Débora Fogliatto
O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu, pela primeira vez desde que chegou ao Palácio Piratini, com a diretoria do CPERS Sindicato nesta quarta-feira (6). A mesa de abertura das conversas entre o governo e a categoria durou cerca de uma hora, na qual o chefe do Executivo abordou as dificuldades financeiras do Estado e reiterou seu compromisso em manter um diálogo com os servidores, mesmo em questões em que haja divergência de opiniões.
Acompanhado do secretário de Educação, Faisal Karam, e do vice-governador Delegado Ranolfo, Leite chegou à sede do sindicato pontualmente. Na metade da reunião, também se fez presente o secretário da Casa Civil Otomar Vivian – após ir à Assembleia Legislativa protocolar a proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a necessidade de plebiscito para as privatizações.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, classificou o gesto de Leite de se reunir com o sindicato como uma “grata surpresa” e colocou que, embora saiba que haverá embates, espera transparência e honestidade por parte do governo. “Espero que momentos sejam mais de convergência do que de enfrentamento”, disse. Um tom semelhante foi adotado pelo governador, que iniciou lembrando que vem de uma família de servidores públicos e, após a apresentação de todos os membros da diretoria, referir-se a cada um pelo nome.
O governador descreveu o CPERS como os “legítimos representantes de uma categoria expressiva e importante”. “É muito fácil dialogar só com quem a gente converge. Mas precisamos conversar com quem pensa diferente, e eu não tenho dúvidas de que teremos pontos divergentes”, apontou Leite, em seguida acrescentando que há questões que precisam ser rediscutidas por “não se sustentarem economicamente”.
Ao iniciar suas colocações, o governador apontou que “a grande meta tem que ser uma carreira que estimule o servidor, atraia novos talentos e retenha os talentos que já estão lá, ao mesmo tempo em que caiba no bolso do governo”. Mesmo afirmando se tratar de uma reunião para quebrar o gelo, e não buscar soluções, ele citou algumas questões que devem vir a ser tratadas em futuros encontros.
Assim como na terça-feira (5) na Assembleia Legislativa, Leite fez uma longa explanação a respeito da situação financeira do Estado para mencionar que é preciso fazer mudanças nas despesas. Para ele, a questão da previdência dos servidores precisa ser revista, por não ser auto-sustentável e, portanto, consumir parte das verbas que poderiam estar “indo para o servidor no presente”.
O governador também citou brevemente o plano de carreira dos professores, indicando que pode querer mexer nos benefícios. “Temos planos de carreira anteriores à Constituição de 1988, anteriores à lei do piso. Vamos ter que discutir, porque quando a lei do piso foi criada, ela contemplava uma base menor. A lei do piso é uma enorme dificuldade para o Rio Grande do Sul”, colocou. Já para Helenir, a categoria não aceitaria uma mudança no plano de carreira sem que o piso seja pago integralmente.
O compromisso de buscar colocar em dia os salários até o final do ano foi reiterado por Leite, que disse que não irá “blindar categorias” e relatou ter contestado os reajustes de desembargadores, juízes e promotores. Enquanto não for possível integralizar os salários, Helenir pediu ao governador que os pagamentos sejam feitos antes do último dia do mês, mesmo que seja apenas um ou dois dias de diferença. “Tenho o sentimento de que finalmente teremos um gestor à frente do Estado”, elogiou.
Em uma fala breve, o secretário da Educação disse que a Seduc está passando por reestruturações e que as coordenadorias serão formadas por professores – quando foi nomeado, Faisal foi alvo de críticas por não ser um docente. “Meu papel é de gestor, e cabe fazer ajustes que não foram feitos nos últimos anos”, colocou, dizendo estar aguardando uma definição por parte do Ministério da Educação a respeito de diretrizes.
Os dois lados da conversa concordaram que a prioridade deve ser sempre o bem-estar do aluno. “Temos a nossa pauta e toda a nossa luta é para beneficiar o aluno. Podem ter certeza de que sempre teremos o aluno em foco. Quando falamos em valorização, queremos evitar o adoecimento dos professores. Tivemos quatro suicídios no ano passado”, apontou Helenir.
Ela sugeriu ao governo olhar para o que foi feito no Ceará em termos de combate à sonegação de impostos para aumentar a arrecadação do Estado. “Sabemos que o problema do Estado é receita. Se o governo cobrar onde deve ser cobrado, mesa será tranquila. Nosso problema sempre será quando não se cobra de quem ganha muito e se cobra de quem ganha pouco”, colocou a presidenta do sindicato.
Helenir também levantou os temas do benefício para professores que trabalham em áreas de difícil acesso e a questão da acessibilidade às coordenadorias regionais de educação (CRES). Este primeiro assunto foi uma das pautas de greve e ocupações de escolas nos anos anteriores, quando o governo de José Ivo Sartori (MDB) tentou cortar alguns itens do plano de carreira. “Se tivermos o piso salarial, podemos abrir mão de algum penduricalho. Mas não podemos tirar um centavo do bolso de quem já não tem”, destacou.
Ela mencionou ainda a pauta da utilização dos recursos da Fundeb, o qual devem ser destinado à educação e pode ir até 100% para a folha de pagamento. Ao final da conversa, Helenir e Leite concordaram que suas prioridades são “a defesa da escola pública de qualidade”.
O sindicato espera conseguir se reunir com o secretário antes do início do ano letivo para tratar de questões estruturais, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Após o encontro com o CPERS, Leite foi à Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), onde se reuniu com o presidente Sérgio Arnoud e recebeu uma carta com as principais demandas da categoria.
