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9 de setembro de 2016
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20:08

Após promotor humilhar adolescente vítima de estupro, MP diz que não compactua com ‘excessos’

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Sul 21
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Após promotor humilhar adolescente vítima de estupro, MP diz que não compactua com ‘excessos’
Após promotor humilhar adolescente vítima de estupro, MP diz que não compactua com ‘excessos’
Cartazes na manifestação na venida Paulista contra a cultura do estupro, em junho | Foto: Agência Brasil
Cartazes na manifestação na avenida Paulista contra a cultura do estupro, em junho | Foto: Agência Brasil

Da Redação

As declarações de um promotor a uma vítima de violência sexual têm causado revolta em instituições e na sociedade em geral. Reveladas pelo jornal Zero Hora nesta quinta-feira (8), as falas do promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, em audiência ocorrida em 2014, culpabilizam e humilham a adolescente de menos de 14 anos, que havia sido estuprada e engravidado do próprio pai. O Ministério Público afirma que já instaurou procedimento na Corregedoria para que o caso seja investigado no Conselho Superior do órgão, que irá avaliar as punições cabíveis.

Segundo os documentos revelados pelo jornal, a menina havia sido estuprada e, após engravidar, teve o direito ao aborto legal. O processo seguiu tramitando e o agressor foi condenado pela Justiça de Júlio de Castilhos a 27 anos de prisão, após exame de DNA comprovar que a menina estava grávida dele. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, situação em que, em nova audiência, a vítima mudou a versão dos fatos e negou os abusos, possivelmente pressionada pela família, o que teria desencadeado a revolta do promotor.

“Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá”, disse o promotor durante a audiência.

Citada, a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), por meio de seu presidente, Robson Luis Zinn, manifestou-se repudiando com veemência as declarações. “Destaco que, diariamente, buscamos fazer o melhor nesta fundação no sentido de proporcionar a ressocialização dos jovens que aqui se encontram a fim de devolvê-los à sociedade com a ampliação de seus níveis de escolaridade. Aqui todos são obrigados a estudar, e preferencialmente, realizar algum tipo de curso profissionalizante para que tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou, garantindo, ainda, a integridade física de todos os adolescentes e a transparência das práticas da instituição.

Durante a audiência, o promotor ainda exigiu que a jovem dissesse o nome “desse piá”, que a teria engravidado. “Eu vou me esforçar ao máximo pra te colocar na cadeia se tu não falar o nome desse piá. (…) Além de matar uma criança tu é mentirosa? Que papelão heim, que papelão. Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo”, diz Theodoro em outro trecho, referindo-se ao aborto autorizado pela lei realizado pela vítima.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP gaúcho, Fabiano Dallazen, afirmou que a instituição “evidentemente não compactua com excessos e com as declarações, com a forma como foram feitas”. A situação será apurada “com todo o rigor que tem que ser, como em todos os casos em que ocorrem erros”, segundo ele, a partir do procedimento já instaurado na Corregedoria. A partir daí, o Conselho vai determinar a penalidade, que pode ir desde uma advertência até a demissão.

Ele destacou, porém, o “plano de fundo” dessa situação, que foi o caso de abuso cometido dentro da própria família. “A vítima muitas vezes é constrangida a retornar e falar favoravelmente ao seu agressor, e isso acaba gerando a impunidade, como nesse caso geraria, se não fosse a conduta do promotor de pedir a prisão e o exame de DNA”, afirmou Dallazen. Essa impunidade, que gera “indignação”, é o que teria afetado o promotor, que, porém, a direcionou para a própria vítima. “Com a circunstância, [a fala do promotor] tomou uma proporção que não deveria ser tomada, a indignação deveria ser contra o verdadeiro criminoso”, aponta.

Nesta sexta-feira (9), um evento intitulado “fora Theodoro” foi criado no Facebook, chamando para um ato contra o promotor que será realizado na segunda-feira (11) em frente ao MP, pedindo providências quanto ao caso.


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