Marco Weissheimer
A Seção Regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) promove de hoje (13) a sábado (15) o II Seminário Regional Sobre os Impactos dos Projetos de Mineração. Nos dois primeiros dias, o seminário ocorrerá no auditório do Hospital Universitário da Universidade Federal de Rio Grande. No sábado, o seminário ocorrerá em São José do Norte, com uma visita a comunidades de pescadores e agricultores que serão impactadas caso os grandes projetos de mineração previstos para a região sejam implementados. Paralelamente ao seminário, será realizado nesta quinta (13), o I Encontro sobre os Impactos da Mineração nos pescadores artesanais , em parceria com o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais.
Entre os projetos de mineração previstos para a região, estão os de Três Estradas, Caçapava do Sul e Retiro. O projeto Três Estradas, da empresa Águia Metais, associada à mineradora australiana Águia Resources Limited, prevê a extração de fosfato a céu aberto em Lavras do Sul, por meio de perfuração e detonação.
O projeto Retiro, da empresa Rio Grande Mineração, quer extrair titânio e zircônio em São José do Norte. O empreendimento quer explorar cerca de 600 mil toneladas de minerais pesados em uma área de cerca de 30 quilômetros de extensão, situada em um território entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Em uma audiência pública realizada no dia 22 de setembro, agricultores e pescadores artesanais de São José do Norte manifestaram seu repúdio ao projeto que já recebeu uma licença prévia do Ibama.
Já o projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais, quer extrair chumbo, zinco, cobre, prata e talvez ouro em uma área localizada às margens do rio Camaquã. Esse projeto está localizado na Serra do Sudeste, a região mais conservada do Bioma Pampa, com várias espécies de plantas endêmicas e caracterizada por um modelo de desenvolvimento baseado na pecuária familiar e na produção de alimentos.
2019 será um ano decisivo para a luta dessas comunidades em defesa da preservação de suas regiões e de seu modo de vida. No dia 25 de julho deste ano, o governo de Michel Temer publicou três medidas provisórias com o objetivo de “facilitar a expansão das atividades de mineração no país”. As MPs tratam da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM), da modificação do Código de Mineração e da revisão da legislação que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
No dia 8 de agosto, o Comitê de Planejamento de Mineração do Estado do Rio Grande do Sul começou a debater a elaboração do Plano Estadual de Mineração. No dia 23 de novembro, o governo de José Ivo Sartori divulgou o documento “Mineração no Rio Grande do Sul: Diagnóstico Setorial e Visão de Futuro”, defendendo “uma maior integração e o trabalho conjunto entre os entes públicos e empresas que movimentam o setor”. O governo Sartori apontou três pontos como prioritários: o Fosfato Três Estradas, na região de Lavras do Sul, com investimentos de R$ 184 milhões; o Retiro, em São José do Norte, que terá R$ 800 milhões em recursos; e o Caçapava do Sul, onde serão aplicados R$ 371 milhões. A secretária de Minas e Energia definiu assim o espírito que anima o documento:
“É o resultado de uma grande parceria estratégica para resgatar a importância do setor. Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo já têm um espaço estratégico para isso. Tivemos uma matriz econômica muito baseada na indústria e agronegócio, colocando de lado a mineração. Chegou a hora de identificarmos e promovermos a competitividade das riquezas pouco ou não exploradas”.
O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), já sinalizou que pretende seguir nesta direção ao anunciar a fusão das áreas do Meio Ambiente e de Infraestrutura e o nome do advogado Artur Lemos como secretário que vai cuidar dessa área. Lemos foi secretário adjunto de Minas e Energia nos primeiros dois anos do governo Sartori. Ao anunciar o nome do secretário, Eduardo Leite disse que tem “muito respeito pelo patrimônio ambiental do Estado”, mas que “não podemos ter processos que duram mais tempo do que o razoável para a emissão de licenças”. O futuro secretário, por sua vez, definiu assim qual será sua linha de ação: “vamos destravar toda essa parte burocrática em conjunto com a Fepam e os técnicos ambientais do Estado”.
