Luís Eduardo Gomes
Foi uma sessão que teve de tudo. Discussão, troca de farpas, um cartaz polêmico, quase briga, diversos pedidos de conferência de quórum. Só não teve votação. Por quatro horas, desde a manhã desta sexta-feira (22), deputados da base do governo Sartori (PMDB) e da oposição se alternaram no palanque da Assembleia Legislativa para discutir o projeto que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – que suspende o pagamento da dívida do Estado com a União por três anos, prorrogáveis por mais três, em troca de uma série de medidas de austeridade fiscal a serem adotadas por até 20 anos -, mas sequer conseguiram votar uma das 11 emendas apresentadas à matéria. Governo e oposição deixaram o plenário contabilizando vitória, que o outro lado não quis acelerar a votação por medo de ser derrotado, e agora a expectativa é de que uma sessão extraordinária seja convocada para a próxima semana ou para janeiro.
O tom da sessão foi dado logo no início, com 14 falas antes da abertura da Ordem do Dia, isto é, da discussão do projeto propriamente dito. O primeiro a falar, deputado Gabriel Souza (PMDB), fez uma fala teatral, abusando de gestos, para defender o argumento de que a oposição estava fazendo o jogo do governo federal ao se posicionar de forma contrária ao RRF. “Vocês querem colocar no caixa do governo federal R$ 11,5 bilhões nos próximos três anos. Vocês estão defendendo o governo federal, que ele cumpra a meta fiscal, em detrimento do governo estadual”, disse.
Ao longo das quatro horas, o tom da base era de que o RRF pode não ser a melhor saída para solucionar a crise financeira do RS, mas seria a única, porque daria fôlego para o RS alcançar seu reequilíbrio financeiro sem precisar pagar quase R$ 4 bilhões por ano ao governo federal por um período de três anos. “Essa não é a melhor alternativa, mas é a única que se coloca nesse momento ao Estado”, disse, por exemplo, o deputado Tiago Simon (PMDB).
Já a oposição tratou de dizer que essa alternativa seria inaceitável. Enio Bacci (PDT) declarou voto contrário porque uma das exigências da União é o congelamento de concursos pra repor o déficit de servidores públicos, permitindo apenas a reposição de vacâncias e aposentadorias. Bacci ponderou, por exemplo, que o efetivo da Brigada Militar seria congelado por 20 anos no nível atual, 15,8 mil homens, o menor efetivo da história da corporação, que já superou os 30 mil.
Em diversos momentos, a oposição também trouxe à tona as implicações que o acordo terá para o aumento da dívida com a União ao final da suspensão do pagamento. Líder do PT, Stela Farias, exibiu a reprodução da capa do jornal Zero Hora do dia seguinte à assinatura do acordo de renegociação da dívida em 1997, quando o jornal disse: “RS líquida dívida com a União”. Mas, passados 20 anos, a dívida foi multiplicada e se tornou impagável com a cobrança de juros acordada na ocasião. Outro deputado a usar essa mesma capa, Juliano Roso (PCdoB) disse que o texto correto deveria ser: “Dívida líquida o RS”. “A gente precisa ter a manchete certa no tempo certo. Esse regime de recuperação fiscal deveria se chamar regime de humilhação fiscal”, disse.
A troca de farpas se estendeu por toda a manhã e pelo início da tarde. Contudo, o clima esquentou além do normal quando o deputado Zé Nunes (PT) exibiu um cartaz que mostrava que 49% da dívida com a União podia ser atribuída ao governo de Antônio Britto (PMDB), entre 1995 e 1998. Deputados da base se irritaram com a ação, alegando que ela feria o regimento da casa. Mais exaltados, os deputados Álvaro Boessio (PMDB) e Edson Brum (PMDB) chegaram a ir para cima de assessores do Partido dos Trabalhadores. Houve um princípio de empurra-empurra, que foi resolvido com a presidência da AL informando que os parlamentares que se sentiram ofendidos poderiam entrar com uma ação contra Zé Nunes no Conselho de Ética.
No fim das contas, não foi votada sequer uma das 11 emendas ao projeto e a sessão foi encerrada pouco depois das 14h. Agora, uma nova sessão extraordinária poderá ser convocada se o governo quiser votar a adesão ao RRF antes de 31 de janeiro. Para votar ainda em 2017, a convocação deverá ser feita a partir da próxima terça-feira (26). Ao final da sessão, no entanto, Gabriel Souza admitiu que a votação deve ficar para janeiro. O governo precisaria de votos de deputados que já não estavam na Assembleia nesta sexta, como Maurício Dziedricki (PTB), Pedro Pereira (PSDB) e Sérgio Turra (PP).
Ao fim da sessão, servidores que acompanham nas galerias cantaram e comemoraram ao som do hino riograndense e de um recado para o governador: “ai ai ai ai, tá chegando a hora. O dia já vem raiando, meu bem. O Sartori tem que ir embora”.
