Fernanda Canofre
Movimentos de luta pela moradia e comunidades que fazem parte de ocupações urbanas de Porto Alegre organizaram um ato em frente ao hotel onde está instalada a nova Ocupação Lanceiros Negros, no final da manhã desta terça-feira (18). Além de marcar posição contra a reintegração de posse autorizada pela Justiça nesta segunda, o ato faz parte do dia de protestos pela Capital no lançamento da campanha Despejo Zero.
Articulando dezenas de ocupações urbanas, a campanha tenta chamar atenção para a situação de mais de 20 ações de reintegração de posse na cidade. Segundo Ezequiel Morais, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), as situações que mais preocupam no momento são as das ocupações no Jardim Marabá – uma área com mais de 400 famílias, que possui três matrículas retomadas pelo banco Bradesco – e na ocupação Senhor do Bonfim, no Porto Novo, onde vivem 600 crianças e a Prefeitura já disse que não tem como atender as famílias.
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“O próprio Departamento Municipal de Habitação (Demhab) assume que não tem condições estruturais, condições econômicas no município de dar suporte para isso. Sinalizam como alternativa a criação de cooperativas, a gente sabe o exercício que é organizar uma cooperativa. Então, imagina o que é isso para uma comunidade que está com uma reintegração de posse, que precisa se agilizar no processo burocrático, que é legalizar uma entidade”, diz ele.
Um ano depois da ocupação no Demhab de Porto Alegre, Ezequiel diz que os movimentos veem uma piora no cenário. “Agravou mais. Conversando com pessoas do Demhab, eles têm essa avaliação de que a tendência é cada vez ficar mais grave, porque os investimentos e os programas que a gente tinha, como o Minha Casa, Minha Vida, foi reduzido. Vamos viver nos próximos períodos momentos de tensões. De um lado vão estar as comunidades que não tem alternativa de resolver seus problemas, de outro um poder público, de certa forma ineficaz e incapaz de apresentar algum tipo de solução. Não se resolve isso querendo estabelecer um estado de exceção, um Estado que queira estabelecer a ordem acima de tudo”.
Os movimentos por trás da campanha também entregam hoje uma série de ofícios em órgãos públicos solicitando reuniões para tratar da situação da moradia. Entre eles a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o Demhab, Defensorias Públicas da União e do Estado, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Habitação e governo do Estado.
Para movimento, decisão da Justiça sobre Lanceiros é ‘preocupante’
Se todas as ações de reintegração fossem cumpridas nos próximos meses, nem o governo do Estado, nem a prefeitura de Porto Alegre teriam condições de acolher em suas redes de assistência social as famílias que ficariam na rua. O Estado, por exemplo, não conseguiu prestar serviço nem a uma delas, que tinha cerca de 70 famílias: a Ocupação Lanceiros Negros, despejada no último dia 14 de junho, em um episódio que envolveu violência policial e detenções.
Para Priscila Voigt, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a situação da Lanceiros Negros Vivem – como foi rebatizada a ocupação no novo local – é “preocupante”. O Ministério Público se posicionou dizendo que não seria seu papel mediar para não “chancelar” as ocupações urbanas, o que determinou a decisão judicial emitida ontem.
“As ocupações urbanas, na verdade, são a única política pública hoje de moradia que existe. E elas são feitas pelos movimentos sociais. Nem o Estado do Rio Grande do Sul, nem o município de Porto Alegre têm proposto políticas de habitação. Para a Lanceiros Negros não foi proposto nada, que ocupavam um prédio do estado, fizeram várias negociações, mas em nenhuma delas foram apresentadas propostas concretas”.
A atual Lanceiros tem em torno de 150 famílias, o dobro do que havia no prédio do antigo Ministério Público, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves. Para Priscila, assim como o número crescente de ocupações nas zonas sul e leste da capital, isso mostra que o déficit de moradia é um problema real e que as ocupações existem.
“Faz muito frio em Porto Alegre hoje, essa semana vai ser uma das mais frias e eles assinam reintegração de posse, sendo que podiam assinar uma mediação. Podiam assinar que a gente fosse para um espaço de mediação com o Estado, com o proprietário. Deixamos muito claro no nosso discurso que nossa briga não é com o proprietário. A gente quer política de habitação, quer que o Estado se posicione, que seja cumprida a função social dos prédios, quanto a do Estado de fornecer habitação, sem ser caso de polícia”.
