Geral
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21 de fevereiro de 2017
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20:25

Bloco de Lutas protesta contra criminalização dos movimentos antes de julgamento de ativistas

Por
Luís Gomes
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Ato contra a criminalização dos movimentos sociais diante do Foro Central de Porto Alegre | Foto: Maia Rubim/Sul21
Ato contra a criminalização dos movimentos sociais diante do Foro Central de Porto Alegre | Foto: Maia Rubim/Sul21

Representantes do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, de partidos políticos e de outros movimentos sociais participaram no início da tarde desta terça-feira (21) de um protesto diante do Foro Central, de Porto Alegre, contra a criminalização do movimento. O ato foi realizado porque, nesta tarde, começa o julgamento de seis réus, incluindo antigas lideranças e atuais ativistas do bloco, indiciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por supostos crimes cometidos durante os protestos contra o aumento da tarifa de ônibus da Capital em 2013. São ouvidas uma suposta vítima e 10 testemunhas de acusação, entre eles policiais civis, militares, guardas municipais, um policial militar e um jornalista ex-repórter da Rádio Gaúcha.

Com bandeiras de diversas movimentos sociais, manifestantes se reuniram diante do Foto Central por volta do meio dia e começaram a cantar palavras de ordem, como: “A luta não se reprime, protesto não é crime”. Na sequência, iniciou-se uma série de falas de representantes das entidades presentes.

“Essa é uma tentativa do MP de transformar agentes políticos, que foram parte da história recente dos movimentos sociais, organizaram o Bloco de Lutas para defender o transporte público de qualidade e direitos sociais, em criminosos”, afirma Matheus Gomes, ex-ativista do Bloco de Lutas, hoje no coletivo Mais, e um dos réus do processo ao lado de Rodrigo Brizolla, Gillian Cidade, Alfeu Neto, Lucas Maróstica e Jose Vicente Mertz.

Os seis réus foram indiciados pelo MP pelos crimes de depredação, associação criminosa (com a exceção de Maróstica), expor a vida de outro a perigo, furto e lesão corporal grave. A defesa dos réus nega envolvimento deles em qualquer um desses crimes.

Advogado Onir Araújo fala durante o ato|Foto: Maia Rubim/Sul21

Para Gomes, ao acusar os réus, especialmente do crime de formação de organização criminosa, o MP tentar igualar o Bloco de Lutas a grupos criminosos para deslegitimar a luta. “Nos igualam a aqueles que são contra a justiça social. Sendo que o nosso objetivo é o contrário, sempre foi garantir direitos ao conjunto da população e sempre foi incomodar aqueles que têm o poder político e econômico do nosso país”, afirma.

O advogado Onir Araújo, que trabalha com movimentos sociais e está arrolado no processo como testemunha, pondera que não há no processo qualquer elemento que vincule os réus aos crimes supostamente cometidos. “Tenho certeza que não existe nenhuma relação da atuação desses jovens com os fatos típicos que estão arrolados no processo: organização criminosa, depredação, etc. O que se fez foi uma construção para se criminalizar uma questão que é protegida pela Constituição Federal que é você lutar pelos direitos”, afirmou.

Ele ainda diz que o foco do processo nem seria criminalizar ou individualizar os jovens, mas sim “criminalizar a ação social”. “De certa forma, eles se escudam na figura da organização criminosa, naquela lei de 2014 das organizações terroristas, e se instala um verdadeiro estado especial de exceção que acaba violando direitos de qualquer cidadão ou cidadã que procure, dentro do que a Constituição permite, lutar pelos seus direitos. É muito grave o que está acontecendo. Nós não entendemos como uma questão específica em relação a eles, mas é um ataque à liberdade de organização social para garantir direitos”, afirma.

Fernanda Melchionna | Foto: Maia Rubim/Sul21

Presente no ato para demonstrar solidariedade aos réus diante do que chamou de “farsa do inquérito”, a vereadora Fernanda Melchionna salienta que a criminalização dos movimentos sociais foi uma estratégia utilizada pelos governos desde o início das manifestações de 2013, que depois resultariam em um movimento nacional hoje chamado de jornadas de junho. “Em São Paulo, o Haddad e o Alckmin falaram em levar o Exército. As redes sociais e a juventude desmontaram esse discurso. Depois, como cresceu muito, tentaram dar um jeito de abafar essa mobilização e, a medida que a mobilização passou, trataram de tentar criminalizar líderes e jovens que foram ativistas”, pondera.

Na mesma linha de Onir, ela afirma que o processo movido pelo MP busca não só dar uma “resposta ao passado”, mas tentar “intimidar para o futuro”. “Tentando que a gente não lute contra reforma da previdência, contra a reforma trabalhista, contra esse governo ilegítimo do Temer. Mas não nos calarão”, afirma.

Confira mais fotos do ato: 

Foto: Maia Rubim/Sul21
Foto: Maia Rubim/Sul21
Foto: Maia Rubim/Sul21
Foto: Maia Rubim/Sul21

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