Débora Fogliatto
Cinco candidatos à Prefeitura de Porto Alegre participaram, nesta quarta-feira (21), de debate promovido pelo Conselho Municipal da Saúde, em que falaram de suas propostas para a área e responderam questões dos conselheiros. O vice-prefeito e atual líder nas pesquisas de intenção de voto, Sebastião Melo (PMDB), não compareceu ao evento e enviou um e-mail, ainda nesta tarde, dizendo que já tinha feito sua fala no Conselho Regional de Medicina. Julio Flores (PSTU) e Marcello Chiodo (PV) haviam confirmado presença, mas não compareceram, enquanto Maurício Dziedricki (PTB) não respondeu ao convite.
As diferenças de visões em relação aos investimentos e ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre os candidatos foi perceptível: Fábio Ostermann (PSL) foi quem defendeu abertamente privatizações, Nelson Marchezan Jr. (PSDB) disse “não ter preconceitos” com terceirizações ou parcerias público-privadas, enquanto Raul Pont (PT) e Luciana Genro (PSOL) defenderam o SUS mais diretamente, já João Carlos Rodrigues (PMN) focou a fala em críticas aos grandes partidos.
O evento ocorreu a partir das 18h no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa. Todos os candidatos tiveram dez minutos para sua fala inicial, elaborada a partir de onze questões enviadas previamente pelo Conselho. O primeiro a falar foi Ostermann, que defende um enxugamento da Prefeitura, que priorize apenas algumas áreas, dentre as quais está a saúde. Ele questiona, porém, o “formato” do SUS, afirmando que o atual governo federal está “tendo que impor medidas drásticas para estancar sangria de gastos desenfreados que foi imposta pelo governo que teve fim, felizmente, um mês atrás”. Para aumentar os investimentos em saúde, portanto, ele defende “cortar em outras áreas”, defendendo o fim da Secretaria de Cultura, por exemplo. “Quero que prefeitura busque alternativa de financiamento e melhoria da gestão. Não podemos nos limitar a velhas formas, velhas ideias, precisamos fazer mais com menos”, afirmou.
Luciana começou falando de seu projeto de governo, que foi construído com especialistas, profissionais da área da saúde e a população em geral. Ela criticou a posse do “governo ilegítimo de [Michel] Temer, que tem como objetivo declarado destruir o sistema público de saúde”, projeto que deve ser combatido na cidade. “A PEC [241] que congela gastos para os próximos 20 anos é absolutamente inaceitável”, declarou. Ela destacou também as dificuldades da saúde em Porto Alegre e disse que, caso eleita, a Secretaria será coordenada por servidores da área e usuários. “Daremos ênfase para atenção básica, ampliando programa de estratégia de saúde da família, apesar da falta de financiamento. Pretendemos atingir as 300 equipes que o governo havia prometido, mas não atingiu”, propôs, mencionando ainda a necessidade da realização de concursos públicos.
João Carlos Rodrigues também defendeu que servidores públicos da área estejam à frente da Secretaria e apontou a necessidade de políticas de saúde voltadas para a população idosa, que deve ser priorizada nesta área. Propôs, também, a redução do número de cargos de confiança (CCs) e de secretarias. “Estamos sendo tomados pela vigarice dos partidos grandes. Não é o partido que tem que ser avaliado, é a pessoa, quem vai administrar a cidade sou eu e não o partido”, afirmou.
O SUS foi uma grande conquista do movimento popular, segundo Raul Pont, e a sua consolidação estabeleceu o direito à saúde. Ele se colocou como um defensor desse sistema e lembrou que, quando era vice-prefeito de Porto Alegre, nos anos 1990, auxiliou no processo de municipalização dos hospitais da cidade. “Assumimos a responsabilidade de fazer a gestão plena do sistema e ir incorporando conquistas e melhorando esse sistema”, lembrou ele. O ex-prefeito também criticou a PEC 241, que propõe o congelamento dos gastos públicos, destacando que foi criada pelo governo Temer com o apoio de partidos como PMDB, PSDB e PP, e que resultará em uma “crise brutal, dificílima para o SUS”. Ele afirmou, ainda, que os investimentos em saúde são menores que o que é gasto com juros e pagamento da dívida pública, em termos de orçamento federal.
