Alexandre de Moraes, o mesmo que apoiou desde o começo o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff; que foi secretário de segurança em São Paulo e avançou ferozmente sobre os movimentos populares; o que plagiou a sua tese de doutorado e mentiu sobre ter pós-doutorado; o cidadão que escondeu bens e ações da esposa, é o novo ministro do STF. Sua indicação foi aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (22), após Moraes passar por sabatina de quase 12 horas ontem, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também do Senado.
A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. Na CCJ, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra ela.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o presidente Michel Temer será oficialmente comunicado da decisão ainda hoje, para que possa publicar a nomeação de Moraes no Diário Oficial. Após, cabe à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, definir uma data para a sessão solene que vai empossar Moraes como ministro da 1ª Turma do Supremo.
O STF ainda não tem previsão sobre quando a cerimônia – que deve contar com a presença dos representantes dos três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – vai acontecer. Mas há um prazo de que a posse ocorra em 30 dias. Ainda segundo o STF, há urgência em empossar o 11º ministro porque algumas ações já votadas em plenário precisam de “voto de desempate”.
