Da Redação
O Santander Cultural terá que realizar duas novas exposições sobre diversidade. A medida é resultado de um acordo firmado com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). O MPF concluiu que a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, precocemente encerrada pelo Santander por pressão de grupos conservadores, não fazia apologia à pedofilia, zoofilia ou ofendia símbolos religiosos, como alegavam os críticos.
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Conjuntamente, as novas exposições devem permanecer abertas por aproximadamente 120 dias. Em uma delas, o centro cultural abordará a questão da intolerância a partir de quatro eixos centrais: gênero e orientação sexual, étnica e de raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância através dos tempos. Já a outra exposição tratará sobre as formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea, assim como a diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de raça, de orientação sexual e de gênero.
“Ambas as temáticas são altamente relevantes nos dias de hoje”, defende o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas. “A intolerância, em especial quanto às questões de gênero e orientação sexual, está diretamente ligada ao encerramento precoce da Queermuseu, então nada mais coerente do que debatê-la por meio de uma nova exposição. Já a mostra sobre o empoderamento feminino é outra perspectiva da questão de gênero, que igualmente temos que trazer à luz, inclusive sob o prisma da orientação sexual, e por meio do debate buscar evoluir.”
O termo de compromisso também estabelece que o Santander Cultural deverá continuar a dedicar especial atenção a medidas informativas sobre eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras que serão expostas, assegurando, assim, a mais plena proteção à infância e à juventude.
Caso o acordo não seja cumprido, o Santander Cultural pagará multa de R$ 800 mil – valor sujeito a atualização monetária e juros de mora com base nos critérios adotados pela Justiça Federal.
Incompreensível e injustificável
Curador da exposição Queermuseu, Gaudêncio Fidélis divulgou nota com duras críticas ao acordo fechado entre MP e Santander. Para ele, a medida é “incompreensível e injustificável” “Além de isentar o banco Santander, de toda a culpa pelo crime que cometeu à arte e a cultura brasileira quando fechou a exposição, este estabelece como suposta reparação apenas o cumprimento da rotina que o Santander Cultural já executa, ou seja, aquela de realizar exposições”, afirma Fidélis.
O curador diz ainda que o Santander reteve por 30 dias as obras após o fechamento da exposição “sem acesso público e sem devolvê-las a seus emprestadores sem nenhuma justificativa, enquanto o processo difamatório das mesmas continuava”. Ele também critica o fato de o acordo com o MP não estabelecer qualquer punição ou reparação para o que considera um “grave delito contra a liberdade de expressão”, deixando, de acordo com o curador, “a mensagem de que incidentes extremamente graves e danosos para a arte e a cultura como esse não tem relevância e não merecem punição na forma da lei”.
