Da Redação
As declarações de um promotor a uma vítima de violência sexual têm causado revolta em instituições e na sociedade em geral. Reveladas pelo jornal Zero Hora nesta quinta-feira (8), as falas do promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira, em audiência ocorrida em 2014, culpabilizam e humilham a adolescente de menos de 14 anos, que havia sido estuprada e engravidado do próprio pai. O Ministério Público afirma que já instaurou procedimento na Corregedoria para que o caso seja investigado no Conselho Superior do órgão, que irá avaliar as punições cabíveis.
Segundo os documentos revelados pelo jornal, a menina havia sido estuprada e, após engravidar, teve o direito ao aborto legal. O processo seguiu tramitando e o agressor foi condenado pela Justiça de Júlio de Castilhos a 27 anos de prisão, após exame de DNA comprovar que a menina estava grávida dele. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, situação em que, em nova audiência, a vítima mudou a versão dos fatos e negou os abusos, possivelmente pressionada pela família, o que teria desencadeado a revolta do promotor.
“Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá”, disse o promotor durante a audiência.
Citada, a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), por meio de seu presidente, Robson Luis Zinn, manifestou-se repudiando com veemência as declarações. “Destaco que, diariamente, buscamos fazer o melhor nesta fundação no sentido de proporcionar a ressocialização dos jovens que aqui se encontram a fim de devolvê-los à sociedade com a ampliação de seus níveis de escolaridade. Aqui todos são obrigados a estudar, e preferencialmente, realizar algum tipo de curso profissionalizante para que tenham melhores oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou, garantindo, ainda, a integridade física de todos os adolescentes e a transparência das práticas da instituição.
Durante a audiência, o promotor ainda exigiu que a jovem dissesse o nome “desse piá”, que a teria engravidado. “Eu vou me esforçar ao máximo pra te colocar na cadeia se tu não falar o nome desse piá. (…) Além de matar uma criança tu é mentirosa? Que papelão heim, que papelão. Vou me esforçar pra te ferrar, pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo”, diz Theodoro em outro trecho, referindo-se ao aborto autorizado pela lei realizado pela vítima.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP gaúcho, Fabiano Dallazen, afirmou que a instituição “evidentemente não compactua com excessos e com as declarações, com a forma como foram feitas”. A situação será apurada “com todo o rigor que tem que ser, como em todos os casos em que ocorrem erros”, segundo ele, a partir do procedimento já instaurado na Corregedoria. A partir daí, o Conselho vai determinar a penalidade, que pode ir desde uma advertência até a demissão.
Ele destacou, porém, o “plano de fundo” dessa situação, que foi o caso de abuso cometido dentro da própria família. “A vítima muitas vezes é constrangida a retornar e falar favoravelmente ao seu agressor, e isso acaba gerando a impunidade, como nesse caso geraria, se não fosse a conduta do promotor de pedir a prisão e o exame de DNA”, afirmou Dallazen. Essa impunidade, que gera “indignação”, é o que teria afetado o promotor, que, porém, a direcionou para a própria vítima. “Com a circunstância, [a fala do promotor] tomou uma proporção que não deveria ser tomada, a indignação deveria ser contra o verdadeiro criminoso”, aponta.
Nesta sexta-feira (9), um evento intitulado “fora Theodoro” foi criado no Facebook, chamando para um ato contra o promotor que será realizado na segunda-feira (11) em frente ao MP, pedindo providências quanto ao caso.