Fernanda Canofre
Nos protestos de 2016 contra o governador do estado, José Ivo Sartori (PMDB), e o atual Presidente da República, Michel Temer (PMDB), em Porto Alegre, há um aparato de segurança que já se tornou habitual. A mobilização dos Batalhões de Choque e de Operações Especiais (BOE) Brigada Militar em micro-ônibus, cavalaria e viaturas posicionada em ruas próximas às manifestações, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo e helicópteros que sobrevoam o trajeto dos manifestantes por bairros como Cidade Baixa e Centro Histórico.
O Sul21 buscou informações por meio da Lei de Acesso a Informação sobre quanto custa mobilizar todo este aparato para um Estado em crise e que mantém os próprios policiais militares com salários parcelados nos últimos dois anos, com alguns intervalos.
Segundo os dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), todo o armamento não letal utilizado pela Brigada Militar é fabricado pela Condor SA. A empresa, que tem base em Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, é conhecida por ter seus produtos utilizados em repressão a protestos contra governos em países do mundo árabe e na Turquia. Em 2013, nos protestos contra o governo do presidente turco, Recip Erdogan, por exemplo, vários cascos de granadas e bombas da Condor foram fotografados por manifestantes. A empresa confirmou que tinha contratos de exportação com o país.
O governo gaúcho cita 11 tipos de armas não letais distintas que são utilizadas nos protestos pela BM. Os preços das armas variam entre R$ 25,88 – o preço unitário das balas de borracha – a R$ 508,43 – o valor de um aerossol de spray de pimenta, com 450 gramas.
O gás lacrimogêneo, a arma mais comum de uso nos protestos recentes, aparece na lista com cinco tipos diferentes de produtos: dois em forma de projéteis e três de granadas. Os projéteis “com carga múltipla de emissão lacrimogênea”, tem custo entre R$ 254,76 e R$ 294,38. Já as granadas variam entre R$ 240,57 (granada tríplice), R$ 342,84 (tríplice hyper) e R$ 377,12 (granada “bailarina”, de movimentos aleatórios, que libera gás em múltiplas direções).
A lista inclui ainda, entre seus itens, granada explosiva de efeito moral (R$214,10) e granada explosiva de luz e som, com duplos estágios (R$ 302,87).
O item mais caro dos gastos de segurança em protestos são os helicópteros. Segundo a SSP, a Brigada Militar utiliza três tipos de aeronaves, com três preços distintos por hora de voo: R$ 1.500 (Schweizer), R$ 4.500 (Esquilo) e R$ 5.000 (Koala). Ou seja, uma hora de voo do modelo mais barato equivale ao salário de um mês de 2,38 professores estaduais com carga horária de 20 horas. O salário inicial de professores primários no estado é de R$ 630,10 desde 2014.
No protesto desta segunda-feira (19), que concentrou servidores contra o início da votação do pacote de medidas do governo Sartori, em vários momentos, a BM utilizou gás lacrimogêneo contra servidores que tentavam se aproximar da Assembleia Legislativa. Spray de pimenta e bombas de efeito moral também foram utilizados durante uma das ações. A Casa está com acesso controlado e restrito. O Batalhão de Choque da Brigada Militar permaneceu colocado em frente aos três acessos do prédio durante todo o dia.
A Secretaria de Segurança Pública disse ainda que, por questões estratégicas, não pode divulgar a média de quantos policiais são mobilizados para as ações pois se tratam de informações “sigilosas e estratégicas, que, se disponibilizadas, poderão causar risco ou dano à segurança da sociedade”. O Rio Grande do Sul possui atualmente o menor efetivo policial de sua história: são 15 mil policiais para 11 milhões de habitantes no Estado.
A razão de deslocar um número significativo de policiais durante os protestos, enquanto postos de polícia e municípios do interior denunciam que estão sem efetivo, foi questionada também por deputados em Plenário.