Para Marchezan, é necessário “focar nos problemas da vida real das pessoas”, buscando “o interesse público, superando interesses de partidos”. Ele apontou que a primeira questão importante de ser trabalhada é a integração do sistema, conectando postos de saúde com farmácias, hospitais e clínicas, e defendeu que oito postos de saúde na cidade fiquem abertos até as 22h. Para viabilizar essa mudança, afirmou que fará o corte de CCs, e mencionou não ter nada contra PPPs, terceirizações e o programa Mais Médicos. “Conseguiremos, com muita transparência, combate à corrupção, sem irresponsabilidade com o dinheiro público e cortando alguns privilégios. Me parece que prefeitura entrará num caminho muito difícil, como já estão os governos federal e estadual e deve ter algum déficit elevado”, afirmou.
Perguntas dos conselheiros
No segundo bloco, questionados sobre políticas para saúde mental, para a atenção básica e falta de medicamentos, as respostas dos candidatos foram variadas. João Carlos afirmou que isso “está em seu plano de governo” e destacou sua experiência na iniciativa privada. Já Marchezan defendeu que haja a ampliação de leitos em hospitais para pessoas com problemas de saúde mental, álcool e drogas, e foi vaiado, afirmando depois que estaria disposto a debater o assunto. Raul disse que seu principal enfoque é em melhorar a saúde básica e que a falta de medicamentos “é visível” quando conversa com a população, defendendo a ampliação das farmácias distritais.
Ostermann, em uma das únicas falas que agradou à plateia, apontou que é preciso tratar as dependências em álcool e drogas como problemas de saúde pública, e não caso de polícia. “Precisa ter cuidado afetivo, de assistência social, portas de saída do mundo das drogas”, mencionou, mas logo ganhou a animosidade dos conselheiros ao dizer que não defende necessariamente o SUS, mas sim “uma melhoria da saúde seja por qual instituição for, não necessariamente vai ser por uma estrutura ineficiente e hierarquizada”. Já Luciana foi a mais aplaudida em sua resposta ao lembrar que a reforma psiquiátrica precisa ser implantada de forma afetiva, com as políticas sendo pensadas de forma mais ampla entre diversas áreas. Discordando de Marchezan, classificou a criação de mais centros de atendimento psicossocial (CAPS) como melhor solução, evitando internações, em termos de saúde mental.
O terceiro bloco contou com perguntas variadas, que incluíam a PEC 241, as propostas de mudanças no regime do Grupo Hospitalar Conceição, políticas para a população negra e como conter a epidemia do vírus HIV/Aids. Ostermann começou defendendo a privatização do Conceição, “por meio de organizações sociais, buscando o lucro inclusive, como temos diversos exemplos exitosos”. Vaiado, disse que o programa de governo não poderia ser uma “carta para o Papai Noel” e afirmou que as diferenciações entre políticas para negros e brancos são na verdade “políticas racistas que se travestem de igualitárias”. Ao ser chamado de racista por uma pessoa da plateia, se exaltou e afirmou estar sendo difamado.
Marchezan afirmou que os recursos da saúde devem ser geridos pela própria Secretaria de Saúde, e não da Fazenda, defendendo também que é preciso “respeitar as pessoas sem ideologias político-partidárias”. Sobre a PEC 241, disse ser “evidentemente” necessário um controle de gastos no Brasil, mencionando os altos salários de setores do Judiciário como exemplo. Para Pont, a questão do congelamento dos gastos é “uma opção política”, visto que dinheiro da dívida pública se destina a “engordar os bancos” e que há a projeção de cortes de quase R$ 60 milhões para o ano que vem no orçamento. Luciana mencionou que o racismo, que é uma realidade do país, deve ser levado em conta na elaboração de políticas públicas em todas as áreas, e disse que o congelamento dos gastos por 20 anos levaria ao “caos absoluto”.
Após as considerações finais do candidato, os trabalhadores e conselheiros presentes no Dante Barone encerraram o evento entoando “a nossa luta é todo dia, saúde pública não é mercadoria” e “não vai ter privatização”.
