Do MST
Por reforma agrária, contra o golpe e a retirada de direitos, cerca de 2 mil trabalhadores Rurais Sem Terra ocupam desde a manhã desta segunda-feira (5) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os agricultores exigem a retomada da reforma agrária com o assentamento de 2,3 mil famílias acampadas no estado e a suspensão da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de penalizar mais de 578 mil assentados no país por considerá-los irregulares.
No RS, onde há em torno de 13 mil famílias assentadas, segundo informações do Incra, mais de 10,5 mil beneficiários da reforma agrária encontram-se em situação de irregularidade. “Hoje, para o Tribunal, é crime as famílias se organizarem para terem renda e melhores condições de vida no campo. Ele só não enxerga que essas melhorias vieram após a reforma agrária. Essas famílias estão com as vidas bloqueadas, não conseguem acessar a créditos e a outros recursos e programas”, explica Cedenir de Oliveira, da direção estadual do MST.
Os trabalhadores, que não têm previsão para deixarem o Incra e o Ministério da Fazenda, ainda protestam contra a reforma da previdência rural, que prevê a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres; a titulação de lotes e a venda de terras brasileiras aos estrangeiros, medidas já sinalizadas pelo governo de Michel Temer (PMDB). O MST também está preocupado com a retirada de direitos e reforça que não aceita retrocessos nas políticas públicas conquistadas nos últimos anos, como o direito à habitação rural, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida; ao ensino, através do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera); à assistência técnica e créditos para a produção de alimentos saudáveis, com o apoio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); entre outras.
Conforme o Movimento, “a desvalorização dessas políticas pode estimular o êxodo rural e inchar os perímetros urbanos, gerando miséria e a degradação humana”. Jornada Nacional As duas ocupações no RS fazem parte da Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras, e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. Em todo o Brasil serão realizadas ações em denúncia à paralisação de políticas públicas, à ameaça à soberania nacional e à criminalização dos movimentos populares, indígenas, quilombolas e mulheres. Em Porto Alegre, além do MST, participam da jornada a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
