Giovana Fleck
“Tem muita gente preta aqui, mas ninguém é escravo”. A frase é de uma funcionária terceirizada que trabalha na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA) e participou de manifestação na última sexta-feira (05). O protesto foi convocado após atraso nos salários e benefícios trabalhistas, como o vale-transporte e o vale-alimentação. Sem condições de se locomover diariamente até as escolas onde trabalham, os funcionários ocuparam a sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed). “Queremos nossos direitos!”, clamavam, em coro.
Os trabalhadores são ligados à empresa Multiclean, responsável pela prestação de serviços nas áreas de limpeza e cozinha em creches e escolas municipais. Segundo a coordenadora geral da Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa), Sinthia Meyer, no dia do protesto, um e-mail foi encaminhado por um funcionário da Smed informando que seriam depositados pela Multiclean, integralmente, os valores referentes aos vales transporte, alimentação e férias . No entanto, na segunda-feira (08), os trabalhadores receberam, apenas, a quantia correspondente ao VT e ao VA.
A Smed garante que o pagamento do último mês de 2017 foi realizado na própria sexta-feira (05) e reforça que o repasse cabe à empresa responsável. A Multiclean teria pedido um adiantamento do valor, porém a pasta afirma que, por falta de documentação, acabou depositando o valor no quinto dia do mês, conforme previsto na contratação. No entanto, de acordo com a Lei 4.749, a primeira parcela do 13º salário deveria ter sido paga entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 de novembro. Ela acabou sendo paga no dia 05 de dezembro. Já a segunda parcela foi paga na data limite, no dia 20 de dezembro.
Para discutir a situação, a Atempa convocou uma reunião para a quarta-feira (10). O evento pretende reunir os funcionários e elaborar, junto com o sindicato da categoria, estratégias de mediação.
“A situação acaba se repetindo”
Para a coordenadora geral da Atempa, “a situação acaba se repetindo”. Em 2015, atrasos no pagamento de salários e benefícios fizeram com que trabalhadores da Multiclean denunciassem a empresa por inadimplência.
No início de 2017, pelo menos 70 contratados pela Multiclean teriam sido demitidos. Na época, a Smed afirmou que o aumento no dissídio de uma das categorias de servidores teria causado aumento nos valores do contrato da Prefeitura com a Multiclean. “Tivemos que reduzir devido a uma ordem de serviço que não permite reajustes contratuais”, explicou a assessoria da Smed. Para Sinthia, isso contribui para o clima de insegurança. “Estão apreensivos, principalmente os funcionários que entraram em férias”, acrescenta.
A Multiclean foi procurada pelo Sul21 mas informou que o responsável não estaria disponível para prestar esclarecimentos.
