Fernanda Canofre
Na manhã de quarta-feira (9), dois presos que estavam sendo mantidos em viaturas desde o dia anterior, no Palácio da Polícia, em Porto Alegre, pediram para “esticar as pernas”. Os policiais, alegando não ter lugar para colocá-los, acabaram algemando os dois homens a uma lixeira na calçada em frente ao local. A imagem dos presos, sem camisa, deitados no chão e sem espaço para se movimentar correu as redes sociais. Mais um caso de como policiais no Rio Grande do Sul estão tendo que lidar com a situação da falta de vagas prisionais e o alto número de presos que entram no sistema. O Estado tem uma média de 500 presos por mês.
A situação levou a Secretaria de Segurança Pública a se manifestar sobre o caso em uma coletiva de imprensa. O secretário Cezar Schirmer classificou a ação como “inaceitável”. “Em nenhuma hipótese nós concordamos com o que aconteceu hoje na frente do Palácio da Polícia, em que um preso, por mais criminoso que seja, ali está um ser humano. O Poder Público não tem o direito de adotar a mesma conduta selvagem e bárbara que os criminosos adotam. (…) Aquilo foi inaceitável, porque se nós também semearmos a cultura da violência, nós estaremos estimulando uma guerra fratricida entre o aparato de segurança e os cidadãos que indevidamente trilham o caminho da criminalidade, da violência e da delinquência”, declarou.
Segundo o secretário, policiais civis e militares já foram orientados a não manter presos em viaturas. Ele disse que não há como detalhar as informações repassadas ao servidores, mas que os carros devem estar disponíveis para o policiamento ostensivo nas ruas. “Impossível que não tenha um espaço em algum lugar do Estado, um ginásio, um galpão, uma sala menor com algum grau de proteção para evitar fuga e que coloque o preso ali. Ao invés de deixar na viatura ou deixar amarrado na lixeira ou mesmo no meio de 20 na delegacia de polícia. Isso é uma coisa para os próximos dias, ainda estamos vendo. O que não pode é continuar”, complementou.
Previsão de cinco centros de triagem
Na coletiva, o secretário apresentou ainda projeto de criação de cinco centros de triagem – quatro em Porto Alegre e um em Charqueadas – que seriam criados para receber os presos que hoje são colocados em delegacias. A previsão é de que a primeira parte das obras tenha um custo inicial de R$ 2,1 milhões e sejam entregues dentro de 180 dias. A verba para as obras já teria sido garantida pelo governo do Estado, de acordo com Schirmer, e há hipótese de que a construção fique a cargo do Exército Brasileiro.
Os dois primeiros centros a serem construídos na Capital ficariam em uma área construída, de aproximadamente 945 m², no bairro Partenon. Um deles ocuparia o espaço do antigo Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. De acordo com a SSP, o local de 660 m², terá 96 vagas e será dividas em 16 celas.
Porém, Schirmer não soube precisar a data de início dos trabalhos, nem quando estas vagas estarão disponíveis para receber os presos que hoje ficam em delegacias e viaturas em regime de urgência.
Enquanto os CTs não são entregues, a proposta da Secretaria é operar através de monoblocos – espécie de contêineres pré-moldados, que não são feitos de metal e já são utilizados no Presídio de Canoas – e de contêineres como os adotados em Santa Catarina. O governo do Estado ainda não sabe como irá aquirir as estruturas, se através de aluguel, aluguel com possibilidade de compra ou compra, nem quando elas estarão em funcionamento.
A ideia inicial é 12 alojamentos de monoblocos, com capacidade para oito presos cada, em uma área de 300 m², ainda sem local definido. Quanto aos contêineres, eles ficariam localizados em um pavilhão próximo à Academia da Polícia Civil e seriam 16 unidades, com capacidade para seis presos cada. Porém, na coletiva, o secretário sinalizou que podem chegar a 25 unidades. O custo estimado na implantação destas estruturas é de R$ 500 mil.
Defensor dos direitos humanos
Questionado durante a coletiva sobre as críticas contra os contêineres e os problemas apresentados em outros estados do Brasil que adotaram a prática, Schirmer se apresentou como um defensor dos direitos humanos. “Eu percebo que estejam preocupados com os direitos humanos. Aliás, se tem alguém preocupado com isso sou eu, a Brigada Militar e a Polícia Civil, muito mais do que a população”, afirmou se referindo a pesquisa que indica apoio da população brasileira à frase “bandido bom é bandido morto”.
Ele citou também como exemplo o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, e sinalizou como possibilidade que Porto Alegre pode vir a adotar no futuro próximo a ideia aplicada pelo republicano de ter um navio ancorado no porto da cidade para colocar presos que não têm vagas no sistema. “Nós estamos dentro de uma situação gravíssima. E soluções para problemas graves não resolvidos, tem que buscar com criatividade e imaginação soluções diferenciadas. É isso que estamos fazendo aqui. Eu não tenho preconceito com qualquer ideia”, disse.
Schirmer disse não ter “preconceito” contra os contêineres e que ser colocado em um é ainda melhor do que estar dentro do Presídio Central. “Com todo o respeito, não pode estar pré-julgando. Direitos humanos aqui é um apanágio civilizatório da Brigada e da Polícia, ninguém me dá aulas de direitos humanos, nunca me deram e nem vão me dar. E preso tem direitos humanos também. Se bem que os cidadãos tem que ter mais direitos humanos que eles”.