.
Camila também trouxe dados relacionados à violência obstétrica, mencionando que mais de 200 milhões de mulheres no mundo não têm acesso a contraceptivos modernos; e 25 milhões de abortos inseguros são realizados por ano, dos quais 98% em países de desenvolvimento. No Brasil, uma em cada cinco mulheres já fez um aborto. Ao mesmo tempo em que a legislação do país permite o aborto legal em casos de estupro, ela mencionou que nem sempre isso ocorre.
As violências específicas sofridas pelas mulheres negras foram mencionadas pela dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) Isis Marques. “O racismo é uma das violências que as mulheres sofrem, as quais nem sempre são físicas, mas também psicológicas. É aquele olhar que diz ‘você não deveria estar nesse espaço'”, colocou. O debate foi encerrado com as mulheres entoando “Marielle presente” e a programação segue ao longo do dia.
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