Da Redação
No dia em que o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou, no Palácio Piratini, um contrato de adesão ao chamado Plano Nacional de Segurança, do governo federal, policiais civis da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Gravataí viveram uma manhã de terror. A DPPA do município da Região Metropolitana vive um problema que se tornou crônico nos últimos dois anos: as carceragens estão superlotadas de presos que chegam a passar várias semanas nas mesmas sem banho, condições mínimas de higiene e de alimentação. Na manhã desta sexta, dez presos se rebelaram e ameaçaram enforcar três outros detentos que foram amarrados junto às grades. Com auxílio da Brigada Militar e da Guarda Municipal, os policiais civis conseguiram controlar a rebelião, mas os presos avisaram: se mais alguém for colocado na cela, será morto sumariamente.
Na DPPA de Gravataí, alguns presos já estão na carceragem há mais de 20 dias. Como se repete em quase todas as delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana, esses presos estão sem banho, alimentação, visitas de parentes e com celas abarrotadas. “A situação acabou de ultrapassar o limite. O que aconteceu em Gravataí representa um marco. Se o governo não tomar uma atitude imediata, vamos presenciar, certamente, uma tragédia”, advertiu o vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm), Fábio Castro. “A responsabilidade pela vida desses policiais é de toda a sociedade. Depois que a tragédia já tiver acontecido, não vão adiantar as lamentações e atitudes de emergência. Algo tem que ser feito agora”, afirmou Castro.
No dia 8 de fevereiro, o sindicato encaminhou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos, acusando o governo José Ivo Sartori de violação de direitos de detentos que estão sendo amontoados em delegacias de Polícia. Segundo a denúncia, desde 2015, as delegacias passaram a ficar superlotadas de presos e têm registrado motins, fugas, ameaças à integridade de agentes policiais e depredação de patrimônio. Em diversas oportunidades, afirma o sindicato, sobretudo em Porto Alegre e na região metropolitana, o cumprimento das atribuições constitucionais da Polícia Civil foi suspenso, com prejuízo difuso à sociedade que procura as delegacias, como vítima, para registrar crimes e demandar sua investigação.
A Ugeirm vem denunciando essa situação desde 2015 e reclama que a única atitude do atual secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, é ameaçar os policiais com abertura de sindicâncias. “Os mesmos agentes que ficam expostos a rebeliões, que têm que negociar com presos para evitar cenas bárbaras, são submetidos à humilhação de responder a sindicâncias, como se estivessem fazendo alguma coisa errada”, assinala o sindicato.
O governo do Estado promete investimentos para resolver esses problemas, mas não apresentou um cronograma para a sua execução. O contrato de adesão ao Plano Nacional de Segurança prevê repasses, do governo federal, de R$ 100 milhões que seriam destinados à construção de um presídio de segurança máxima e melhorias para o sistema prisional, como aquisição de bloqueadores de celular, tornozeleiras eletrônicos e veículos. No ato de assinatura do contrato, o governo também anunciou que o policiamento preventivo de Porto Alegre passará a contar com um total de 600 policiais, entre integrantes da Brigada Militar e da Força Nacional de Segurança.
