Marco Weissheimer
A Prefeitura de Porto Alegre removeu, na tarde deste sábado (13), as barracas de lona de cerca de dez pessoas em situação de rua que estavam instaladas no Parque Harmonia. A ação mobilizou cerca de dez veículos da Guarda Municipal, uma patrola, que destruiu as barracas, servidores do DMLU, da SMAM e da Procuradoria Geral do Município. Segundo relato das pessoas removidas, na semana passada, servidores da Prefeitura estiveram no local e deram um prazo até a última terça-feira para que elas saíssem do local. O defensor público da União, Georgio Endrigo, entrou com uma medida cautelar e conseguiu barrar a remoção até que a Prefeitura oferecesse uma alternativa de moradia para as pessoas.
A Prefeitura, porém, conseguiu derrubar essa medida e executou a remoção neste sábado. Georgio Endrigo fez com que o procurador do município, presente na remoção, assumisse o compromisso de providenciar, no mínimo, um aluguel social para todos que tiveram seus barracos destruídos. Segundo relataram as pessoas em situação de rua, servidores da Prefeitura disseram que a remoção estaria relacionada ao plano de segurança e de cercamento do parque que será executado nos próximos dias pela Brigada Militar e outros órgãos. Os barracos de lona estavam situados na região entorno da Câmara de Vereadores, que não fica ao lado do prédio do tribunal. Apoiadores do movimento da população de rua registraram em vídeo o momento da remoção.
No final de dezembro, o juiz federal Osório Ávila Neto proibiu a instalação de qualquer acampamento de movimentos sociais no Parque Harmonia, bem como a realização de protestos nas ruas próximas ao prédio do Tribunal Regional Federal da 4a Região, que julgará, em segunda instância, dia 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado não concedeu, porém, o pedido feito pelo Ministério Público Federal para proibir toda e qualquer manifestação no Parque Harmonia, que fica nas imediações do tribunal. A decisão não fez referência à situação das pessoas em situação de rua que vivem no parque.
Segundo Veridiana Machado, educadora social e apoiadora do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), servidores da Prefeitura e outras pessoas não identificadas passaram várias vezes pela área na última semana tirando fotos e fazendo “terrorismo” com as pessoas lá acampadas. Veridiana Machado disse que, na segunda-feira, o movimento, juntamente com a Defensoria Pública da União, irá pressionar a prefeitura para que providencie uma alternativa de moradia para todos os removidos. “A solução que eles vão oferecer não pode ser lá na Restinga ou outra região distante, pois essas pessoas trabalham na área central e dependem disso para sobreviver. Se forem jogadas para a periferia, não terão sequer dinheiro para pegar ônibus e ir trabalhar”, assinalou.
O Sul21 tentou falar com o Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura e com a Procuradoria Geral do Município, mas não conseguiu contato até o final da tarde deste sábado.
