Fernanda Canofre
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, em Porto Alegre, institucionalizou como política permanente um programa de equidade de gênero, raça e diversidade. De acordo com o livreto do próprio tribunal, o objetivo da proposta “é afirmar o compromisso contínuo da instituição com a busca da promoção da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, geracional e de pessoas com deficiência”. O lançamento oficial aconteceu nesta sexta-feira (10).
O projeto é inédito dentro das justiças do trabalho no país e já foi aprovado pelo Órgão Especial do TRT-RS. Ele surgiu no ano passado com a “provocação” de uma servidora do TRT4. Em 2016, durante a semana do Dia da Mulher, o tribunal lançou sua política de equidade de gênero do tribunal com realização de rodas de conversa, cursos e manifestações sobre questões de gênero. Com a sugestão da servidora, resolveram ampliar o leque de assuntos incluídos na política de respeito à diversidade.
“O Judiciário tem obrigação de pautar esse tipo de questões. Em primeiro lugar porque nós estamos atendendo aos princípios fundamentais de dignidade humana e de igualdade. Nós, juízes do trabalho, obrigamos que as empresas respeitem a diversidade em todas as suas dimensões e temos de fazer o mesmo na instituição”, afirma a juíza e presidente do TRT, Beatriz Renck.
A ideia é que a política de equidade seja permanente. Ou seja, independente de quem esteja responsável pela gestão do Tribunal, ela segue valendo. Para coordenar a implementação das atividades, a política estabelece também a criação de um comitê gestor de gênero, raça e diversidade, com caráter multidisciplinar. O comitê contará com magistrados, representante da Ouvidoria, servidores negros, LGBTTIs, deficientes físicos, mulheres.
O Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul já havia sido um dos primeiros órgãos do Judiciário, no Brasil, a adotar a política de cota para negros no seu quadro de pessoal – tanto servidores, quanto juízes. Com a nova política, o TRT4 espera garantir oportunidades iguais em funções de gerência e promoções de servidores, para equilibrar disputas por vagas internas.
“Essa política se trata da consolidação de um sentimento que já vem sendo construído há muito tempo dentro da instituição”, explica a juíza auxiliar a da presidência do tribunal, Andréa Nocchi. “Não se trata de política para este ou para aquele lado, se trata de fazer valer as regras da nossa Constituição. A Constituição assegura dignidade humana para todos e todas e que a justiça do trabalho é uma justiça social”.
Embora a política que busca igualdade de oportunidades, direitos e tratamento a partir de agora seja permanente na instituição, a juíza espera que não por muito tempo. “A nossa expectativa é que daqui a um ano, dois anos, algum tempo, a gente não precise ter uma política desse porte dentro do Tribunal, porque vamos ter tranquilidade de lidar com os nossos servidores, com as nossas diferenças, de uma forma natural”.
Leia aqui a íntegra da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT4.
